A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), através da sua Direção de Educação, Ciência e Cultura, realizou, de 3 a 5 de novembro de 2026, em Acra, no Gana, a Reunião de Validação do Estudo sobre a Remuneração pela Cópia Privada e a Reunião do Comité Regional da CEDEAO sobre o Repatriamento de Bens Culturais para os seus Países de Origem. As duas reuniões decorreram em paralelo, na sequência de uma cerimónia de abertura conjunta.

Estas reuniões inscreveram-se nos esforços da CEDEAO para proteger os interesses dos criadores e dos titulares de direitos, apoiar as indústrias culturais e criativas e reforçar a cooperação regional com vista à salvaguarda e à recuperação do património cultural da África Ocidental.

A Ministra responsável pelo Turismo, Cultura e Artes Criativas da República do Gana, S. Ex.ª a Senhora Abla Dzifa Gomashie, proferiu o discurso de abertura e declarou oficialmente abertas as reuniões. O programa de abertura incluiu igualmente um discurso de boas-vindas do Dr. Roland KOUAKOU, Diretor de Educação, Ciência e Cultura da Comissão da CEDEAO.

Entre os parceiros regionais e técnicos contaram-se a União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA), representada pelo Dr. Koné Donikpo, Diretor da Cultura e do Turismo, e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), representada pelo Senhor Aziz Dieng. As suas intervenções integraram o programa de abertura, no qual foi igualmente reconhecido o apoio técnico contínuo da OMPI.

Presididas pelo Senhor Gueladio SOW, do Senegal, as sessões técnicas sobre a remuneração pela cópia privada analisaram o estudo que define uma estratégia regional para a aplicação da remuneração pela cópia privada e pela reprografia nos Estados-membros da CEDEAO. O exercício teve por objetivo obter a validação do relatório do estudo pelas partes interessadas e orientar uma abordagem regional coordenada destes mecanismos de remuneração.

A reunião do Comité Regional foi presidida pela Dr.ª Memel Epse Kassi Yooul Silvie, da Côte d’Ivoire. Os seus trabalhos centraram-se na definição das medidas e dos processos necessários à execução do Plano de Ação 2027-2031 para o regresso dos bens culturais aos seus países de origem.

A Comissão da CEDEAO mantém-se empenhada em iniciativas que protejam os criadores, reforcem os laços culturais e apoiem a recuperação do património cultural, promovendo simultaneamente a integração e o desenvolvimento regionais através das artes e da cultura.