S.E. NANA AKUFO-ADDO, CHEFE DA MOE/CEDEAO, TROCA IMPRESSÕES COM OS OBSERVADORES DA CEDEAO E OS RESPONSÁVEIS DAS INSTITUIÇÕES ENCARREGUES DA ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 12 DE ABRIL NO BENIM

Os 120 observadores destacados para a missão de observação e acompanhamento do desenrolar das operações de votação no âmbito das eleições presidenciais de 12 de abril de 2026 na República do Benim, por conta da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), foram informados nesta sexta-feira, 10 de abril de 2026, em Cotonou, sobre a situação política e os desafios de segurança no Benim. Durante esta sessão, receberam igualmente formação sobre o comportamento a adotar no terreno, bem como sobre os métodos e instrumentos de observação e recolha de dados no decurso da sua missão.

Esta sessão de briefing decorreu na presença de S.E. Nana AKUFO-ADDO, antigo Presidente do Gana e Chefe da Missão de Observação Eleitoral da CEDEAO para as eleições presidenciais no Benim. Estava acompanhado pelo Comissário Abdel Fatau MUSAH, responsável pelos Assuntos Políticos, Paz e Segurança da CEDEAO, por S.E. Amadou DIONGUE, Representante Residente da CEDEAO no Benim, por S.E. Dimban LENE, Representante dos Embaixadores dos Estados-Membros da CEDEAO acreditados na Nigéria, e pelo Honorável Edwin Melvin SNOWE JR, do Parlamento da CEDEAO.

Intervindo na cerimónia de abertura desta sessão, o Presidente Nana AKUFO-ADDO destacou a importância da observação eleitoral em África. Para ele, a observação das eleições presidenciais pode ser vista como um simples gesto, mas constitui um instrumento essencial para melhorar a qualidade dos processos eleitorais. «Os observadores contribuem para reforçar a confiança do público na integridade dos processos eleitorais. A observação pode ajudar a promover e proteger os direitos civis e políticos dos eleitores durante as eleições. Pode permitir corrigir falhas ou práticas deficientes, mesmo durante o processo eleitoral. Pode dissuadir manipulações e fraudes ou evidenciar tais problemas caso ocorram», acrescentou o Chefe da Missão de Observação Eleitoral da CEDEAO.

No dia 09 de abril de 2026, S.E. Nana AKUFO-ADDO, Chefe da Missão de Observação Eleitoral da CEDEAO, acompanhado pelo Comissário Abdel Fatau MUSAH, pelos Embaixadores Amadou DIONGUE e Dimban LENE e pelo pessoal da Comissão da CEDEAO, reuniu-se em Cotonou com os principais intervenientes na organização das eleições presidenciais de 12 de abril de 2026 na República do Benim. Na Comissão Eleitoral Nacional Autónoma (CENA), os intercâmbios com o Presidente Saka LAFIA permitiram à MOE da CEDEAO compreender melhor o processo em curso, o estado de distribuição do material eleitoral, a gestão dos centros e mesas de voto, bem como as medidas adotadas para garantir a segurança das operações.

Na Corte Constitucional, o Presidente Nana AKUFO-ADDO e a sua delegação mantiveram discussões com o Presidente Dorothé SOSSA, cuja missão consiste em verificar a regularidade e a credibilidade das operações eleitorais e proclamar os resultados definitivos das eleições presidenciais. No final do dia, os intercâmbios com o Presidente Edouard LOKO e os Conselheiros da Alta Autoridade da Comunicação Social (HAAC) permitiram à delegação da MOE da CEDEAO compreender melhor os esforços desenvolvidos por esta instituição no acompanhamento e na regulação das informações difundidas pelos meios de comunicação social no contexto da campanha eleitoral e das operações de votação.

De acordo com as estatísticas da Comissão Eleitoral Nacional Autónoma (CENA), 7.834.608 eleitores estão inscritos a nível nacional e 62.679 no estrangeiro, perfazendo um total de 7.897.287 eleitores registados. Foram igualmente definidos 17.350 locais de votação a nível nacional e 112 para a diáspora (abrangendo 10 países), totalizando 17.462 assembleias de voto para as eleições presidenciais de 12 de abril de 2026.

Importa recordar que o destacamento destes observadores foi aprovado por S.E. Dr. Omar Alieu TOURAY, Presidente da Comissão da CEDEAO, em conformidade com as disposições do Protocolo Adicional de 2001 sobre a Democracia e a Boa Governação. Os observadores têm como missão acompanhar o processo eleitoral e elaborar um relatório, incluindo uma declaração preliminar sobre os resultados das eleições, refletindo fielmente o que foi observado no dia da votação, bem como o processo que conduziu ao escrutínio, incluindo a contagem e a proclamação dos resultados provenientes dos diferentes centros e mesas de voto.