A reunião convocada numa altura em que muitos países têm fechado as suas fronteiras para controlar a propagação do COVID-19, a facilitação do comércio foi identificada como uma ferramenta chave para minimizar a interrupção das cadeias de abastecimento globais e regionais, que são essenciais para garantir a segurança alimentar, bem como o fornecimento de produtos médicos necessários para combater a pandemia.
Ao final da reunião, os Chefes dos CNFCs fizeram uma série de recomendações para fortalecer a capacidade dos CNFCs, a fim de assumirem o papel principal na coordenação e monitorização das orientações propostas pelo Comité de Coordenação Ministerial do Comércio e Transportes sobre a luta contra o COVID-19.
Além de compartilhar experiências regionais e nacionais, apelaram pelo estabelecimento acelerado do Comité Regional de Facilitação do Comércio (CRFC). O CRFC tem como objetivo aprimorar a coordenação e a monitorização de todas as iniciativas internacionais, regionais e nacionais de facilitação do comércio.
Os participantes da reunião, presidida pelo Diretor de Regulação e Relações Internacionais da Direção Geral de Alfândegas, da República do Níger, Elhaj Ousmane Mahamane, também apelaram pela promoção do comércio intraregional.

Previamente, ao declarar a reunião aberta, o Comissário da Comissão da CEDEAO para o Comércio, Alfândegas e Livre Movimento, Sr. Konzi Tei declarou, entre outros, a convicção da Comissão de que os CNFCs estão bem posicionados para desempenhar o papel crítico de garantir que a recuperação do comércio e a resiliência necessárias para a Comunidade sejam satisfeitas.

A apresentação da Comissão da CEDEAO durante a reunião proporcionou uma atualização sobre a situação regional da epidemiologia do COVID-19, o impacto no Transporte, Comércio, Alfândega e Livre Circulação de Pessoas. Foram também apresentadas as orientações para uma abertura harmonizada e gradual propostas pelos Ministros dos Transportes e do Comércio.
Já a nível regional, os Chefes de Estado da CEDEAO & Governo já haviam nomeado, no dia 23 de abril de 2020, o presidente da República Federal da Nigéria, S. Ex.ª Muhammadu Buhari, como Promotor por Excelência regional do COVID-19, com o apoio de três Comités Ministeriais no âmbito da Saúde, das Finanças e Transportes & do Comércio.

Nos níveis nacionais, as medidas adotadas pelos Estados-membros durante a pandemia incluíram o fechamento de fronteiras terrestres e aeroportos, o estabelecimento de comités de alto nível de resposta ao COVID-19, coordenação e colaboração regulares entre agências, simplificação dos procedimentos, a redução do tempo de despacho, bem como a isenção temporária de direitos aduaneiros para bens essenciais.

Além dos Chefes dos CNFCs, representados pelos Ministérios responsáveis pelas Administrações Comerciais e Aduaneiras, os participantes da reunião incluíram representantes das Direções relevantes da Comissão da CEDEAO e da Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS), bem como parceiros como Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Banco Mundial, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) e Comissão da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMAO).

Para mais informações e atualizações sobre o COVID-19 em toda a região da África Ocidental, visite nosso sítio Web: https://www.ecowas.int/covid-19/