A CEDEAO ENVIA UMA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DE LONGO PRAZO À REPÚBLICA DO BENIM

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) enviou uma Missão de Observação Eleitoral de Longo Prazo (LTOEM) na véspera das eleições presidenciais marcadas para 12 de abril de 2026 no Benim.

O Presidente da Comissão da CEDEAO, S. Ex.ª o Dr. Omar Alieu TOURAY, autorizou a mobilização da LTEOM, em conformidade com as disposições dos instrumentos da CEDEAO. Este quadro jurídico inclui o Tratado Revisto de 1993, o Mecanismo de 1999 para a Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança, o Protocolo Adicional de 2001 sobre Democracia e Boa Governação e a alínea c) do artigo 53.º do Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO, adotado em 2008.

Quinze (15) peritos dos Estados-Membros da CEDEAO estarão no país de 22 de março a 18 de abril de 2026. Durante este período, serão distribuídos por todas as regiões do Benim. Estes peritos possuem uma vasta experiência em áreas como o direito constitucional, os assuntos políticos, a diplomacia, os meios de comunicação social, as operações eleitorais, a prevenção de conflitos, as questões de género e inclusão, e as questões de segurança.

Os observadores da missão de longo prazo acompanharão todas as fases-chave do processo eleitoral antes, durante e após a votação. As suas análises servirão como mecanismos de alerta precoce e resposta rápida para ajudar a prevenir e gerir qualquer conflito relacionado com as eleições. Os observadores fornecerão análises em tempo real, farão recomendações concretas e ajudarão a promover um clima de transparência e confiança propício a uma elevada afluência às urnas.

Para garantir uma coordenação eficaz da LTEOM na fase que antecede o envio da Missão de Observação Eleitoral de Curta Duração, que contará com cerca de 100 observadores, a CEDEAO criará uma sala de situação para acompanhar a evolução da situação a nível nacional e emitir atualizações diárias destinadas às autoridades da Comissão da CEDEAO.

Através da mobilização da LTEOM, a CEDEAO reafirma o seu compromisso de apoiar o Benim na organização de eleições presidenciais credíveis, transparentes e pacíficas, bem como a sua determinação contínua em promover a democracia, a boa governação, a paz e a estabilidade na região.

É de salientar que, nos termos do Protocolo Adicional da CEDEAO sobre Democracia e Boa Governação, nomeadamente os artigos 12.º a 14.º relativos ao apoio aos Estados-Membros que realizam eleições, o Presidente da Comissão enviou uma missão de averiguação pré-eleitoral ao Benim, de 7 a 17 de janeiro de 2026. Esta missão reuniu-se com partes interessadas do mundo político, incluindo representantes do governo, coligações de partidos políticos, a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENA) e vários atores da sociedade civil, e apresentou um relatório final da missão à Comissão da CEDEAO.