A DIRECÇÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS DA COMISSÃO DA CEDEAO ORGANIZA O 9.º RETIRO DA REDE DOS CONSELHEIROS JURÍDICOS DA CEDEAO PARA AS REUNIÕES ESTATUTÁRIAS DE MEADOS DE 2026

O 9.º Retiro da Rede de Conselheiros Jurídicos das instituições, agências e gabinetes da CEDEAO foi organizado pela Direcção dos Assuntos Jurídicos da Comissão da CEDEAO e realizou-se em Banjul, República da Gâmbia, de 12 a 16 de Maio de 2026.

O Retiro teve início com uma breve cerimónia de abertura presidida pelo Director dos Assuntos Jurídicos, Sr. Gaye SOWE. Na sua intervenção de abertura, o Sr. Gaye SOWE deu as boas-vindas a todos os participantes à República da Gâmbia e agradeceu aos membros pelo seu compromisso contínuo com a Rede.

Os participantes do 9.º Encontro da Rede dos Conselheiros Jurídicos incluíram representantes da Comissão da CEDEAO, do Tribunal de Justiça da CEDEAO, da ERERA, do GIABA e da ERCA.

Recorde-se que a Rede dos Conselheiros Jurídicos das Instituições, Agências e Gabinetes da CEDEAO constitui uma iniciativa da Direcção dos Assuntos Jurídicos da Comissão da CEDEAO, concebida, entre outros objectivos, para assegurar a interpretação e aplicação uniformes dos actos jurídicos da CEDEAO em todas as instituições, agências e gabinetes; reduzir os atrasos nos processos de tomada de decisão e de implementação comunitária; minimizar os litígios decorrentes de insuficiências nos processos contratuais e administrativos; reforçar a coordenação e a colaboração institucionais; e consolidar as capacidades profissionais dos Conselheiros Jurídicos da CEDEAO.

Desde a sua criação, a Rede tem promovido uma série de intercâmbios estratégicos destinados a consolidar a coerência jurídica no seio do sistema comunitário. O presente Retiro constitui a 9.ª reunião da Rede, dando continuidade ao seu papel institucionalizado enquanto quadro de reflexão e concertação sobre questões jurídicas e de governação transversais no espaço da CEDEAO.

A Rede realiza dois retiros anuais: o primeiro antes das reuniões estatutárias de meio do ano e o segundo antes das reuniões estatutárias de fim de ano.