A CEDEAO ambiciona integrar o seu índice de segurança humana na arquitetura de paz e segurança

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) lançou oficialmente, no dia 17 de novembro de 2025, em Lagos, Nigéria, o atelier técnico dedicado à integração do seu Índice de Segurança Humana (ISHC) na Arquitetura de Paz e Segurança da CEDEAO (APSC). A Diretora Interina de Alerta Precoce da Comissão da CEDEAO, Dra. Onyinye Onwuka, apresentou o ISHC como um instrumento robusto e multidimensional para avaliar e acompanhar a evolução da segurança humana nos Estados-Membros da Organização Regional.

Em representação da Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, Senhora Damtien Larbli Tchintchibidja, a Dra. Onyinye Onwuka salientou a importância de reforçar a colaboração institucional para consolidar a segurança humana e promover um desenvolvimento sustentável na região da África Ocidental. Sublinhou igualmente a necessidade de capitalizar os progressos técnicos realizados, de forma a garantir uma integração harmoniosa do ISHC nos mecanismos de prevenção e resposta da CEDEAO.

Segundo a Dra. Onyinye Onwuka, este atelier constitui uma etapa decisiva na fase de pré-finalização do ISHC, uma iniciativa desenvolvida pela Direção de Alerta Precoce e estruturada em cinco domínios temáticos: criminalidade, saúde, ambiente, segurança, e governação e direitos humanos.

O atelier, com a duração de três dias, tem como objetivos não só reforçar os fundamentos conceptuais e a integração operacional do ISHC e da APSC, mas também permitir aos participantes aperfeiçoar os indicadores do índice. As discussões incidem sobre a interoperabilidade do índice com os instrumentos existentes, nomeadamente o ECOWARN, o Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO (CPCC/ECPF) e o Conselho de Mediação e Segurança (CMS/MSC).

A iniciativa reuniu especialistas das instituições e agências especializadas da CEDEAO, assim como parceiros técnicos e estratégicos, entre os quais Afrobarometer, UNOWAS e WANEP. Os resultados esperados incluem uma compreensão partilhada e documentada sobre a forma como os indicadores de alerta precoce reforçam a Arquitetura de Paz e Segurança existente. Espera-se igualmente que o atelier produza uma folha de rota prática definindo as etapas necessárias para integrar o ISHC nos mecanismos de paz e segurança da CEDEAO.

Participando no encontro, o Conselheiro Político Principal e Chefe da Célula de Ligação do Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel junto da CEDEAO, James Aji, saudou a iniciativa da Organização Regional de envolver a sua estrutura neste projeto.

Reiterou o compromisso das Nações Unidas em apoiar a finalização da iniciativa, nomeadamente no que diz respeito à sua implementação.

“Estamos convencidos de que este projeto, uma vez concluído, contribuirá de forma decisiva para a estabilização do ambiente de paz e segurança na África Ocidental, tendo em conta que a região desempenha um papel crucial nos assuntos continentais e que o continente africano tem um papel central no mundo”, afirmou James Aji.

Este atelier dá continuidade a várias reuniões já realizadas sobre o Índice de Segurança Humana. Em novembro de 2024, a Direção de Alerta Precoce organizou uma sessão técnica interna para reforçar os fundamentos metodológicos e a colaboração entre diferentes estruturas no processo de desenvolvimento do Índice.

Nos dias 24 e 25 de março de 2025, em Lomé, Togo, uma reunião consultiva analisou os fundamentos conceptuais, reviu os indicadores preliminares e destacou a necessidade de uma apropriação nacional e de uma clarificação metodológica.