MINISTROS DA CEDEAO REÚNEM-SE EM FREETOWN PARA MOLDAR O FUTURO DA ECONOMIA DIGITAL DA ÁFRICA OCIDENTAL

Na sexta-feira, 27 de março de 2026, os Ministros responsáveis pelas Telecomunicações, Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e Digitalização dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reuniram-se em Freetown para a sua 20.ª sessão ministerial. A reunião realizou-se em formato híbrido, reunindo participantes presencialmente em Freetown e outros virtualmente através de uma plataforma online, com foco no avanço da transformação digital da região e no aprofundamento da integração regional.

A reunião marcou a culminação de vários dias de deliberações técnicas conduzidas por especialistas, cujo trabalho ajudou a definir as principais questões apresentadas aos ministros. Refletiu igualmente um reconhecimento crescente, na África Ocidental, de que a digitalização é central para o crescimento económico, a inovação e a inclusão.

Ao abrir a sessão, a Ministra do Planeamento e Desenvolvimento Económico da Serra Leoa, S.E. Kenyeh Ballay, destacou o impacto mais amplo da transformação digital no desenvolvimento, salientando que os investimentos em infraestruturas e serviços digitais são essenciais para aumentar a produtividade, melhorar a prestação de serviços públicos e criar oportunidades para os cidadãos da região.

Ela afirmou: «Esta reunião é particularmente significativa na medida em que o nosso Presidente, S.E. o Brigadeiro (Reformado) Dr. Julius Maada Bio, preside à Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO. A transformação digital está no centro de uma das quatro áreas prioritárias — o desbloqueio da integração económica — tendo em conta a nossa visão de uma “CEDEAO dos Povos”. Um mercado digital harmonizado permite aos nossos jovens, empresários e PME comerciar além-fronteiras com a mesma facilidade com que o fazem nas suas comunidades.»

Intervindo em seguida, o Sr. Lacina Konè, Diretor-Geral e CEO da Smart Africa, parceiro-chave da CEDEAO, sublinhou que uma transformação digital bem-sucedida deve assentar na coordenação regional, na harmonização de políticas e em infraestruturas partilhadas. Destacou a importância de manter o impulso da Declaração de Cotonou, na qual os ministros reafirmaram o seu compromisso de acelerar a transformação digital através de uma cooperação regional reforçada, políticas alinhadas e implementação coordenada. Neste contexto, a CEDEAO desempenha um papel crucial.

No seu discurso, o Dr. Habib Yaya Bappah, Comissário da CEDEAO para os Serviços Internos, deu as boas-vindas aos participantes na 20.ª reunião ministerial sobre Telecomunicações, TIC e Digitalização. Expressou a sua gratidão ao Presidente Julius Maada Bio, bem como ao Governo e ao povo da Serra Leoa, pelo seu papel na organização do evento. Sublinhou o papel transformador das telecomunicações, das TIC e da economia digital no desenvolvimento regional, na promoção da integração e na criação de novas oportunidades de crescimento e inovação. Destacou ainda os progressos constantes da região na modernização de políticas, leis e quadros regulamentares, posicionando o setor digital como um pilar fundamental do desenvolvimento económico e social.

O Dr. Bappah destacou igualmente realizações concretas, incluindo a operacionalização de medidas de confiança em cibersegurança/TIC, a criação de um Centro de Partilha e Análise de Informação, acordos bilaterais de roaming e a consolidação de posições comuns da CEDEAO para discussões internacionais sobre espectro. Entre os avanços institucionais e técnicos figuram a Rede Parlamentar da África Ocidental sobre Governação da Internet, laboratórios de informática forense, o reforço dos CSIRT nacionais, hackathons regionais e uma estratégia harmonizada de governo eletrónico.

Para S.E. Salima Monorma Bah, Ministra da Comunicação, Tecnologia e Inovação da Serra Leoa, o futuro digital da África Ocidental depende da capacidade de ir além de plataformas isoladas e criar um verdadeiro ecossistema regional integrado.

Ela afirmou: «Embora tenhamos desenvolvido sistemas inovadores na Serra Leoa, o verdadeiro desafio reside na integração, garantindo que os nossos pagamentos e serviços digitais falem a mesma linguagem além-fronteiras. Ao alinhar as nossas políticas de proteção de dados e cibersegurança, e ao enfrentar coletivamente a crescente ameaça da desinformação, não estamos apenas a ligar tecnologias; estamos a assegurar uma economia digital resiliente e inclusiva para todos os cidadãos da região da CEDEAO.»

Presidindo à cerimónia de abertura, o Vice-Presidente da Serra Leoa, S.E. Dr. Mohamed Juldeh Jalloh, apelou à adoção de decisões práticas e orientadas para o futuro, capazes de transformar os compromissos regionais em impactos reais para os cidadãos. Reiterou a necessidade de expandir o acesso, reforçar a confiança digital e garantir que ninguém seja deixado para trás na transição digital.

No centro das discussões estiveram vários instrumentos políticos e regulamentares destinados a criar um espaço digital mais harmonizado e seguro entre os Estados-Membros da CEDEAO. Os ministros analisaram quadros regionais atualizados sobre proteção de dados e cibersegurança, bem como novas abordagens para a regulamentação das comunicações eletrónicas e a expansão dos serviços públicos digitais através de uma estratégia regional de governo eletrónico.

A reunião analisou igualmente iniciativas voltadas para o futuro destinadas a reforçar as infraestruturas digitais da região, incluindo a criação de um Centro Regional de Coordenação de Cibersegurança e de um Ponto de Troca de Internet Regional. Espera-se que estas iniciativas melhorem a conectividade, reforcem a cooperação e aumentem a capacidade da região de responder a ameaças cibernéticas emergentes. Foram também analisados os progressos na implementação das regulamentações regionais de roaming, com o objetivo de tornar os serviços de comunicação mais acessíveis e acessíveis em termos de custo além-fronteiras.

Ao longo das discussões, houve uma forte ênfase na transformação das políticas em ações concretas. Os ministros centraram-se em medidas práticas para expandir o acesso à banda larga, reforçar capacidades, consolidar quadros regulamentares e promover ecossistemas de inovação capazes de sustentar o crescimento a longo prazo.

Os resultados da reunião deverão orientar a próxima fase da agenda digital da CEDEAO e serão submetidos aos órgãos estatutários competentes para adoção formal. De forma mais ampla, refletem um compromisso renovado dos Estados-Membros em trabalhar conjuntamente para construir um futuro digital seguro, inclusivo e adaptado às necessidades dos cidadãos da região.

No final da reunião, uma mensagem destacou-se claramente: a transformação digital da África Ocidental está a ganhar ritmo e, através de uma cooperação reforçada, a CEDEAO posiciona-se para aproveitar plenamente as oportunidades da era digital.