A CEDEAO E O Governo Do Benim Estabelecem Um Mecanismo Para A Revisao Anual Dos Projectos E Programas Das Instituicoes E Agencias Da Cedeao Na Republica Do Benim

Nos dias 17 e 18 de abril de 2025, a Representação da CEDEAO junto da República do Benim, o Ministério da Economia e das Finanças (Gabinete Nacional da CEDEAO no Benim) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (Departamento da África Subsariana e da Integração Africana) organizaram conjuntamente uma reunião de concertação no Hotel Millennium Popo Beach em Grand-Popo.

Este evento reuniu os Deputados do Parlamento da CEDEAO do Benim, os ministérios sectoriais, a Representação da CEDEAO na República do Togo, as agências especializadas da CEDEAO presentes no Benim, bem como as agências de execução, tais como as Organizações Não Governamentais (ONG). O objetivo da reunião era passar em revista a carteira de projectos e programas da CEDEAO na República do Benim.

Durante estes dois dias, os trabalhos foram estruturados em torno de uma sessão de abertura, uma sessão de apresentação dos projectos e programas da CEDEAO concluídos em 2024 e em curso na República do Benim, uma sessão de discussão dos desafios e de formulação de recomendações ao Governo do Benim, à CEDEAO e às Agências de Execução para a criação de um mecanismo de coordenação, acompanhamento e avaliação dos projectos e programas da CEDEAO no Benim, e uma sessão de encerramento.

Reunindo cerca de cinquenta participantes, a cerimónia de abertura foi marcada pelas intervenções do Embaixador Amadou DIONGUE, Representante Residente da CEDEAO no Benim, do Deputado Nassirou BAKO ARIFARI, Secretário Executivo da Câmara Municipal de Grand-Popo e do Sr. Faustin GUIDI, Chefe do Gabinete Nacional da CEDEAO, em representação do Ministro de Estado da Economia e das Finanças.

Os trabalhos permitiram fazer o levantamento de mais de 50 projectos e programas apoiados pela CEDEAO, em curso ou concluídos até 2024, e identificar os principais desafios ao acompanhamento, coordenação e visibilidade das intervenções da CEDEAO na República do Benim.

Tendo em conta os desafios identificados, os participantes recomendaram, entre outras coisas, a designação de pontos focais por ministério para acompanhar as intervenções da CEDEAO, a criação de um diretório nacional dos projectos da CEDEAO, incluindo as ONG de execução, o estabelecimento de um quadro de coordenação e acompanhamento, inspirado no modelo da UEMOA já em vigor, e o estabelecimento de uma estratégia de comunicação relevante em torno das intervenções.

Através desta abordagem participativa, da forte ancoragem institucional e do desejo de alinhar os projectos regionais com as prioridades nacionais, esta iniciativa pretende tornar-se um modelo concreto que pode ser reproduzido noutros Estados membros da CEDEAO. Este modelo melhorará a coordenação entre as partes interessadas, dará aos Estados uma maior apropriação das intervenções comunitárias, proporcionará um quadro para avaliar os desafios e servirá de trampolim para uma revisão das reformas políticas.

Esta consulta representa um ponto de viragem estratégico para o Benim e um exemplo inspirador para outros Estados membros, no sentido de reforçar a governação, a transparência e o impacto dos projectos regionais.