COMISSÃO DA CEDEAO E OTL AFRICA DOWNSTREAM DEVELOPMENT LTD/GTE EXPLORAM PARCERIA ESTRATÉGICA PARA REFORÇAR A COOPERAÇÃO ENERGÉTICA REGIONAL

O Presidente da Comissão da CEDEAO, Dr. Omar Alieu Touray, recebeu em audiência uma delegação da OTL Africa Downstream Development Ltd/GTE, uma iniciativa pan-africana do setor energético downstream. O encontro constituiu uma oportunidade para analisar possíveis áreas de colaboração nos domínios da regulamentação regional dos segmentos intermédio (midstream) e downstream do setor petrolífero, da facilitação do comércio e do envolvimento estruturado do setor privado ao longo da respetiva cadeia de valor.

Esta reunião refletiu o compromisso contínuo da Comissão da CEDEAO em reforçar o diálogo com os atores do setor privado cujas atividades podem contribuir para a integração regional, a cooperação energética, a facilitação do investimento e a livre circulação de bens e serviços na África Ocidental.

Participaram no encontro vários altos responsáveis da Comissão, entre os quais o Secretário-Geral Interino, Muazu Umaru; o Diretor de Gabinete, Abdou Kolley; o Diretor de Comunicação, Joël Ahofodji; o Diretor Interino de Energia e Minas, William Baidoe; bem como outros funcionários da Direção de Comunicação.

Ao abrir a reunião, o Diretor de Gabinete deu as boas-vindas à delegação, apresentou os responsáveis presentes e convidou a OTL Africa a expor os objetivos da sua visita.

Na sua apresentação, a Diretora Executiva da OTL Africa Downstream Development Ltd/GTE, Joyce E.E.E. Akabogu, agradeceu ao Presidente da Comissão pela audiência concedida e felicitou a instituição pela inauguração da sua nova sede. Descreveu a OTL Africa como uma iniciativa pan-africana, criada na Nigéria e desenvolvida integralmente em África, com uma forte orientação continental e foco no desenvolvimento do setor energético downstream.

A responsável assinalou ainda que a organização celebra este ano o seu 20.º aniversário, após duas décadas dedicadas à promoção do diálogo e da cooperação ao longo da cadeia de valor do setor energético. Explicou que a OTL atua principalmente no segmento downstream da indústria petrolífera, mantendo, contudo, ligações relevantes com o segmento intermédio (midstream), sempre que existem interdependências naturais entre ambos.

Joyce Akabogu destacou igualmente a importância do diálogo entre governos, entidades reguladoras, instituições regionais, operadores privados, investidores e especialistas do setor, considerando-o essencial para enfrentar os desafios existentes e promover formas concretas de cooperação.

Em resposta, o Presidente da Comissão da CEDEAO, Dr. Omar Alieu Touray, elogiou a iniciativa e reconheceu que esta trouxe para reflexão uma questão relevante para a região. Salientou que, sempre que sejam identificadas lacunas ou insuficiências no quadro regulatório regional, é adequado envolver os departamentos técnicos competentes para que elaborem propostas a serem apreciadas pelos Estados-Membros.

O Presidente explicou ainda que qualquer iniciativa de regulamentação regional deve seguir os procedimentos institucionais estabelecidos pela CEDEAO, incluindo consultas aos Estados-Membros, apreciação pelos ministros setoriais e, quando necessário, submissão à Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo.

Acrescentou que estes processos exigem um diálogo contínuo e aprofundado, à medida que os Estados-Membros procuram alcançar consensos sobre prioridades políticas, questões fiscais, estrutura dos mercados e relações entre produtores, fornecedores e consumidores.

O Dr. Touray sublinhou também a importância da facilitação do comércio regional, observando que determinadas medidas práticas para simplificar as trocas comerciais podem ser implementadas sem necessidade de novas regulamentações, desde que sejam compatíveis com os instrumentos regionais já existentes, incluindo o Esquema de Liberalização Comercial da CEDEAO (ETLS).

Segundo o Presidente, a criação de uma zona de comércio livre constitui um passo fundamental, mas é igualmente importante garantir que os bens possam circular de forma eficiente e sem entraves através das fronteiras da região.

Por essa razão, encorajou a OTL Africa a prosseguir os contactos técnicos com os departamentos competentes da Comissão, de modo a permitir a formulação das recomendações necessárias aos órgãos de decisão da Comunidade.

Por sua vez, o Secretário-Geral Interino, Muazu Umaru, destacou o papel do Conselho Empresarial da CEDEAO como uma plataforma estratégica para fortalecer a cooperação entre o setor privado e as instituições comunitárias.

Referiu que o Presidente da Comissão tem promovido o Conselho Empresarial como um mecanismo capaz de aproximar os agentes económicos e as instituições regionais, acrescentando que poderão ser exploradas oportunidades de colaboração relacionadas com os temas apresentados pela OTL Africa.

O Diretor Interino de Energia e Minas, William Baidoe, acolheu igualmente a delegação e manifestou disponibilidade para aprofundar as discussões técnicas, com vista a compreender melhor as áreas de atuação da organização e identificar possíveis oportunidades de cooperação.

Recordou que a CEDEAO possui experiência na criação de plataformas setoriais, nomeadamente através das Câmaras Nacionais de Minas, e indicou que mecanismos semelhantes poderão ser desenvolvidos junto dos reguladores dos segmentos intermédio e downstream, contribuindo para os esforços regionais nos setores da energia e do petróleo.

Nas suas observações finais, Joyce E.E.E. Akabogu agradeceu ao Presidente e aos altos responsáveis da Comissão pela oportunidade de apresentar o trabalho da OTL Africa e discutir possíveis áreas de colaboração.

Reafirmou igualmente a disponibilidade da organização para continuar o diálogo com os departamentos competentes da CEDEAO, de forma a dar seguimento às questões levantadas e avançar para uma fase mais concreta de cooperação.

A responsável salientou ainda a importância de assegurar que as preocupações e desafios identificados no setor energético downstream sejam devidamente encaminhados para os fóruns políticos e institucionais adequados.

Segundo afirmou, muitas das preocupações levantadas pelos intervenientes do setor nem sempre chegam às instituições e aos decisores mais aptos a responder-lhes. Por isso, considerou o diálogo com a CEDEAO uma oportunidade importante para aproximar as realidades operacionais do setor dos processos de formulação de políticas regionais.

A reunião reafirmou o compromisso da CEDEAO em promover parcerias estratégicas e orientadas para resultados, capazes de aproximar políticas públicas, atividade empresarial e prioridades de desenvolvimento regional, em benefício dos cidadãos da África Ocidental. O encontro contribuiu igualmente para reforçar os objetivos de integração regional, cooperação energética, facilitação do comércio e implementação da Visão CEDEAO 2050.