CEDEAO LANÇA MISSÃO TÉCNICA DO FUNDO REGIONAL DE ESTABILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (FRSD) NA SERRA LEOA

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), através do seu Fundo Regional de Estabilização e Desenvolvimento (FRSD), lançou oficialmente hoje uma missão técnica de alto nível à República da Serra Leoa, marcando o início da fase de preparação do projeto após a seleção do país como o mais recente Estado-Membro beneficiário do Fundo.

A missão, que decorre de 20 a 26 de julho de 2026, segue-se à decisão do 10.º Comité de Pilotagem do FRSD de incluir a Serra Leoa entre os Estados-Membros beneficiários do Fundo Regional de Estabilização e Desenvolvimento. A iniciativa é implementada pela Comissão da CEDEAO com o apoio financeiro do Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), através do KfW Banco de Desenvolvimento, em estreita colaboração com o Governo da Serra Leoa e outros parceiros de desenvolvimento.

A cerimónia oficial de lançamento, realizada no Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Económico em Freetown, reuniu altos funcionários do Governo da Serra Leoa, representantes da Comissão da CEDEAO, da Representação Residente da CEDEAO na Serra Leoa, da Embaixada da República Federal da Alemanha, do KfW Banco de Desenvolvimento, da GIZ, de ministérios setoriais e parceiros de desenvolvimento, bem como da Equipa do FRSD da CEDEAO de Abuja.

A missão técnica visa iniciar um diálogo estratégico com o Governo da Serra Leoa com o objetivo de identificar as prioridades nacionais de estabilização e desenvolvimento, acordar potenciais áreas de intervenção, estabelecer mecanismos de coordenação nacional e desenvolver um roteiro para a preparação e implementação de investimentos apoiados pelo FRSD.

Em nome do Governo da Serra Leoa, S. Exa. Kenyeh Barlay, Ministra do Planeamento e Desenvolvimento Económico, saudou o lançamento da missão e expressou o apreço do Governo pela parceria.

“O Governo da Serra Leoa congratula-se calorosamente com esta importante iniciativa da CEDEAO e do Governo da Alemanha. O FRSD apresenta uma oportunidade única para complementar a nossa agenda de desenvolvimento nacional através de investimentos direcionados que reforçam a resiliência, criam oportunidades para o nosso povo e contribuem para uma paz sustentável e um crescimento inclusivo.”

Falando durante a cerimónia de abertura, S. Exa. John Azumah, Representante Residente da CEDEAO na Serra Leoa, sublinhou a importância da adesão da Serra Leoa ao Fundo.

“A inclusão da Serra Leoa no Fundo Regional de Estabilização e Desenvolvimento reflete o compromisso inabalável da CEDEAO em apoiar os Estados-Membros na construção de sociedades resilientes, pacíficas e prósperas. Esta missão técnica marca o início de uma parceria forte baseada na apropriação nacional, na solidariedade regional e em investimentos sustentáveis que irão melhorar a vida das comunidades vulneráveis, em particular das mulheres e dos jovens.”

Proferindo uma mensagem de felicitações em nome de S. Exa. Dr. Pascal Richter, Embaixador da República Federal da Alemanha na Serra Leoa, o seu Representante, o Sr. Raphael FRERKING, Diretor Nacional da GIZ, reafirmou o apoio contínuo da Alemanha à iniciativa.

“A Alemanha orgulha-se de apoiar a CEDEAO através do Fundo Regional de Estabilização e Desenvolvimento. Acreditamos firmemente que investir na resiliência, na coesão social e em oportunidades económicas inclusivas é essencial para alcançar uma paz duradoura e o desenvolvimento sustentável. A adesão da Serra Leoa ao Fundo representa mais um marco importante no nosso compromisso partilhado com a estabilidade regional.”

Ao longo da missão, a Comissão da CEDEAO apresentará os objetivos, o quadro de governação, os mecanismos de financiamento e as modalidades de implementação do Fundo Regional de Estabilização e Desenvolvimento. Serão também realizadas consultas técnicas com as principais instituições governamentais para identificar setores prioritários, avaliar os desafios de estabilização, designar os pontos focais nacionais e preparar as próximas missões de avaliação de necessidades.

Um resultado fundamental da missão será a criação do Comité Consultivo Nacional (CCN), que servirá como plataforma nacional de coordenação para a implementação do Fundo. As discussões culminarão na validação de um Roteiro Nacional que delineará os próximos passos, incluindo avaliações abrangentes de necessidades, o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Intervenção, a seleção de parceiros de implementação e a preparação de acordos de subvenção.

A inclusão da Serra Leoa no FRSD representa mais um marco significativo nos esforços da CEDEAO para promover a paz, a estabilidade e o desenvolvimento sustentável em toda a região da África Ocidental. Através de parcerias fortes com os Estados-Membros e parceiros de desenvolvimento, a Comissão da CEDEAO continua a fornecer soluções inovadoras, integradas e centradas nas pessoas que abordam as causas profundas da fragilidade, ao mesmo tempo que fomentam o desenvolvimento socioeconómico inclusivo.