A CEDEAO desloca uma missão de observação eleitoral de longa duração à República da Côte d’Ivoire

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deslocou, desde quinta-feira, 2 de outubro de 2025, a Abidjan, uma Missão de Observação Eleitoral de Longa Duração (MOELD) no quadro da eleição presidencial prevista para 25 de outubro de 2025 na Cote d’Ivoire.

O Presidente da Comissão da CEDEAO, S. Exa. Dr. Omar Alieu TOURAY, aprovou o destacamento da MOELD em conformidade com as disposições dos instrumentos normativos da CEDEAO. Este quadro jurídico inclui o Tratado Revisto de 1993, o Mecanismo de 1999 para a Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança, o Protocolo Adicional de 2001 sobre Democracia e Boa Governação, bem como o artigo 53(c) do Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO adotado em 2008.

Assim, quinze (15) peritos provenientes dos Estados-membros da CEDEAO permanecerão no país até 29 de outubro de 2025. Durante este período, serão destacados para todos os distritos da Cote d’Ivoire. Estes peritos possuem competências variadas em áreas como direito constitucional, assuntos políticos, diplomacia, comunicação social, operações eleitorais, prevenção de conflitos, género e inclusão, bem como questões de segurança.

Os observadores da missão de longa duração acompanharão todas as etapas-chave do processo eleitoral antes, durante e após o escrutínio. As suas análises servirão como mecanismos de alerta precoce e de resposta rápida, contribuindo para a prevenção e gestão de potenciais conflitos relacionados com as eleições. Fornecerão ainda análises em tempo real, recomendações concretas e apoiarão a criação de um clima de transparência e confiança, favorável a uma ampla participação cidadã.

De forma a assegurar uma coordenação eficaz da MOELD, em preparação para o destacamento da Missão de Observação Eleitoral de Curta Duração — que será composta por cerca de uma centena de observadores — a CEDEAO criará uma sala de situação encarregue de acompanhar a evolução dos acontecimentos a nível nacional e de publicar atualizações diárias para apreciação pelas autoridades da Comissão da CEDEAO.

Com o destacamento da MOELD, a CEDEAO reafirma o seu compromisso em apoiar a Cote d’Ivoire Marfim na organização de uma eleição presidencial credível, transparente e pacífica, bem como a sua determinação constante em promover a democracia, a boa governação, a paz e a estabilidade na região.

Convém recordar que, ao abrigo das disposições do Protocolo Adicional da CEDEAO sobre Democracia e Boa Governação, em particular os artigos 12 a 14 relativos ao apoio aos Estados-membros que organizam eleições, o Presidente da Comissão já havia destacado uma missão de informação pré-eleitoral na Côte d’Ivoire, de 29 de junho a 5 de julho de 2025. Essa missão reuniu-se com atores políticos, incluindo representantes do Governo, coligações de partidos políticos, a Comissão Eleitoral Independente (CEI) e diversos representantes da sociedade civil, tendo apresentado um relatório final à Comissão da CEDEAO.