A MINISTRA DA MULHER, DA FAMÍLIA E DA SOLIDARIEDADE DA REPÚBLICA DA GUINÉ, SUA EXCELÊNCIA SENHORA PATRICIA ADELINE LAMAH, REAFIRMA O COMPROMISSO COM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À MEDIDA QUE A CEDEAO REALIZA UM ATELIER SOBRE TECNOLOGIAS DE APOIO DESTINADAS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

A Ministra da Mulher, da Família e da Solidariedade da República da Guiné, Sua Excelência Senhora Patricia Adeline Lamah, reafirmou o compromisso do Governo em promover a inclusão das pessoas com deficiência e melhorar o acesso às tecnologias de apoio destinadas a crianças com deficiência, à medida que a Comissão da CEDEAO realizou um Atelier de Sensibilização e Advocacia de dois dias sobre o Programa da CEDEAO para a Disponibilização de Dispositivos de Apoio a Crianças com Deficiência, em Conacri, República da Guiné, de 23 a 24 de junho de 2026. Reunindo organizações de pessoas com deficiência, parceiros de desenvolvimento e atores técnicos, o atelier procura identificar necessidades prioritárias em matéria de tecnologias de apoio, reforçar sistemas de dados inclusivos em relação à deficiência e apoiar a avaliação e validação das necessidades nacionais que irão orientar as intervenções subsequentes no âmbito do programa regional.

Ao apresentar as observações introdutórias em nome da Comissão da CEDEAO, o Principal Programme Officer para os Assuntos Sociais, Dr. Alves Fernando D’Almada Jorge, descreveu o Programa da CEDEAO para a Disponibilização de Dispositivos de Apoio a Crianças com Deficiência como um programa emblemático da Direção dos Assuntos Humanitários e Sociais da Comissão. Recordou que a iniciativa se baseia num estudo de diagnóstico regional realizado em 2021, que revelou a persistência de discriminação, exclusão e barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência em toda a África Ocidental, conduzindo à adoção do Plano de Ação Regional da CEDEAO para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (2022–2030).

Ao proceder à abertura oficial do atelier em nome de Sua Excelência a Ministra da Mulher, da Família e da Solidariedade, a Conselheira Especial para as Pessoas Vulneráveis do Ministério da Mulher, da Família e da Solidariedade, Senhora Aïssatou Diallo, reafirmou o compromisso do Governo da Guiné com a promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, em conformidade com os compromissos nacionais, regionais e internacionais. Sublinhou que o acesso às tecnologias de apoio constitui um instrumento fundamental para assegurar a inclusão, autonomia e plena participação das crianças com deficiência na vida social, educativa e económica, apelando igualmente ao reforço da colaboração entre governos, parceiros de desenvolvimento, organizações da sociedade civil e comunidades.

Nas suas observações, o Representante Residente interino do Presidente da Comissão da CEDEAO na Guiné, Senhor Salifou Iliasu, reafirmou o compromisso inabalável da Comissão com a melhoria do bem-estar das populações vulneráveis em toda a região. Salientou que a integração regional só poderá ser plenamente concretizada quando todos os cidadãos, particularmente os grupos vulneráveis, estiverem plenamente incluídos nos processos de desenvolvimento e reiterou o compromisso da CEDEAO em apoiar os Estados-Membros na promoção da inclusão social e do desenvolvimento humano.

Representando as organizações de pessoas com deficiência, o Presidente da Federação Guineense para a Promoção das Associações de Pessoas com Deficiência (FEGUIPAH), Senhor François Moriba Dopavogui, saudou a iniciativa da CEDEAO e felicitou a Comissão por colocar a inclusão das pessoas com deficiência entre as prioridades da agenda regional. Reafirmando a disponibilidade da Federação para apoiar os esforços de implementação, sublinhou que uma inclusão significativa só pode ser alcançada através da participação ativa das pessoas com deficiência, em conformidade com o princípio “Nada sobre Nós sem Nós.”

Intervindo em nome do UNICEF Guiné, Senhora Maddalena Bertolotti felicitou a CEDEAO por liderar uma iniciativa que coloca as crianças com deficiência no centro da política social regional. Sublinhou que os dispositivos de apoio não são meramente equipamentos, mas instrumentos essenciais que permitem às crianças aceder à educação, comunicar, participar na vida social e viver com dignidade e independência. Reafirmou ainda a disponibilidade do UNICEF para reforçar a colaboração com a CEDEAO e as partes interessadas nacionais através da partilha de inovações globais, conhecimentos especializados e abordagens de programação inclusivas.

Ao longo do atelier, espera-se que os participantes validem as necessidades prioritárias em tecnologias de apoio, reforcem as metodologias de recolha de dados inclusivos em relação à deficiência e acordem ações concretas destinadas a melhorar o acesso a dispositivos de apoio e serviços conexos para crianças com deficiência em toda a Guiné.

O atelier baseia-se numa série de iniciativas preparatórias realizadas pela delegação da CEDEAO em Conacri. Antes da abertura oficial, uma delegação liderada pelo Dr. Alves Fernando D’Almada Jorge efetuou uma visita de cortesia a Sua Excelência a Ministra da Mulher, da Família e da Solidariedade e realizou reuniões de coordenação com o Representante Residente interino do Presidente da Comissão da CEDEAO na Guiné, Senhor Salifou Iliasu, com vista a assegurar o alinhamento estratégico, reforçar a apropriação nacional e facilitar a implementação eficaz da missão.

O atelier integra-se no quadro da implementação do Programa Regional da CEDEAO para a Inclusão das Pessoas com Deficiência e reflete o compromisso mais amplo da Comissão em promover a inclusão social, a dignidade humana e o desenvolvimento inclusivo em toda a África Ocidental. Com base nos resultados da missão, a próxima fase centrar-se-á na consolidação das necessidades prioritárias validadas pela Guiné, com vista a informar a submissão formal nacional à Comissão da CEDEAO e orientar os processos subsequentes de aquisição e distribuição no âmbito do programa regional.