MISSÃO HUMANITÁRIA DE AVALIAÇÃO DA CEDEAO SOBRE A SITUAÇÃO DOS MIGRANTES DA ÁFRICA OCIDENTAL RETIDOS NA LÍBIA

A Comissão da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) concluiu uma missão para avaliar a situação humanitária dos migrantes originários da CEDEAO que se encontram em situação precária na Líbia. A missão à Líbia, que decorreu de 8 a 13 de junho de 2026, é uma das três missões propostas para visitar os Estados do Magreb (Líbia, Argélia e Tunísia), em conformidade com a Decisão da 66ª Sessão Ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que orienta a Comissão da CEDEAO a tomar medidas urgentes para resolver a situação dos migrantes da CEDEAO que se encontram em situação precária na região do Magreb. A missão líbia, chefiada pelo Sr. Usman Obeche, teve como objetivos, entre outros, avaliar a situação dos migrantes da África Ocidental que se encontram em situação precária, consultar as autoridades e agências competentes e recomendar intervenções urgentes.

Durante a missão, a equipe da CEDEAO realizou consultas com as autoridades líbias competentes, a missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) na Líbia, algumas missões diplomáticas da CEDEAO e de outros países africanos na Líbia, líderes comunitários de migrantes africanos organizados, bem como migrantes detidos durante uma visita de campo ao Centro de Detenção de Tajoura, em Trípoli.

De modo geral, a delegação observou que os migrantes da África Ocidental são vítimas de grave vulnerabilidade, pois continuam a enfrentar situações deploráveis ​​e maus-tratos severos. Devido à sua situação legal irregular, os migrantes enfrentam detenções arbitrárias, acesso limitado a cuidados de saúde e serviços básicos, exploração, tráfico de pessoas, violência de gênero e dificuldade de comunicação com as famílias. Os centros de detenção permanecem sobrecarregados, com sérias preocupações quanto à proteção de mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis.

Embora os esforços da Líbia, da OIM e dos Estados-Membros da CEDEAO para apoiar o retorno voluntário e a reintegração dos migrantes em situação de vulnerabilidade sejam altamente louváveis, os recursos continuam insuficientes para atender adequadamente à alta taxa de ocorrência e ao grande número de vítimas. A missão, portanto, ressalta a necessidade urgente de os Estados-Membros intensificarem os esforços e os recursos, bem como fortalecerem o diálogo diplomático com as autoridades líbias, para gerir eficazmente este desafio. A ação colaborativa dos Estados-Membros da CEDEAO proporcionaria uma ação conjunta e sustentável para enfrentar o desafio a curto, médio e longo prazo.

Ao concluir a missão, o Sr. Usman Obeche enfatizou: “A nossa missão confirmou a necessidade urgente de solidariedade e de uma ação rápida para proteger os migrantes da África Ocidental em situação de vulnerabilidade, defender a sua dignidade e garantir o seu retorno seguro e a sua reintegração nos seus países de origem.”

A Comissão da CEDEAO reafirma o seu compromisso com a proteção dos direitos dos seus cidadãos no estrangeiro e apelou à ação coletiva dos Estados-Membros para enfrentar os desafios da migração num espírito de solidariedade regional.