A Comissão da CEDEAO, através da sua Direção de Livre Circulação de Pessoas, Migração e Turismo, realizou uma reunião em Conacri, na Guiné, a 22 de outubro de 2026, para lançar a Plataforma Nacional do Programa Regional de Apoio à Cooperação Transfronteiriça da CEDEAO (ECBCSP).

O Programa é uma iniciativa multissetorial que trabalha com as comunidades das regiões fronteiriças para reforçar a coesão social, a integração regional e o desenvolvimento sustentável. Tem como objetivo aprofundar a cooperação entre as populações, os Estados vizinhos e os mercados locais, apoiando simultaneamente o planeamento e o desenvolvimento conjuntos em toda a região.

No seu discurso de boas-vindas, a Diretora do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Integração Africana e dos Guineenses Residentes no Estrangeiro, a Sra. Mariama Bailo-Barry, deu as boas-vindas aos participantes e sublinhou a importância de promover a cooperação transfronteiriça entre os países que partilham fronteiras no âmbito da CEDEAO. Referiu o interesse da Guiné em aceder a uma plataforma que lhe permitisse tirar partido das oportunidades existentes e reforçar a cooperação, e manifestou a esperança de que a reunião contribuísse para o avanço da integração regional e trouxesse benefícios concretos às comunidades fronteiriças.

No seu discurso de abertura, em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, Sua Excelência o General Birame Diop, o Diretor de Livre Circulação de Pessoas, Migração e Turismo, Sr. Albert Siaw-Boateng, reiterou o compromisso da Comissão em tornar a cooperação transfronteiriça uma força para a paz duradoura e a prosperidade partilhada, através do planeamento conjunto, de comunidades mais fortes e de uma região mais segura e estável.

O lançamento reuniu as partes interessadas para debater a forma como as Plataformas Nacionais serão criadas e postas em prática, esclarecer as funções dos intervenientes envolvidos e identificar projetos concretos que possam melhorar a vida das comunidades nas zonas fronteiriças. Constituiu ainda uma oportunidade para avançar com a assinatura de Acordos-Quadro de Cooperação entre a Comissão da CEDEAO e os Estados-Membros.

Durante a primeira fase do Programa, foram lançadas plataformas nacionais em doze Estados-Membros: Benim, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Libéria, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. Posteriormente, cada país recebeu uma subvenção de 100 000 dólares americanos para apoiar a implementação de projetos transfronteiriços.

O ECBCSP apoia o reforço de capacidades, a formação e a informação do público sobre a cooperação transfronteiriça. Promove igualmente a paz, a estabilidade e o desenvolvimento, e apoia as iniciativas em matéria de gestão da migração, livre circulação e segurança regional. Através do apoio prestado aos intervenientes regionais, nacionais e locais, o Programa visa reforçar o apoio institucional, os quadros jurídicos e a coordenação intersectorial.

Outra prioridade consiste em prestar apoio técnico e financeiro a iniciativas locais de desenvolvimento socioeconómico. Ao permitir que as comunidades e as instituições desenvolvam e implementem projetos transfronteiriços, o Programa visa alargar a cooperação em toda a região e promover os objetivos do Programa de Apoio à Cooperação Transfronteiriça da CEDEAO 2023–2027.

Através das Plataformas Nacionais, a CEDEAO e os seus Estados-Membros irão colaborar com os intervenientes locais para transformar as prioridades comuns em ações coordenadas, contribuindo para comunidades fronteiriças mais pacíficas, interligadas e prósperas.