A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) está a reforçar a articulação entre as prioridades estratégicas, a afetação de recursos e os resultados através de um seminário prático dedicado à elaboração do Quadro de Despesa de Médio Prazo (MTEF) 2027–2029. O seminário reúne 120 participantes provenientes das Instituições, Direções e Agências da CEDEAO, com o objetivo de traduzir as prioridades institucionais em programas e projetos orçamentados, com resultados, indicadores e necessidades de recursos claramente definidos, em conformidade com o Quadro Estratégico Comunitário e a Visão 2050 da CEDEAO.

O seminário é organizado conjuntamente pelas Direções de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação, Orçamento e Tesouraria e Recursos Humanos. Destina-se a dotar os técnicos de planeamento e orçamento de competências práticas para a aplicação das ferramentas e dos processos de planeamento do MTEF, incluindo a análise de problemas, os quadros lógicos e as cadeias de resultados, bem como para a elaboração de programas e projetos com indicadores SMART. Os participantes recebem igualmente orientação sobre a utilização dos modelos oficiais de planeamento e orçamentação do MTEF, o cálculo rigoroso dos custos das atividades e a preparação dos mapas orçamentais.

O exercício proporciona ainda uma plataforma para que os participantes analisem e aperfeiçoem os projetos de MTEF através de um processo estruturado de revisão entre pares e de orientação especializada, com o objetivo de assegurar a sua qualidade, coerência e alinhamento estratégico. É dada particular atenção ao reforço da coordenação entre os técnicos de planeamento, orçamento e as equipas técnicas, à melhoria da qualidade dos projetos de MTEF e ao reforço da capacidade das Instituições, Direções e Agências da CEDEAO para acompanhar e gerir eficazmente a execução das despesas orçamentais.

O seminário decorre em três grupos. O primeiro e o segundo grupos reúnem, de 10 a 21 de agosto, participantes provenientes dos Departamentos responsáveis pelos Programas, das Instituições e das Agências, enquanto o terceiro grupo, constituído por participantes das Direções dos Serviços de Apoio, está previsto para o período de 24 a 28 de agosto de 2026. Cada Direção participante deverá elaborar um projeto de MTEF 2027–2029 orçamentado, demonstrando a aplicação prática das ferramentas e dos modelos de planeamento e assegurando que os resultados estejam alinhados com as prioridades estratégicas e sustentados por uma teoria da mudança claramente definida.

A iniciativa insere-se nos esforços contínuos da CEDEAO para reforçar o planeamento estratégico, a gestão do desempenho e a afetação de recursos nas suas Instituições e Agências. Assenta igualmente no trabalho contínuo da Comissão destinado a reforçar o processo do MTEF e a assegurar um maior alinhamento entre os programas, os projetos, o Quadro Estratégico Comunitário e a Visão 2050 da CEDEAO.