A CEDEAO AVANÇA COM O SEU PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DIGITAL ATRAVÉS DE UM WORKSHOP PAN-AFRICANO SOBRE ITINERÂNCIA.

O caminho rumo a uma África totalmente integrada e sem fronteiras registou um avanço significativo com o workshop da CEDEAO sobre a implementação do regulamento relativo ao roaming, o envolvimento das partes interessadas e a partilha de conhecimentos sobre a Rede «One Africa». Realizada em Lagos, na Nigéria, de 2 a 4 de junho de 2026, a reunião de alto nível foi uma colaboração tripartida entre a Comissão da CEDEAO, a Assembleia dos Reguladores das Telecomunicações da África Ocidental (WATRA) e o Secretariado da Smart Africa

O encontro de três dias reuniu representantes dos ministérios responsáveis pela economia digital e das autoridades reguladoras nacionais das telecomunicações dos Estados-Membros da CEDEAO, com o objetivo de identificar medidas práticas para a implementação do Regulamento de Roaming revisto da CEDEAO. A participação de outras Comunidades Económicas Regionais (CER), incluindo a EAC, a CEMAC e a SADC, enriqueceu os debates com perspetivas sobre a ampliação das iniciativas de roaming e o avanço da visão da Rede «One Africa».

Ao dar as boas-vindas aos delegados em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, Dr. Omar Alieu Touray, a Sra. Folake Olagunju, Diretora de Economia Digital e Correios, salientou que as ambições de um mercado único africano dependem da eliminação da fragmentação nas redes digitais. Ela sublinhou que a mobilidade digital acessível deve tornar-se um motor central da integração económica, e não um objetivo secundário. Embora reconhecendo os progressos alcançados desde o Regulamento de Roaming da CEDEAO de 2017, ela observou que os desafios de implementação identificados através do feedback do mercado exigiram uma revisão do quadro regulamentar. Elogiou também os marcos alcançados por iniciativas pioneiras de roaming em toda a África, incluindo sucessos bilaterais como o do Gabão.

A Sra. Thelma Quaye, diretora de Infraestruturas, Competências e Empoderamento da Smart Africa, salientou que, apesar dos progressos na expansão da banda larga, os elevados custos das comunicações transfronteiriças continuam a dificultar a integração regional e a atrasar a concretização do Mercado Único Digital Africano. Explicou que a One Africa Network (OAN) procura criar um ecossistema de comunicações integrado e acessível, ligando as estruturas regionais de roaming existentes em vez de as substituir, e elogiou a CEDEAO pela sua liderança e pelo recente compromisso ministerial com a conectividade acessível.

Nas suas observações, o Sr. Aliyu Aboki, Secretário Executivo da WATRA, reconheceu que o Regulamento de Itinerância da CEDEAO constitui uma base sólida para permitir uma comunicação sem descontinuidades além-fronteiras. No entanto, salientou que a sua implementação eficaz requer uma ação regional coordenada e a harmonização regulamentar, reafirmando o compromisso da WATRA em prestar apoio técnico e analítico para colmatar o fosso entre a política e a execução.

Ao proferir o discurso de abertura, o Sr. Edward Sam, Diretor-Adjunto de Comunicações do Ministério das Tecnologias de Comunicação e Inovação da República da Serra Leoa, sublinhou a sintonia entre a One Africa Network e o objetivo mais amplo de capacitar os cidadãos com comunicações transfronteiriças acessíveis e sem interrupções. Referiu os progressos encorajadores na CEDEAO, incluindo os acordos de roaming existentes em conformidade com as disposições do Regulamento da CEDEAO, e apelou a uma colaboração sustentada para traduzir as discussões em resultados tangíveis.

No encerramento da reunião, os participantes reafirmaram por unanimidade que o roaming a preços acessíveis é fundamental para a conectividade regional e a integração socioeconómica. Salientaram a necessidade de passar de quadros políticos para resultados mensuráveis, apoiados por um compromisso institucional e pela afetação adequada de recursos. Os principais acordos incluíram o avanço na harmonização progressiva das tarifas na África Ocidental, o estabelecimento de tarifas de referência claras a nível grossista e retalhista, a realização de estudos regionais de custos e a introdução gradual de limites máximos de roaming baseados nos custos. Os participantes validaram também a continuação da utilização de acordos regulamentares bilaterais como a abordagem mais prática para garantir o cumprimento, dadas as diferentes estruturas tarifárias nacionais. No plano técnico, a reunião abordou as ineficiências do encaminhamento do tráfego intra-africano para fora do continente. As soluções propostas incluíram o estabelecimento de pontos de peering inter-IPX africanos, a expansão da infraestrutura de interligação transfronteiriça e a otimização dos Pontos de Intercâmbio de Tráfego (IXPs) nacionais e regionais.

O workshop concluiu com a adoção de um roteiro que delineia as ações a curto, médio e longo prazo necessárias para integrar as iniciativas de roaming acessível em toda a África Ocidental na arquitetura mais ampla da One Africa Network.