PARTES INTERESSADAS DA CEDEAO APELAM À ACELERAÇÃO DO COMÉRCIO, DA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ÁFRICA OCIDENTAL

A Comissão da CEDEAO reuniu representantes dos Estados-Membros, do setor privado, da sociedade civil e do meio académico para debater «O futuro do comércio regional, da integração económica e do desenvolvimento sustentável na África Ocidental», de 3 a 6 de março de 2026, em Abidjan, na Côte d’Ivoire.

Durante o discurso de abertura, S.E. Adama Dosso, ministro delegado responsável pela integração africana da República da Côte d’Ivoire, destacou as conquistas alcançadas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), ao mesmo tempo que observou os desafios estruturais que continuam a impedir uma integração regional mais profunda. Apelou à eliminação das barreiras não tarifárias, à digitalização da documentação e dos procedimentos, à promoção da industrialização, a um maior investimento em infraestruturas, bem como a quadros de avaliação e monitorização robustos para apoiar a concretização da Visão 2050 da CEDEAO.

No seu discurso principal, o Dr. Mohamed Ibn Chambas, presidente do Grupo de Trabalho do Regime de Liberalização Comercial da CEDEAO (ETLS), também reconheceu as conquistas da Comunidade nas últimas cinco décadas, mas observou que o comércio intra-regional continua abaixo de 15%. Ele apelou a uma maior ênfase na industrialização, na valorização, no financiamento agrícola e no emprego dos jovens. Exortando os delegados a ir além dos quadros teóricos, apelou-lhes para que saíssem da reunião com recomendações concretas e exequíveis que traduzissem a integração regional de uma aspiração numa realidade mensurável e concreta.

Nas suas observações, o Dr. Kalilou Sylla, Comissário da CEDEAO para os Assuntos Económicos e a Agricultura, observou que vários Estados-Membros da CEDEAO estão entre as economias com crescimento mais rápido a nível mundial, com trajetórias de crescimento atuais e previsões a longo prazo que indicam que alguns poderão figurar entre as 20 principais economias nos próximos 50 a 70 anos. Apelou a todas as partes interessadas para que desempenhem um papel ativo neste processo.

Durante as deliberações, os participantes reconheceram os progressos alcançados na promoção da integração regional, ao mesmo tempo que expressaram a sua preocupação com os crescentes desafios globais e regionais que a região enfrenta, tais como as alterações climáticas, as tensões geopolíticas, as medidas comerciais unilaterais, os conflitos globais e a crescente concorrência pelos recursos minerais críticos. Salientaram ainda as crescentes pressões regionais decorrentes da insegurança, da escassez alimentar, da inflação, da transumância, da seca e do esgotamento progressivo dos recursos hídricos.

A reunião manifestou preocupação pelo facto de, mais de cinco décadas após a criação da CEDEAO, o objetivo de um mercado comum regional plenamente operacional ainda não ter sido alcançado. Embora o regime de isenção de vistos constitua um marco significativo na facilitação da mobilidade dentro da Comunidade, os protocolos relativos à livre circulação de pessoas, bens e capitais ainda não foram plenamente implementados. Os delegados apelaram, por isso, à remoção urgente das barreiras pautais e não pautais ao comércio intra-regional e à implantação acelerada e operacionalização eficaz de sistemas alfandegários digitais, incluindo o SIGMAT e os certificados de origem eletrónicos, a fim de facilitar o comércio.

Os participantes observaram ainda os repetidos adiamentos na concretização da moeda única da CEDEAO, salientando a necessidade de restaurar o impulso para a integração monetária e desenvolver sistemas de pagamento digitais interoperáveis.

A reunião sublinhou a necessidade de uma maior inclusão dos jovens e das mulheres na integração regional, observando a sua sub-representação nas políticas e na tomada de decisões, apesar de constituírem a maioria da população. A este respeito, os delegados enfatizaram a importância de reforçar o apoio aos pequenos e médios comerciantes transfronteiriços, melhorar os mecanismos de proteção nas passagens fronteiriças e promover um envolvimento mais profundo com a sociedade civil como medidas essenciais para promover uma integração regional mais inclusiva.

Os participantes expressaram preocupação com a degradação ambiental e a segurança alimentar, apelando ao reforço da cooperação agrícola, práticas climaticamente inteligentes e mecanismos de financiamento agrícola mais fortes.

Uma sessão dedicada, moderada por Sua Excelência Sandra Isabelle FOLQUET, Chefe da Delegação Nacional da CEDEAO na Costa do Marfim, reuniu vários oradores de alto nível da Costa do Marfim, em representação do Governo, do setor privado e da sociedade civil, bem como um representante da Comissão da CEDEAO, que partilharam os sucessos e desafios da integração regional na perspetiva da Costa do Marfim.

Em conclusão, os delegados apelaram à CEDEAO para que fizesse a transição dos protocolos e políticas para os resultados, enfatizando a necessidade de reforçar a vontade política, aumentar a participação dos cidadãos e tomar medidas concretas para proporcionar benefícios tangíveis aos mais de 400 milhões de pessoas da região.