MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DA CEDEAO INTENSIFICA CONSULTAS COM AS PARTES INTERESSADAS NO ÂMBITO DA OBSERVAÇÃO DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 17 DE MAIO DE 2026 EM CABO VERDE

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) destacou uma Missão de Observação Eleitoral para as eleições legislativas de 17 de maio de 2026 em Cabo Verde, em conformidade com o seu compromisso permanente de apoiar os Estados-membros da CEDEAO na realização de processos eleitorais credíveis, transparentes e pacíficos.

Liderada por S.E. Baboucarr-Blaise Ismaila JAGNE, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Gâmbia, a Missão da CEDEAO realizou amplas consultas com os principais atores nacionais envolvidos no processo eleitoral, incluindo os órgãos de administração eleitoral, os partidos políticos, as organizações da sociedade civil, os profissionais da comunicação social, as instituições de segurança e os parceiros internacionais que acompanham o processo eleitoral. O Chefe da Missão efetuou igualmente uma visita de cortesia a S.E. José Maria NEVES, Presidente da República de Cabo Verde.

A delegação de alto nível integrou o Sr. Abdou KOLLEY, Diretor de Gabinete e Chefe de Gabinete do Presidente da Comissão da CEDEAO; o Dr. Babatunde AFOLABI, Diretor dos Assuntos Políticos da Comissão da CEDEAO, em representação de S.E. Dr. Abdel-Fatau MUSAH, Comissário da CEDEAO para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança; a Embaixadora Berenice G. BANKOLE, em representação do Comité dos Representantes Permanentes (CRP) da CEDEAO; o Senador Edwin Melvin SNOWE Jr., do Parlamento da CEDEAO; a Sra. Kelly LOPES, Representante Residente Interina da Comissão da CEDEAO em Cabo Verde; bem como altos responsáveis técnicos da Direção dos Assuntos Políticos, Paz e Segurança (PAPS) da Comissão da CEDEAO.

As consultas realizadas pela Missão inserem-se no quadro mais amplo da arquitetura de diplomacia preventiva da CEDEAO, destinada a reforçar a confiança institucional, consolidar o diálogo político e acompanhar os Estados-membros no fortalecimento da governação democrática, da ordem constitucional e da estabilidade política. Os encontros permitiram às partes interessadas trocar pontos de vista sobre o ambiente eleitoral, a participação democrática, as reformas institucionais, o pluralismo político, as dinâmicas de campanha e os desafios mais amplos de governação associados à consolidação da cultura democrática em Cabo Verde.

Paralelamente às suas amplas consultas, a Missão da CEDEAO aprofundou a coordenação com as missões parceiras de observação eleitoral, nomeadamente a Comissão da União Africana (UA) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito da cooperação internacional e da complementaridade em apoio à governação democrática e à estabilidade eleitoral.

As trocas de impressões revelaram uma ampla convergência de avaliações quanto à maturidade democrática de Cabo Verde, à credibilidade das suas instituições e ao caráter pacífico do seu ambiente político, sublinhando igualmente a visão partilhada de que a consolidação democrática permanece um processo contínuo que exige participação cívica sustentada, inclusão política reforçada e resiliência institucional duradoura.

Antes das eleições, a Missão da CEDEAO havia destacado vinte observadores de longo prazo e oitenta e cinco observadores de curto prazo em todo o arquipélago, com o objetivo de avaliar as operações de votação, os procedimentos eleitorais e o desenrolar geral do processo, em conformidade com o Protocolo Adicional da CEDEAO sobre Democracia e Boa Governação (2001), os princípios democráticos regionais e as normas internacionais de observação eleitoral.

A Comissão da CEDEAO manifesta a sua confiança nas autoridades, instituições, atores políticos e cidadãos cabo-verdianos pelos esforços contínuos desenvolvidos na preservação da tradição democrática e das práticas institucionais do país. A Missão encoraja igualmente todas as partes interessadas a manterem o espírito construtivo de diálogo e responsabilidade que, há muito, caracteriza a trajetória democrática de Cabo Verde.