UMA FRENTE UNIDA EM BANJUL: MINISTROS REGIONAIS REFORÇAM A AÇÃO COORDENADA PARA ERRADICAR A VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO ANTES DO FÓRUM DAS PRIMEIRAS-DAMAS DO SWEDD+

Banjul, Gâmbia – 9 de abril de 2026

Ministros da África Ocidental e Central reuniram-se em Banjul, no dia 9 de abril de 2026, para uma reunião ministerial de alto nível com o objetivo de reforçar os esforços regionais de prevenção e resposta à violência baseada no género (VBG). A reunião constitui um marco importante antes do Fórum das Primeiras-Damas dos países do SWEDD+, agendado para 10 de abril de 2026, sob o tema da “Tolerância Zero” à VBG.

A reunião ministerial foi precedida por uma Reunião de Peritos, que proporcionou uma visão abrangente da situação regional da VBG. Os participantes analisaram dados recentes, tendências e os principais fatores de vulnerabilidade que afetam mulheres e raparigas, bem como avaliaram os progressos alcançados e as lacunas persistentes nos quadros jurídicos e institucionais. Foi dada especial atenção aos desafios relacionados com a implementação, coordenação e respostas multissetoriais.

Os peritos realizaram sessões técnicas centradas na validação do Roteiro Regional SWEDD+ para a VBG (2026–2028) e na análise do Painel Jurídico Regional da VBG. Grupos de trabalho examinaram áreas prioritárias, incluindo prevenção, responsabilização, harmonização jurídica e acesso à justiça. As discussões abordaram igualmente o reforço dos mecanismos de monitorização e a integração de evidência centrada nos adolescentes para apoiar programas mais inclusivos. A Reunião de Peritos concluiu com um diálogo político que destacou a necessidade de traduzir compromissos em ações concretas. Os participantes sublinharam a importância de parcerias reforçadas e de abordagens coordenadas, tanto a nível nacional como regional.

Com base nestes resultados, os Ministros sublinharam a urgência de acelerar os esforços de implementação. As discussões enquadraram-se na iniciativa em curso de Empoderamento das Mulheres e Dividendo Demográfico Plus na África Subsaariana (SWEDD+), apoiada pelo Banco Mundial, e centraram-se na operacionalização dos compromissos regionais através de mecanismos práticos.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) desempenha um papel central, assegurando liderança estratégica e facilitando a coordenação regional. Através das suas instituições, nomeadamente a Comissão, a Organização Oeste-Africana da Saúde (OOAS) e o Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), a CEDEAO continua a apoiar o desenvolvimento de políticas e o reforço institucional na resposta à VBG.

A reunião analisou resultados-chave, incluindo a adoção do Roteiro Regional da VBG (2026–2028), concebido para orientar ações prioritárias nos Estados-Membros. Os Ministros analisaram igualmente o Painel Jurídico Regional da VBG enquanto instrumento de responsabilização para monitorizar os progressos na aplicação efetiva dos quadros jurídicos de proteção. Além disso, o Grupo Técnico Regional de Trabalho sobre VBG (RTWG-VBG) foi oficialmente lançado para apoiar a coordenação, a partilha de conhecimentos e o acompanhamento da implementação. Neste contexto, os participantes enfatizaram a importância de um compromisso político sustentado, da responsabilização e do alinhamento regional.

A cerimónia de abertura desta reunião ministerial contou com a presença de representantes do Governo da Gâmbia, incluindo S.E. Savia Mint N’Tatah, Ministra do Trabalho Social, da Infância e da Família; S.E. Maimouna Dieye, Ministra da Família, Solidariedade e Proteção Social do Senegal; Prof. Abena Ondoa, nascida Marie-Thérèse Obama, Ministra da Promoção da Mulher e da Família da República dos Camarões; S.E. Sra. Marthe Augustine Kirimat, Ministra da Promoção do Género, Proteção da Família e da Criança da República Centro-Africana; bem como representantes da República do Chade e da República Islâmica da Mauritânia.

A cerimónia contou igualmente com a presença de Trina Haque, Diretora Regional para o Desenvolvimento Humano na África Ocidental e Central do Banco Mundial, e da Dra. Edwige Adekambi Domingo, Diretora do Secretariado Técnico Regional SWEDD/UNFPA, entre outros distintos representantes e convidados.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a Senhora Ministra Fatou S. Kinteh, Ministra do Género, da Criança e da Proteção Social da República da Gâmbia, afirmou que o fórum decorre num momento em que os desafios que afetam mulheres e raparigas na região permanecem significativos. Destacou igualmente a importância da partilha de experiências entre os países participantes, incluindo Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia, Senegal, Togo e Gâmbia, sublinhando que as lições retiradas das políticas e programas nacionais podem informar estratégias regionais mais abrangentes.

O Dr. Félix AGBLA, Assistente Executivo em representação do Dr. Melchior Athanase Joël C. AISSI, Diretor-Geral da Organização Oeste-Africana da Saúde (OOAS), declarou na sua intervenção: «Erradicar a violência baseada no género não é, portanto, uma opção: é um pré-requisito essencial para alcançar a cobertura universal de saúde, a igualdade de género e o desenvolvimento sustentável. É neste contexto que a OOAS apoia e acompanha iniciativas regionais transformadoras como o projeto SWEDD+.»

Destacando a forte vontade política subjacente à iniciativa, S.E. Sr. Edwin W. Harris Jr., Diretor-Geral do GIABA, salientou que, do ponto de vista da sua instituição enquanto entidade de combate à criminalidade financeira, o combate à corrupção e ao branqueamento de capitais pode desbloquear recursos essenciais para melhor apoiar as vítimas de violência baseada no género. Incentivou os Ministros a priorizarem esta questão ao nível governamental, assegurando financiamento adequado e maior capacidade institucional, acrescentando: «Apoiar as vítimas é uma responsabilidade fundamental, e continuamos empenhados em trabalhar com os Estados-Membros para reforçar a advocacia, a responsabilização e a mobilização de recursos para combater estes crimes.»

Sublinhando a necessidade de uma abordagem regional unificada, a Senhora Professora Fatou Sow Sarr, Comissária da CEDEAO para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, representada por S.E. Sra. Lilly French, Representante Residente da CEDEAO na Gâmbia, que abriu oficialmente a reunião ministerial, declarou: «Senhores Ministros, os peritos cumpriram a sua missão; a responsabilidade recai agora sobre vós. Este encontro não se destina a uma aprovação simbólica, mas a uma ação decisiva, pois a discrepância entre os compromissos da CEDEAO e a realidade vivida por mulheres e raparigas continua profundamente preocupante. Em toda a região, a violência por parceiro íntimo ultrapassa os 40% em alguns Estados-Membros, o casamento infantil e a mutilação genital feminina persistem apesar das proibições legais, e a violência sexual em contextos de conflito continua a ser utilizada como instrumento de terror. Embora existam declarações e o Ato Adicional sobre a Igualdade de Direitos, a implementação ficou aquém da ambição. O que é urgentemente necessário é um plano operacional unificado, orçamentado e com prazos definidos, que cada Estado-Membro possa adaptar, assumir e executar — porque o momento de agir é agora.»

A reunião foi concluída com a adoção de um Comunicado Ministerial que reafirma o compromisso dos países participantes em reforçar a implementação, melhorar a coordenação e acelerar os progressos rumo à eliminação da violência baseada no género na região.