A COMISSÃO DA CEDEAO E O BANCO MUNDIAL CONVOCAM A 18.ª REUNIÃO DO COMITÉ DE COORDENAÇÃO DO WURI PARA IMPULSIONAR A INTEGRAÇÃO DA IDENTIDADE REGIONAL

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e o Banco Mundial, na qualidade de co-secretariado, convocaram a 18.ª reunião do Comité de Coordenação do Programa de Identificação Única da África Ocidental para a Integração e Inclusão Regionais (WURI). A reunião virtual, realizada a 11 de março de 2026, reuniu coordenadores de projeto de cinco países participantes; Benim, Burquina Faso, Costa do Marfim, Níger e Togo, juntamente com representantes da Comissão da CEDEAO e do Banco Mundial, para analisar os progressos na implementação do projeto desde a última reunião do Comité de Coordenação, bem como os planos e prioridades para o segundo e terceiro trimestres de 2026.

O Programa WURI, financiado pelo Banco Mundial, tem como objetivo aumentar o número de pessoas nos países participantes que possuem um documento de identidade reconhecido pelo governo, facilitando o seu acesso a serviços tanto dentro como fora das fronteiras nacionais. O programa centra-se em três áreas principais: reforçar os quadros jurídicos e institucionais dos sistemas de identificação básica (fID); estabelecer uma infraestrutura de identificação básica robusta e fiável; e possibilitar o acesso a serviços através de credenciais de identidade emitidas por esses sistemas.

Em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, Dr. Omar Alieu Touray, a reunião foi aberta com um discurso de boas-vindas proferido pelo Diretor de Livre Circulação de Pessoas e Migração e Coordenador do Projeto WURI, Sr. Albert Siaw-Boateng, seguido de intervenções do representante do Banco Mundial e de um representante da Presidência do Comité de Coordenação, Sr. Moniyiel Kantchoa.

Durante a reunião, presidida pelo Sr. Moniyiel Kantchoa, os coordenadores de projeto de cada país participante apresentaram os principais resultados alcançados, atualizações, planos e prioridades para o segundo e terceiro trimestres de 2026. O Banco Mundial também apresentou uma atualização sobre os desenvolvimentos a nível do programa.

Outro ponto fundamental da ordem de trabalhos foi a análise e aprovação da ordem de trabalhos da próxima reunião do Comité de Supervisão, marcada para quarta-feira, 25 de março de 2026, às 10h00 WAT. O Comité de Supervisão constitui o órgão de governação de mais alto nível do Programa WURI e é responsável pela validação das decisões e recomendações apresentadas pelo Comité de Coordenação.

O Comité de Coordenação constitui uma estrutura de governação fundamental do Programa WURI, sendo responsável por facilitar a orientação operacional dos seus objetivos comuns, mobilizar conhecimentos técnicos através do Comité Técnico e promover a partilha de experiências e a harmonização de ferramentas entre os países participantes. As suas decisões e recomendações são posteriormente submetidas ao Comité de Supervisão para validação.

A reunião reafirmou o compromisso da CEDEAO, dos países participantes e dos parceiros de desenvolvimento em promover sistemas de identificação inclusivos e interoperáveis que apoiem a integração regional, melhorem a prestação de serviços e reforcem a implementação do quadro de livre circulação da CEDEAO.

Sobre o Programa WURI

O Programa de Identificação Única da África Ocidental para a Integração Regional e a Inclusão (WURI) é uma iniciativa regional implementada pela Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e pelos países participantes, com apoio financeiro e técnico do Banco Mundial. O programa visa aumentar o número de pessoas nos países participantes que possuem um documento de identidade reconhecido pelo governo, que lhes permita aceder a serviços e exercer os seus direitos dentro e fora das fronteiras. O WURI apoia o desenvolvimento de sistemas de identificação básicos robustos e inclusivos, reforça os quadros jurídicos e institucionais para a identificação e promove a interoperabilidade e o reconhecimento mútuo das credenciais de identidade entre os países participantes, contribuindo assim para a integração regional e para a melhoria da prestação de serviços na África Ocidental.