A CEDEAO APOIA MAIS DE 260 MULHERES ATRAVÉS DA EMISSÃO DE CARTÕES BIOMÉTRICOS NACIONAIS DA CEDEAO (ENBIC) NAS COMUNIDADES FRONTEIRIÇAS DE SÃO DOMINGOS, NA GUINÉ-BISSAU, E DE MPACK, NO SENEGAL

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), através da sua Direção de Livre Circulação de Pessoas, Migração e Turismo, organizou uma cerimónia de entrega, com o apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), no dia 16 de março de 2026, para entregar os Cartões Biométricos Nacionais da CEDEAO a mulheres das comunidades fronteiriças de Mpack, no Senegal, e de São Domingos, na Guiné-Bissau.

O evento reuniu responsáveis governamentais do Senegal e da Guiné-Bissau, incluindo o governador de Ziguinchor, no Senegal; o governador de Cacheu, na Guiné-Bissau; as Comissões Nacionais de Fronteiras de ambos os países; a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ); e representantes da Comissão da CEDEAO. A emissão do ENBIC a mulheres das comunidades fronteiriças faz parte dos esforços da Comissão para facilitar a circulação de mulheres envolvidas em atividades económicas em toda a sub-região e para reduzir as restrições administrativas enfrentadas pelas populações vulneráveis devido ao acesso limitado e à falta de conhecimento dos instrumentos de viagem da CEDEAO.

Falando em nome do Governo da Guiné-Bissau, a Governadora de Cacheu, Sua Excelência Honorina Vasconcelos, expressou, no seu discurso, o seu agradecimento à Comissão da CEDEAO por ter selecionado a comunidade fronteiriça de São Domingos como beneficiária da fase-piloto deste projeto. Nas suas observações, reafirmou igualmente o compromisso do Governo da Guiné-Bissau em promover a integração regional e a livre circulação em toda a região da CEDEAO.

O governador de Ziguinchor, Mor Talla Tine, falando em nome do governo senegalês, elogiou a iniciativa e salientou a necessidade de transformar as comunidades fronteiriças em centros de oportunidades económicas, reforçando simultaneamente as medidas destinadas a combater as ameaças à segurança e a criminalidade transfronteiriça. Referiu que cerca de 100 mulheres atravessam diariamente a fronteira de Mpack/São Domingos sem conhecimento adequado dos documentos de viagem válidos exigidos, sublinhando a necessidade de uma maior sensibilização da comunidade.

Em nome do Diretor da CEDEAO para a Livre Circulação de Pessoas, Migração e Turismo, o Sr. Obinna Ajugwo reafirmou que a livre circulação continua a ser um pilar central da integração regional e salientou que a iniciativa demonstra que a CEDEAO está a passar da visão à ação, acelerando a concretização da livre circulação e da integração regional para todos os cidadãos da Comunidade. Salientou ainda alguns dos benefícios do Cartão de Identidade Biométrico Nacional da CEDEAO (ENBIC) e sublinhou o seu papel fundamental no reforço da segurança, facilitando simultaneamente as viagens transfronteiriças.

O evento culminou com a entrega do ENBIC a 262 mulheres comerciantes, o que foi recebido com visível entusiasmo e gratidão por parte das beneficiárias.

O evento destaca os esforços contínuos da CEDEAO e dos seus parceiros para reforçar os sistemas de gestão das fronteiras e a governação da migração, promovendo simultaneamente a livre circulação de pessoas na região.