A CEDEAO, a ICAO e o bagasoo actualizam os acordos técnicos para acelerar a implementação do projeto pasta-co

A Direção dos Transportes da Comissão da CEDEAO, reuniu funcionários da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e do Grupo do Acordo de Banjul para a Organização da Supervisão da Segurança da Aviação (BAGASOO), sobre a implementação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte Aéreo na África Ocidental e Central (PASTA-CO), em Lagos, Nigéria, de 7 a 9 de maio de 2024.

O projeto PASTA-CO, financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, com contribuições do orçamento da Comunidade da CEDEAO, visa contribuir e fornecer serviços de navegação aérea seguros e eficientes num espaço aéreo unificado com o objectivo de apoiar o comércio e a integração socioeconómica regional da África Ocidental, Central e Ocidental.

O evento reuniu peritos dos parceiros do projeto – CEDEAO, ICAO e BAGASOO, para analisar o nível da implementação dos componentes do projeto, tais como a criação de um grupo regional de peritos em segurança da aviação para apoiar os Estados Membros da CEDEAO e a criação de um organismo de investigação de acidentes de aviação para a África Ocidental e Central. O projeto também procura apoiar e facilitar os Estados Membros a submeterem-se ao Programa de Excelência Aeroportuária da ACI World (APEX), uma análise exaustiva dos aeroportos no local para otimizar as operações aeroportuárias, a conformidade regulamentar e as normas de aviação.

No âmbito do PASTA-CO, os aeródromos das regiões da CEDEAO e da CEEAC, estão também a receber assistência para a certificação de aeródromos internacionais na África Ocidental e Central. Há também componentes sobre o estabelecimento de um Mecanismo de Busca e Salvamento (SAR) para a Região, formação e capacitação de inspectores de segurança, bem como a mobilização de recursos para melhorar a infraestrutura dos aeródromos nos Estados-Membros.

Durante a cerimónia de abertura, o Sr. Chris Appiah, o Ag. Diretor dos Transportes da Comissão da CEDEAO deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu aos funcionários da ICAO e do BAGASOO pela sua colaboração contínua no sentido de fazer avançar o PASTA-CO. Ele também expressou o apreço da CEDEAO ao Banco Africano de Desenvolvimento por aprovar uma extensão do prazo do Acordo de Subvenção para o projeto, o que proporciona uma boa oportunidade para a conclusão rápida das actividades muito importantes do projeto, para melhorar o sector dos transportes aéreos da África Ocidental e Central. Ele assegurou aos parceiros do projeto a determinação da Direção em dedicar uma atenção especial para garantir a realização atempada das actividades sob a responsabilidade da CEDEAO. A Comissão também apoiará a ICAO e a BAGASOO a encorajar os Estados Membros a cumprir as normas e regras do sector acordadas internacionalmente.

Nas suas observações, a Senhora Jailza Soraya Rodrigues Silva, Directora Executiva do BAGASOO, expressou a sua gratidão à CEDEAO pelo papel excecional que desempenhou ao facilitar a implementação do Projeto PASTA-CO. “Os esforços da CEDEAO não só nos trouxeram aqui hoje, mas também deram a todas as partes

interessadas a oportunidade de chegar a acordo sobre formas pragmáticas de alcançar os objectivos do projeto”, acrescentou.

O Sr. Nika Mèhèza Manzi, Diretor Regional Adjunto do Gabinete da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) para a África Ocidental e Central, na sua declaração, agradeceu à CEDEAO pela organização da reunião para discutir e abordar os desafios, que podem ajudar a melhorar o estado da implementação do Projeto. Reafirmou a disponibilidade do ICAO para encontrar soluções para os obstáculos à implementação do projeto e para colaborar com a CEDEAO na prossecução de acções para melhorar a indústria da aviação na África Ocidental.

Os participantes analisaram os acordos técnicos relacionados e acordou um plano de ação com actividades práticas para garantir a implementação atempada dos componentes pendentes, tendo em conta o novo prazo aprovado pelo Banco Africano de Desenvolvimento.

A CEDEAO está empenhada em aprofundar a integração económica regional, proporcionando um sector de transportes aéreos seguro, acessível e bem conectado na África Ocidental.