Um sistema de gestão ambiental e social (SGES) em breve disponível para a ARAA e os seus projetos e programas

No âmbito do reforço dos seus instrumentos de gestão e governação, a ARAA deu mais um passo importante com a elaboração de um projeto de sistema de gestão ambiental e social sensível às questões climáticas e de género. Este documento foi objeto de um workshop técnico de análise e validação nos dias 12 e 13 de março de 2026, em Aného, no Togo.

Perante os crescentes desafios climáticos, este novo quadro garante que todos os projetos agrícolas liderados pela ARAA respeitarão escrupulosamente os ecossistemas locais, nacionais e transfronteiriços. No cerne deste dispositivo, é dada especial atenção à inclusão das mulheres e dos jovens, pilares da segurança alimentar na África Ocidental, mas frequentemente os mais expostos aos riscos ambientais e sociais.

Um dos principais pilares deste sistema é o reforço do mecanismo de gestão de reclamações, a fim de o tornar mais robusto. Este sistema permite agora às comunidades locais dispor de vias de recurso diretas e transparentes para sinalizar qualquer impacto negativo, garantindo assim uma gestão de projetos mais sustentável. Aborda, entre outros, as questões dos procedimentos de avaliação ambiental e social dos projetos, o programa de ações, a capacidade organizacional, a sensibilização, a formação, bem como o envolvimento das partes interessadas e a partilha contínua de informação.

Recorde-se que a importância do sistema de gestão ambiental e social da ARAA já não precisa de ser demonstrada. Permite, de facto, assegurar, entre outros:

• a conformidade regulamentar,
• a integração de considerações ambientais e sociais,
• a melhoria da sustentabilidade dos projetos,
• o reforço da participação das partes interessadas,
• a gestão proativa dos riscos,
• o acompanhamento e avaliação dos impactos e,
• o aumento da confiança e da legitimidade.

Ao adotar este SGES, a ARAA alinha os seus procedimentos com as melhores práticas mundiais, nomeadamente as das instituições internacionais. Este alinhamento reforça a credibilidade da Agência e a sua capacidade de mobilizar financiamentos internacionais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

«Este quadro não é uma mera formalidade, é um contrato de confiança entre a ARAA e as populações rurais», declarou o diretor executivo da ARAA, Konlani Kanfitin, durante a cerimónia de abertura. O diretor do Ambiente da Comissão da CEDEAO, Bernard Koffi, sublinhou a importância deste quadro, um quadro em plena conformidade com o Regulamento C/REG.16/12/13 relativo à avaliação ambiental e social na CEDEAO, adotado em dezembro de 2023 e que visa harmonizar os procedimentos nacionais de avaliação ambiental entre os Estados-Membros e examinar as avaliações de impacto ambiental e social transfronteiriças, em complemento aos procedimentos de análise nacionais.

Entre os participantes contavam-se peritos técnicos governamentais, entidades de avaliação ambiental nacionais e pontos focais do Fundo Verde para o Clima, peritos dos ministérios responsáveis pelo ambiente dos Estados-Membros da CEDEAO, coordenadores de projetos da ARAA, peritos de outras agências e direções da CEDEAO, organizações regionais de agricultores e pessoas-chave.