O COMITÉ DIRETOR DO PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS EM ÁFRICA (PIDA) REÚNE-SE EM ABUJA PARA ACELERAR A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ESTRATÉGICAS NO CONTINENTE

A reunião do Comité Diretor do Programa para o Desenvolvimento de Infraestruturas em África (PIDA) teve início em Abuja, Nigéria, reunindo altos responsáveis da Comissão da União Africana (CUA), das Comunidades Económicas Regionais — CEDEAO, COMESA, EAC, SADC e CEN-SAD —, da AUDA-NEPAD, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), com o objetivo de analisar os progressos alcançados e acelerar a implementação de projetos prioritários de infraestruturas no âmbito do Plano de Ação Prioritário 2 do PIDA (PIDA-PAP2). Realizada de 16 a 17 de março de 2026, a reunião constitui uma plataforma estratégica para reforçar a coordenação e acelerar a execução de infraestruturas, em alinhamento com as aspirações da Agenda 2063.

As intervenções de abertura destacaram a necessidade de um maior alinhamento institucional e de um enfoque renovado na implementação, de modo a garantir que as prioridades infraestruturais de África se traduzam em resultados concretos no terreno.

No seu discurso principal, S.E. Lerato D. Mataboge, Comissária para Infraestruturas e Energia da Comissão da União Africana, sublinhou que as infraestruturas permanecem centrais para a transformação económica de África e apelou à aceleração da execução dos projetos prioritários para alcançar os objetivos da Agenda 2063. Exortou ainda o Comité Diretor a manter o impulso na concretização dos objetivos do PIDA, com especial enfoque no reforço da governação e da arquitetura institucional necessária para conduzir os projetos até à sua viabilidade financeira. A Comissária manifestou confiança na capacidade do Comité para formular recomendações eficazes que permitam acelerar os projetos transfronteiriços no âmbito do PIDA-PAP II.

Nas suas palavras de boas-vindas, Dr. Kamugisha Kazaura, Diretor de Infraestruturas e Energia da Comissão da União Africana e Copresidente do Comité Diretor do PIDA, destacou a importância estratégica do PIDA enquanto quadro continental unificador que orienta o desenvolvimento de infraestruturas e os esforços de integração regional.

As intervenções de Mr. Chris Appiah, Diretor dos Transportes da Comissão da CEDEAO, e de Mr. Amine Idriss, Diretor da AUDA-NEPAD e Copresidente do Comité, reafirmaram o papel central das Comunidades Económicas Regionais na tradução das prioridades continentais em ações concretas, particularmente no desenvolvimento de infraestruturas transfronteiriças e no reforço da conectividade regional.

Representantes do Banco Africano de Desenvolvimento e da Comissão Económica das Nações Unidas para África enfatizaram a importância de reforçar a preparação dos projetos, melhorar a coordenação do planeamento e garantir investimentos sustentados para viabilizar a execução de projetos prioritários em todo o continente.

O Comité Diretor analisou os progressos dos projetos prioritários do PIDA-PAP II, abrangendo setores-chave como transportes, energia, infraestruturas digitais e recursos hídricos. As discussões evidenciaram a necessidade de reforçar a preparação dos projetos, melhorar os mecanismos de financiamento e fortalecer a coordenação institucional para acelerar a implementação.

Aproveitando o impulso gerado pela Cimeira de Financiamento de Infraestruturas de Luanda 2025, os participantes sublinharam a importância de transformar o crescente interesse dos parceiros de desenvolvimento e do setor privado em projetos concretos e financiáveis.

A reunião analisou igualmente a revisão intercalar do PIDA-PAP2, destacando a necessidade de uma metodologia robusta e credível para avaliar os progressos, identificar desafios e orientar a próxima fase de implementação.

Os participantes abordaram também o posicionamento estratégico da Semana do PIDA (PIDA Week) enquanto plataforma orientada para resultados, focada na preparação de projetos, na coordenação intergovernamental e na promoção de projetos financiáveis, reforçando simultaneamente a colaboração com instituições financeiras africanas.

O segundo dia da reunião centrou-se na coordenação entre as Comunidades Económicas Regionais, incluindo CEDEAO, COMESA, SADC, ECCAS e IGAD, com atualizações sobre o progresso dos projetos do PIDA nas respetivas regiões e um reforço do alinhamento e da implementação conjunta de iniciativas transfronteiriças.

As discussões abordaram ainda prioridades temáticas, nomeadamente a segurança dos corredores de transporte e a governação das infraestruturas, sublinhando a necessidade de abordagens integradas e baseadas em dados para o desenvolvimento infraestrutural.

O Comité Diretor acordou resultados-chave, incluindo a finalização da metodologia de revisão intercalar, o reforço da coordenação entre instituições continentais e regionais, o aumento do apoio à preparação de projetos para mobilização de financiamento e o fortalecimento das plataformas de implementação do PIDA para acelerar a execução.

Os resultados da reunião deverão contribuir para o avanço da agenda continental de infraestruturas, reforçar a integração regional e promover o desenvolvimento económico sustentável em África.