“Congratulamo-nos sobretudo com o sentido de responsabilidade e disciplina que os eleitores demonstraram no exercício dos seus direitos cívicos [e] assinalamos a participação ativa das mulheres no processo eleitoral” disse a Missão “e uma organização bem-sucedida do escrutínio”, acrescentou, dirigindo-se em especial à Comissão Eleitoral Independente (CEI).

A Missão considera que esse escrutínio é determinante não só para a consolidação da governação democrática no Togo mas também para a reconciliação e a unidade nacionais. Manifesta a esperança de que esta eleição abrirá o caminho ao aprofundamento das reformas políticas, económicas e de defesa e segurança necessárias para o desenvolvimento desse Estado-membro.

Ademais, a Missão lança um apelo a toda a população togolesa, a todos os líderes dos partidos políticos e a todos os militantes e simpatizantes desses partidos políticos para que se abstenham de qualquer ato de violência, de intimidação ou de provocação durante esta fase capital de consolidação da paz e da democracia “para o interesse superior da nação”.

“Exorto-vos sobretudo a velar sempre pela boa ordem e disciplina e convido todas as forças envolvidas em garantir a segurança do processo a prosseguir com os esforços conjuntos no respeito absoluto do espirito republicano” disse a Missão.

A Missão de observação eleitoral da CEDEAO, como lhe é habitual ao emitir a sua declaração anterior à publicação dos resultados, remata: “exortamos em particular todos os candidatos a recorrer exclusivamente a vias legais para a resolução de qualquer eventual litígio eleitoral”.

Recheada de um efetivo de 100 membros enviados para as cinco (5) regiões administrativas do Togo e dirigida pelo antigo Presidente da Libéria, Sr. Amos Sawyer, a Missão da CEDEAO contou com o apoio de uma equipa técnica de doze peritos em vários domínios ligados a eleições e segurança.

Em cumprimento das suas atribuições, a Missão colaborou com outras instituições que enviaram observadores, a saber a União Africana (UA), a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), a Organização Internacional da Francofonia (OIF), a Comunidade dos Estados Saelo-Sarianos (CEN-SAD) e o Instituto de Gorée sem se esquecer da União Europeia e das Nações Unidas.

Todas essas Instituições e estruturas assim como os membros do corpo diplomático acreditado no Togo estiveram presentes na prestação da primeira declaração presidida pelo Professor Sawyer, acompanhado pelo Presidente da Comissão da CEDEAO, o Senhor Kadré Désiré Ouédraogo, pela Comissária de Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Organização, a Sr.ª Salamatu Hussaini Sulaiman assim como pelo Diretor de Assuntos Políticos da Comissão, o Sr. Remi Ajibewa.

Pelo que precede, a Missão da CEDEAO louvou o papel de acompanhamento desempenhado pelas várias missões de observação eleitoral assim como louvou a coordenação e a concertação que marcaram as relações dessas missões com os atores políticos da Republica togolesa ao longo do processo.

Ainda se lê na declaração divulgada pela CEDEAO: “Rendemos a mesma homenagem aos outros parceiros de desenvolvimento que, com o respetivo apoio técnico e financeiro, contribuíram para garantir o sucesso da eleição de 25 de abril de 2015”.

Por último, a Missão da CEDEAO apresenta os seus agradecimentos a todas as autoridades togolesas e às diversas estruturas envolvidas na organização do escrutínio por todas as medidas de ordem logísticas e de segurança tomadas no sentido de facilitar o envio de observadores e que lhes permitiu cumprir com a sua missão.

De constatar que a Missão de observação eleitoral é composta por delegações do Conselho de Sábios da CEDEAO e dos Embaixadores dos Estados-membros acreditados junto da Comissão da CEDEAO em Abuja. Ainda a Missão compreende peritos provenientes de ministérios dos negócios estrangeiros e de órgãos de gestão de eleições dos Estado-membros assim como membros de organizações da sociedade civil em geral e da comunicação social em particular.

O envio da Missão de observação eleitoral, cabe ao Presidente da Comissão da CEDEAO e faz-se de acordo com as disposições pertinentes do Protocolo Adicional da CEDEAO sobre democracia e boa governação (adotado em 2001) e no âmbito do programa de apoio eleitoral aos Estados-membros.

Depois da Nigéria, que acabou de realizar uma alternância política histórica ao termo de eleições consideradas unanimemente como sendo transparentes, honestas e credíveis, Togo é o segundo Estado-membro da CEDEAO a passar pelo mesmo exercício neste ano de 2015, antes da Guiné, de Côte d’Ivoire e do Burkina Faso.