A CEDEAO e os seus estados-membros unem esforços em Dakar para elaborar um código regional harmonizado de concepção rodoviária

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) organizou, de 28 a 30 de outubro de 2025, em Dacar, Senegal, uma reunião de engenheiros de infraestruturas rodoviárias e de peritos dos Estados-Membros, bem como de parceiros internacionais, com o objetivo de analisar e avaliar as recomendações provisórias relativas às normas, códigos e manuais harmonizados de concepção rodoviária.Este importante exercício, que culminará na elaboração de um Código e de um Manual de Concepção Rodoviária da CEDEAO, insere-se no quadro dos esforços em curso para estabelecer um enquadramento regional unificado de concepção rodoviária, refletindo as necessidades, condições e contextos específicos dos países da África Ocidental.

A iniciativa de harmonização regional visa colmatar a fragmentação atualmente existente nas práticas de concepção rodoviária na África Ocidental, onde os países têm tradicionalmente aplicado diferentes normas e códigos nacionais ou estrangeiros, nomeadamente franceses, britânicos, americanos e chineses.Esta diversidade e incoerência de normas têm travado o desenvolvimento das infraestruturas regionais, comprometido a segurança rodoviária e criado desafios à conectividade transfronteiriça. O novo Manual de Concepção Rodoviária da CEDEAO tem como objetivo reunir as melhores práticas num quadro técnico unificado e adaptado ao contexto da África Ocidental, tendo em conta os materiais locais, o clima, a topografia e as exigências de segurança, em alinhamento com as normas técnicas internacionalmente reconhecidas.

O atelier de Dacar reuniu peritos técnicos, representantes governamentais, instituições regionais, consultores e parceiros de desenvolvimento dos Estados-Membros da CEDEAO, com vista a examinar e validar os resultados provisórios relativos aos principais domínios temáticos, designadamente: a concepção geométrica e estrutural, a sinalização e marcação rodoviárias, as auditorias de segurança rodoviária, a concepção hidráulica, os sistemas de drenagem, a geotecnia, os estudos de tráfego, as garantias ambientais e sociais, bem como a concepção de túneis.Os participantes analisaram nove volumes provisórios do relatório intercalar, apresentando observações práticas, partilhando perspetivas nacionais e identificando lacunas a colmatar antes da sua versão final.

Numa fase subsequente, os Estados-Membros comprometeram-se a continuar a colaborar com a Comissão para produzir um quadro harmonizado e contextualizado destinado à concepção e exploração das estradas na África Ocidental.Os relatórios serão igualmente objeto de uma análise técnica detalhada a nível nacional, antes da preparação do relatório final, prevista para o início de 2026.A CEDEAO reafirmou o seu compromisso em acompanhar os Estados-Membros ao longo de todo o processo, de forma a elaborar um manual de concepção unificado que cumpra as normas internacionais e reflicta as realidades locais.

Este código harmonizado constituirá um instrumento essencial para melhorar a segurança, a interoperabilidade e a qualidade das infraestruturas rodoviárias, contribuindo para o fortalecimento e a modernização da rede viária em expansão da África Ocidental.