Partes interessadas pedem apoio para o Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO
29 Jan, 2019| Abuja, 28 de janeiro de 2019. Os Planos de Ação (PdA) do Quadro de Prevenção de Conflitos (ECPF) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) foram lançados a 28 de janeiro de 2019 na sede da Comissão da CEDEAO, em Abuja, na Republica Federal da Nigéria.
As quinze (15) componentes desses Quadros e os mecanismos de consolidação da paz fornecem, inter alia, ferramentas para o reforço de capacidades regionais e nacionais em matéria de prevenção de conflitos violentos ou da recorrência destes na Região.
Na sua declaração de abertura no evento, o Comissário da Comissão da CEDEAO para Assuntos Políticos, Paz e Segurança, General Francis Béhanzin, observou que o ECPF foi criado para materializar o sonho de uma Região da África Ocidental estável e segura dotada de instituições democráticas sólidas, de segurança fronteiriça resiliente e de um ambiente propício ao crescimento económico e à produtividade.
Ao pedir o apoio e a apropriação coletiva do Quadro, o Comissário Béhanzin afirmou que o ideal de uma Região pacífica, progressista e próspera tinha sido a principal razão do Conselho de Mediação e Segurança da CEDEAO quando adotou o ECPF em 2008.
Segundo ele, para além da Comissão da CEDEAO e dos Estados-membros, a prevenção de conflitos era da responsabilidade dos cidadãos da Comunidade, dos ativistas da sociedade civil, dos académicos, dos funcionários públicos e da comunidade internacional, inclusivamente dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Missões Diplomáticas.
Conforme adotado, o ECPF deve operacionalizar o Protocolo de 1999 sobre o Mecanismo de Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança. O General Béhanzin sublinhou a esse respeito que o Quadro deve “servir de ponto de referência para os Estados-membros da CEDEAO no reforço da segurança humana na Região”.
Ao apresentar os objetivos gerais do Quadro, o Diretor de Assuntos Políticos da Comissão da CEDEAO, Dr. Remi Ajibewa, observou que o que nasceu não passava de uma plataforma sólida destinada a canalizar a cooperação dos parceiros em prol da edificação de uma África Ocidental estável, pacífica e mais próspera e a permitir ao mesmo tempo que a CEDEAO consolidasse o que tinha realizado até àquela altura em matéria de consolidação da paz.
A Encarregada de negócios da Embaixada da Suíça na Nigéria, Sra. Anne-Beatrice Bullinger, considerou que os novos e abrangentes Planos de ação do ECPF representavam um passo muito importante no sentido de “uma implementação coerente, coordenada, complementar e eficaz do Quadro pela CEDEAO, pelos seus Estados-membros e pela sociedade civil”.
O Embaixador da Dinamarca na Nigéria, Sr. Jesper Kamp, sublinhou que o governo da Dinamarca estava a apoiar os processos do ECPF, mantendo fé nos avanços da Comunidade regional como sendo uma “organização indispensável à paz, segurança e governação em toda a África Ocidental”.
O Embaixador Kamp disse ainda que as atividades planeadas “fornecem uma plataforma para jovens e mulheres. Só pela inclusão desses grupos poderíamos garantir que as soluções fossem sustentáveis”.
O discurso principal do Chefe da Delegação da União Europeia na Nigéria, Embaixador Ketil Karlsen, ressoou ao descrever o ECPF como sendo um instrumento notório de prevenção de conflitos.
Uma apresentação do PdA feita pelo Principal Responsável da Comissão pelo Programa de Prevenção de Conflitos, Sr. Constant Gnacadja ilustrou o Quadro como sendo uma estratégia abrangente e operacional de prevenção de conflitos e de consolidação da paz que prenuncia a esperança pela resolução oportuna de conflitos na Região.
Esse PdA deve impulsionar as atividades das quinze (15) componentes do ECPF: Alerta precoce, diplomacia preventiva, democracia e governação política, direitos humanos e Estado de direito, meios de comunicação, governação dos recursos naturais, iniciativas transfronteiriças e governação da segurança, mulheres, paz e segurança, habilitação dos jovens, Força de Alerta da CEDEAO, ajuda humanitária, educação para a paz (Cultura da paz), bem como o seu Mecanismo de facilitação.
Os processos do ECPF estão a ser apoiados pela Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento Internacional (DANIDA) e pela União Europeia (UE), entre outras. |