A Missão de Observação Eleitoral da CEDEAO às Eleições Presidenciais em Cabo Verde, chefiada por S. Ex.ª Fatoumatta JALLOW-TAMBAJANG, antiga Vice-Presidente da República da Gâmbia, concluiu a sua fase de observação pré-eleitoral na Praia, a 13 e 14 de novembro de 2026. Em dois dias decisivos, a CEDEAO destacou os seus observadores por todo o arquipélago, reforçou a sua parceria com as Nações Unidas, convocou uma reunião dos Chefes das missões de observação internacionais destacadas no país e prosseguiu as suas consultas com os candidatos presidenciais, preparando ao mesmo tempo a Missão para observar o escrutínio de 15 de novembro.

A sequência abriu na sexta-feira, 13 de novembro, com a sessão oficial de informação dos observadores da Missão. Em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, S. Ex.ª General Birame DIOP, a Comissária para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da CEDEAO, Sra. Francess Piagie ALGHALI, que chefia a Equipa Técnica da Missão, recordou que Cabo Verde ocupa «um lugar especial na experiência democrática da nossa região» e definiu o mandato dos observadores: «Não estamos aqui para interferir no processo nem para substituir o nosso juízo pelo das instituições nacionais competentes. Estamos aqui para ouvir, observar, dialogar respeitosamente com todas as partes interessadas e relatar as nossas constatações com rigor e responsabilidade.» A Chefe da Missão exortou os observadores a respeitarem rigorosamente o Código de Conduta dos Observadores Eleitorais da CEDEAO, assegurando que, «sob a minha liderança, a Missão de Observação Eleitoral da CEDEAO cumprirá o seu mandato com profissionalismo, imparcialidade e transparência».

Provenientes das fileiras dos Embaixadores acreditados junto da CEDEAO, do Parlamento da CEDEAO, do Tribunal de Justiça da CEDEAO, dos órgãos de gestão eleitoral dos Estados-Membros, do corpo diplomático, da sociedade civil e da comunicação social, os observadores de curta duração foram informados sobre o contexto eleitoral, a situação de segurança, a metodologia de observação da CEDEAO e as ferramentas eletrónicas de reporte, antes de se juntarem aos observadores de longa duração destacados desde 3 de novembro de 2026 nas nove ilhas habitadas. No mesmo dia, a Chefe da Missão realizou uma sessão de trabalho no Palácio do Governo com o Ministro da Justiça, da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Comunicação Social, S. Ex.ª Clóvis SILVA, sobre o estado de preparação do processo eleitoral.

Com os seus observadores no terreno, a Missão da CEDEAO trocou impressões com os seus parceiros estratégicos. Nesse âmbito, a Chefe da Missão recebeu na sede da Missão o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel e Chefe do UNOWAS, S. Ex.ª Leonardo Santos SIMÃO, na presença da Sra. Francess Piagie ALGHALI e do Representante Residente da CEDEAO em Cabo Verde, S. Ex.ª Embaixador João Ribeiro BUTIAM CO. Sublinhando que uma eleição é uma porta de entrada para a democracia, que deve servir uma visão de longo prazo da boa governação, a Chefe da Missão encontrou forte eco no enviado das Nações Unidas, que elogiou o profissionalismo e a independência da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e prestou homenagem à organização regional, sublinhando que «ninguém é mais importante do que a CEDEAO nesta região». Ambas as partes destacaram a apatia eleitoral, o envolvimento dos jovens e da sociedade civil e a necessidade de uma educação cívica continuada.

Esta abordagem assente em parcerias culminou no sábado, 14 de novembro, quando a Chefe da Missão convocou, na Sala de Situação da CEDEAO, uma reunião dos Chefes das missões de observação parceiras: a União Africana, chefiada por S. Ex.ª Bornito de Sousa Baltazar DIOGO, antigo Vice-Presidente da República de Angola; a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), chefiada por S. Ex.ª Carlos Agostinho do ROSÁRIO, antigo Primeiro-Ministro da República de Moçambique; a Organização Internacional da Francofonia (OIF), chefiada por S. Ex.ª Prof. Pierre MOUKOKO MBONJO, antigo Ministro das Relações Exteriores da República dos Camarões; e a ROJAE-CPLP, chefiada pelo Sr. Manuel Pereira da SILVA, Presidente da Comissão Nacional Eleitoral de Angola. A delegação da CEDEAO integrou também o Embaixador da Côte d’Ivoire e Representante Permanente junto da CEDEAO, S. Ex.ª Embaixador Kalilou TRAORÉ, em representação do Comité dos Representantes Permanentes (CRP), bem como representantes do Parlamento da CEDEAO e da Rede das Comissões Eleitorais da CEDEAO (ECONEC).

Ao apresentar a avaliação pré-eleitoral da CEDEAO, S. Ex.ª Fatoumatta JALLOW-TAMBAJANG afirmou que Cabo Verde «continua a demonstrar um ambiente democrático pacífico, estável e institucionalmente maduro, propício à realização de eleições presidenciais credíveis». Assinalou que os preparativos eleitorais estão bem avançados, que a CNE e a Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) continuam a demonstrar profissionalismo e prontidão operacional, e que a campanha encerrou de forma pacífica e ordeira. «Nesta fase, a CEDEAO não vê nenhuma ameaça significativa ao decurso pacífico das eleições presidenciais. Cabo Verde continua a ser um sólido exemplo democrático na região africana», declarou. As missões parceiras partilharam esta leitura, tendo a União Africana descrito Cabo Verde como «uma sólida cultura democrática e um exemplo para África». No encerramento da reunião, a Sra. Francess Piagie ALGHALI sublinhou o valor de uma observação coordenada: «Estamos todos a trabalhar para o mesmo objetivo, que é garantir que possamos atestar eleições pacíficas, transparentes e credíveis em Cabo Verde.»

Mais cedo, no mesmo dia, a CEDEAO prosseguiu as suas consultas com os candidatos presidenciais. A Chefe da Missão reuniu-se, na sua sede de campanha na Praia, com o candidato Sr. José Maria NEVES, Presidente da República cessante, cujas funções se encontram suspensas durante o período eleitoral, nos termos da lei. As conversações centraram-se no ambiente eleitoral, no desafio da abstenção, em particular entre os jovens, e nas reformas em ponderação, como o recenseamento eleitoral automático.

No dia da votação, a Chefe da Missão observará a abertura das assembleias de voto na Escola Secundária Abílio Duarte, em Palmarejo, na Praia, antes de visitar assembleias de voto em Tira Chapéu, Várzea e Achadinha, regressando depois a Palmarejo para observar o encerramento das assembleias de voto e a contagem dos votos. Os observadores da CEDEAO estarão presentes nas nove ilhas habitadas. A Missão divulgará uma declaração preliminar após a votação.

Através desta Missão, a CEDEAO reafirma o seu compromisso de apoiar Cabo Verde na organização de eleições presidenciais credíveis, transparentes e pacíficas, bem como a sua determinação em promover a democracia, a boa governação, a paz e a estabilidade na região.