PRIMEIRAS-DAMAS DO SWEDD+ UNEM-SE EM BANJUL PARA PROMOVER A TOLERÂNCIA ZERO FACE À VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO

Banjul, República da Gâmbia – 10 de abril de 2026

As Primeiras-Damas do SWEDD+ reuniram-se em Banjul no dia 10 de abril de 2026 sob o tema “Tolerância Zero Face à Violência Baseada no Género”, assinalando um importante marco no avanço da ação regional coletiva para proteger e capacitar mulheres e raparigas. Realizado no âmbito da iniciativa de Empoderamento das Mulheres e Dividendo Demográfico na África Subsariana Plus (SWEDD+), o Fórum reuniu liderança política de alto nível e parceiros de desenvolvimento para acelerar os progressos num dos desafios mais prementes da região.

O Fórum é coorganizado pelo Governo da Gâmbia e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em estreita colaboração com parceiros-chave, incluindo o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), o Banco Mundial, a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e os países do SWEDD+.

A cerimónia de abertura foi honrada por Sua Excelência Fatoumata Bah-Barrow, Primeira-Dama da Gâmbia, e Sua Excelência Senhora Marie Koné Faye, Primeira-Dama do Senegal, tendo também estado representadas outras Primeiras-Damas dos países SWEDD+ e dos Camarões. Estiveram igualmente presentes Sua Excelência Dr. Omar Alieu Touray, Presidente da Comissão da CEDEAO, a Senhora Professora Fatou Sow Sarr, Comissária da CEDEAO para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, altos representantes do Banco Mundial e do UNFPA, bem como ministros da Gâmbia, da República Centro-Africana e dos países SWEDD+, peritos técnicos, representantes da União Africana e de outras instituições regionais. A sua presença sublinhou a forte vontade política e as parcerias estratégicas que impulsionam a agenda SWEDD+.

O discurso de abertura foi proferido por Sua Excelência Senhor Mohamed B.S. Jallow, Vice-Presidente da República da Gâmbia, em representação de Sua Excelência Adama Barrow, Presidente da República da Gâmbia. Na sua intervenção, reafirmou o forte compromisso do país no combate à violência baseada no género (VBG).

No discurso principal deste evento de alto nível, Sua Excelência Dr. Omar Alieu Touray, Presidente da Comissão da CEDEAO, afirmou: “Na CEDEAO, orgulhamo-nos de desempenhar um papel central neste esforço. Através das nossas instituições, incluindo o Departamento de Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais e a Organização Oeste-Africana da Saúde, apoiamos os Estados-membros no reforço das respostas institucionais, na harmonização dos quadros jurídicos e na tradução dos compromissos em impacto tangível para os nossos cidadãos.”

O Fórum baseou-se nos resultados da reunião ministerial realizada a 9 de abril de 2026 e numa reunião prévia de peritos, que em conjunto permitiram uma avaliação abrangente da violência baseada no género na região. Estas discussões evidenciaram tanto progressos como lacunas persistentes na prevenção, aplicação da lei, prestação de serviços e coordenação. Apesar da existência de quadros regionais e políticas nacionais, os desafios de implementação continuam a limitar o impacto, enquanto milhões de mulheres e raparigas permanecem expostas à violência, práticas nocivas e desigualdades sistémicas.

Neste contexto, a iniciativa SWEDD+ foi reconhecida como uma plataforma essencial para expandir intervenções integradas e baseadas em evidência, que abordem tanto os fatores estruturais como as consequências imediatas da VBG. Os participantes sublinharam que o combate à violência baseada no género está diretamente ligado a objetivos mais amplos de desenvolvimento, incluindo melhores resultados em saúde, maior acesso a oportunidades económicas e a concretização do dividendo demográfico.

As deliberações do Fórum centraram-se na tradução dos compromissos regionais em resultados concretos e mensuráveis. As Primeiras-Damas foram informadas sobre os principais resultados aprovados pelos ministros, incluindo o Roteiro Regional sobre VBG (2026–2028), que fornece um quadro estratégico para ação coordenada entre países, e o Painel de Avaliação Jurídica Regional sobre VBG, concebido para reforçar a responsabilização através do acompanhamento da implementação dos compromissos legais e políticos. O comunicado ministerial final reforçou ainda a urgência de acelerar a implementação através do reforço institucional, melhor coordenação e compromisso político sustentado.

Um momento marcante do Fórum foi a adoção e assinatura cerimonial da Declaração Conjunta de Tolerância Zero Face à Violência Baseada no Género pelas Primeiras-Damas. Esta declaração reflete um compromisso unificado de defesa dos direitos das mulheres e raparigas ao mais alto nível de liderança e de utilização da sua influência para promover mudanças transformadoras nas sociedades.

Ao longo das discussões, foi dada forte ênfase à transição dos compromissos para resultados. Os participantes sublinharam a importância de investir na prevenção, reforçar o acesso à justiça e aos serviços centrados nas sobreviventes e enfrentar normas sociais profundamente enraizadas que perpetuam a violência. A necessidade de sistemas de monitorização robustos e de dados fiáveis foi também destacada como essencial para informar decisões políticas e garantir responsabilização.

O Fórum reconheceu ainda a importância dos mecanismos de coordenação regional, incluindo o papel da CEDEAO e das suas instituições especializadas, no apoio aos Estados-membros para alinhar esforços, partilhar conhecimento e manter o ímpeto. A criação do Grupo de Trabalho Técnico Regional sobre VBG foi saudada como um passo prático para reforçar a colaboração e garantir o acompanhamento eficaz das prioridades acordadas.

As Primeiras-Damas apelaram ao reforço de parcerias com governos, parceiros de desenvolvimento, sociedade civil e comunidades para mobilizar os recursos e conhecimentos necessários à implementação eficaz do Roteiro. Foi dada particular atenção ao envolvimento de homens e rapazes, ao empoderamento de adolescentes e à ampliação de intervenções comunitárias para transformar normas sociais e quebrar o ciclo da violência.

O Fórum de Banjul terminou com um renovado sentido de urgência e responsabilidade coletiva. Os participantes reafirmaram que a eliminação da violência baseada no género não é apenas uma obrigação fundamental de direitos humanos, mas também um investimento crucial no futuro da região. Ao alinhar liderança política, competência técnica e recursos financeiros, a plataforma SWEDD+ oferece uma oportunidade única para alcançar resultados tangíveis e duradouros.

As Primeiras-Damas comprometeram-se a manter a advocacia de alto nível e a garantir que os resultados do Fórum se traduzam em ações concretas a nível nacional e regional. A sua mensagem unificada foi clara: alcançar a tolerância zero face à violência baseada no género exige liderança decisiva, investimento sustentado e compromisso inabalável — desde já.