MINISTROS DOS ESTADOS-MEMBROS DA CEDEAO REÚNEM-SE EM ACCRA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO ECOWAS-ECOSOCC

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), através do seu Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança, convocou uma reunião de Ministros dos Estados-Membros, no dia 13 de março de 2026, para a validação e operacionalização do Conselho Económico, Social e Cultural da CEDEAO (ECOWAS-ECOSOCC).

O ECOWAS-ECOSOCC está previsto no Artigo 14.º do Tratado Revisto da CEDEAO de 1993 como um mecanismo institucional fundamental para assegurar uma governação regional inclusiva. Em conformidade com esta disposição, a Comissão da CEDEAO iniciou uma abordagem faseada para a operacionalização do ECOWAS-ECOSOCC, concebido como uma plataforma consultiva e de aconselhamento destinada a envolver atores não estatais, organizações da sociedade civil, mulheres, jovens e o setor privado no processo de integração regional.

Na sua intervenção de boas-vindas, o Sr. Divine Kwame Owusu-Ansah, Diretor de Cultura e Artes Criativas, em representação da Ministra do Turismo e Artes Criativas do Gana, Hon. Abla Dzifa Gomashie, deu as boas-vindas aos Ministros, especialistas e parceiros presentes em Accra para a reunião, descrevendo-a como um passo oportuno para reforçar a governação participativa e impulsionar a integração regional na África Ocidental.

O responsável elogiou os peritos técnicos pelo trabalho realizado na construção de uma base sólida através das suas deliberações e instou os Ministros a validarem o quadro proposto e as recomendações a serem posteriormente submetidas aos órgãos estatutários da CEDEAO. Sublinhando a importância do envolvimento dos cidadãos na governação regional, afirmou que “a integração regional deve servir os povos e também deve ouvir os povos.”

Por sua vez, o Embaixador Dr. Abdel-Fatau Musah descreveu a iniciativa ECOWAS-ECOSOCC como um passo decisivo para a construção de uma organização regional mais inclusiva e centrada nos cidadãos.

Salientou que a reunião ocorre num contexto de desafios políticos e de segurança complexos na região, destacando a importância estratégica de criar canais estruturados para o envolvimento dos cidadãos na formulação de políticas regionais. Instou os Ministros a analisarem e aprovarem o quadro institucional proposto, os instrumentos jurídicos e o roteiro de implementação, sublinhando que “a operacionalização do ECOWAS-ECOSOCC envia uma mensagem clara de solidariedade regional e de progresso coletivo.”

Nas suas observações de abertura, a Hon. Melrose Karminty, Ministra do Bem-Estar Social da República da Serra Leoa e Presidente da reunião, afirmou que a iniciativa surge num momento crítico em que a região enfrenta desafios políticos, de segurança e socioeconómicos, salientando a importância de reforçar a participação cidadã e o diálogo na governação regional. Destacando a relevância estratégica do Conselho para aprofundar a integração regional e a inclusão, afirmou que “a criação do ECOWAS-ECOSOCC visa reforçar a ligação entre a CEDEAO e os povos da África Ocidental.”

O relatório e os documentos do quadro institucional validados pelos ministros setoriais serão apresentados aos órgãos estatutários competentes da CEDEAO para consideração e eventual adoção.