OFICINA DE FORMAÇÃO PARA A REDE DE INSTITUIÇÕES NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA ÁFRICA OCIDENTAL (NNHRI-WA) EM ACCRA, GANA

O Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança (PAPS) da Comissão da CEDEAO, em parceria com o Centro Internacional de Formação em Manutenção da Paz Kofi Annan (KAIPTC), está a realizar um workshop de formação com a duração de 5 dias destinado à Rede de Instituições Nacionais de Direitos Humanos da África Ocidental (NNHRI-WA). A Comissão da CEDEAO facilitou a criação da NNHRI-WA, em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 35.º do Protocolo Adicional sobre Democracia e Boa Governação, no âmbito da sua estratégia para aprofundar a promoção e a proteção dos direitos humanos em toda a região.

O Workshop de Formação, que decorrerá de 8 a 12 de junho de 2026 em Acra, no Gana, visa reforçar a compreensão, a capacidade analítica e as competências práticas dos participantes no que diz respeito aos sistemas de direitos humanos internacionais, da União Africana e da CEDEAO, aos quadros de monitorização, aos mecanismos de comunicação de informações, às abordagens de defesa e às responsabilidades de proteção. Contando com a presença de representantes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos da África Ocidental, o Workshop de Formação visa também capacitar os participantes para aplicarem eficazmente abordagens de direitos humanos nos seus respetivos contextos profissionais e institucionais em toda a região da CEDEAO.

Ao proferir o discurso de abertura, o Embaixador Abdel-Fatau MUSAH, PhD, Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, representado pelo Sr. Ebenezer ASIEDU, Chefe de Democracia e Boa Governação da Comissão da CEDEAO, deu as boas-vindas aos participantes do Workshop. Ele observou que o Workshop contribuiria para reforçar a responsabilidade coletiva de promover a prestação de contas, fortalecer os mecanismos de proteção e fazer avançar os direitos humanos em toda a região. Expressou ainda o sincero agradecimento da Comissão da CEDEAO ao KAIPTC pela sua parceria e apoio contínuos, que tornaram este programa possível. Estendeu também a sua gratidão aos participantes por terem aceitado o convite da CEDEAO e aos facilitadores por partilharem os seus conhecimentos e experiência prática com os participantes durante o workshop.

Ao declarar aberto o Workshop de Formação, o Vice-Marechal do Ar David Anetey AKRONG, Comandante do KAIPTC, representado pelo Brigadeiro-General Zibrim Bawah Ayorrogo, Vice-Comandante do KAIPTC, deu as boas-vindas aos participantes a Acra, no Gana, e salientou que a sua presença refletia um compromisso comum com a promoção e a proteção da dignidade humana em toda a África Ocidental. Referiu ainda que a formação iria explorar questões

fundamentais em matéria de direitos humanos que afetam a região e analisar abordagens práticas para as resolver. Através de estudos de caso, simulações, debates e exercícios colaborativos, salientou que os participantes teriam a oportunidade de aprender uns com os outros e de reforçar as suas redes profissionais. Por fim, encorajou os participantes a envolverem-se plenamente, a partilharem experiências abertamente, a questionarem ideias de forma construtiva e a estabelecerem relações que perdurem para além do Workshop.

O workshop de formação está estruturado em torno de cinco módulos inter-relacionados, nomeadamente, Direitos Humanos e Clima/Ambiente; Direitos Humanos e Tecnologia/Inteligência Artificial; Direitos Humanos e Empresas; Direitos Humanos e Migração; e Direito Internacional Humanitário. Cada módulo baseia-se no anterior, passando de quadros normativos e institucionais fundamentais, passando por desafios temáticos em matéria de direitos humanos, até competências operacionais práticas e simulação integrada.