Abidjan, Costa do Marfim, 15–17 de outubro de 2026

A Comissão da CEDEAO, através da sua Direção do Setor Privado e da Indústria, realizou, de 15 a 17 de outubro de 2026, em Abidjan, na República da Costa do Marfim, a 12.ª reunião do Comité de Avaliação da Conformidade da CEDEAO (ECOCONF), dedicada ao reforço da infraestrutura regional de qualidade, à competitividade das empresas e à facilitação do comércio.

Organizada no âmbito da implementação da Política de Qualidade da CEDEAO (ECOQUAL), este encontro contou com o apoio do Programa de Competitividade Comercial e Acesso aos Mercados (ATCMA) – componente da CEDEAO, financiado pela União Europeia e implementado conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e pelo Centro de Comércio Internacional (CCI/ITC).

Os trabalhos permitiram analisar os processos de pedido de acreditação dos organismos nacionais de certificação. No final desta análise, foi elaborada uma lista provisória de organismos nacionais de certificação que cumprem os critérios de elegibilidade para atribuir a marca regional ECOQMARK, para as categorias de produtos em causa.

A reunião analisou e aprovou igualmente o programa regional de certificação de competências de projetistas, instaladores e inspetores de sistemas fotovoltaicos solares fora da rede, apresentado pelo Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (CEREEC), com vista a apoiar os esforços da região no sentido da promoção das energias renováveis.

Os participantes analisaram ainda a questão da conformidade dos produtos da África Ocidental com as normas voluntárias de sustentabilidade, um fator adicional de competitividade e de facilitação do acesso aos mercados regionais e internacionais.

Entre as principais conclusões, é de salientar que a ECOQMARK deve tornar-se um símbolo credível de qualidade que beneficie tanto os produtores como os consumidores, reforçando simultaneamente a confiança nos produtos fabricados na África Ocidental.

O Comité recomendou, por conseguinte, a prossecução dos esforços da Comissão no sentido de reforçar as capacidades técnicas dos organismos de certificação dos Estados-Membros, promover a marca e fomentar a cultura da qualidade na região, com vista a apoiar a concretização da agenda de integração económica regional, o reforço do comércio intracomunitário, a industrialização, a competitividade e o desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Em nome de Delphue Yenpea Zuo, Comissário para os Assuntos Económicos e a Agricultura, o Sr. Peter Okonkwo Oluonye, Diretor interino do Setor Privado e da Indústria, reafirmou o compromisso da Comissão em construir uma infraestrutura regional de qualidade credível, inclusiva e eficaz, ao serviço da proteção dos consumidores, da industrialização, do comércio intracomunitário e da projeção dos produtos da África Ocidental nos mercados internacionais.