A CEDEAO e os seus parceiros reforçam as capacidades das mulheres comerciantes em Dakar

A Comissão da CEDEAO, em colaboração com a ONG Women in Law and Development in Africa (WiLDAF – capítulo da África Ocidental), organizou, de 24 a 27 de novembro de 2025, em Dakar, Senegal uma ação de formação destinada a mulheres comerciantes e empreendedoras do sector agroalimentar sobre os textos comunitários relativos ao comércio e à livre circulação de pessoas.

No seu discurso de abertura, o representante da CEDEAO sublinhou que o atelier se inscreve nas comemorações do 50.º aniversário da Organização, destacando a importância da inclusão social e económica das mulheres e dos jovens, pilares essenciais da Visão 2050 e dos Objetivos Estratégicos da Comissão da CEDEAO. Recordou igualmente o papel central das mulheres no comércio transfronteiriço na África Ocidental e salientou a existência de instrumentos comunitários concebidos para promover o seu empoderamento económico, como o Plano de Ação Género e Comércio da CEDEAO, as estratégias de implementação da ZCLCA e do comércio eletrónico, bem como o Plano de Ação do Subcomité das Mulheres no Comércio no quadro do Comité Regional de Facilitação do Comércio. Indicou que o objetivo principal desta formação é reforçar a competitividade das mulheres comerciantes, permitindo-lhes integrar-se melhor no comércio regional e contribuir para a redução do desemprego e da pobreza.

Por sua vez, o representante do Ministro da Indústria e Comércio do Senegal saudou a iniciativa da CEDEAO e da WiLDAF, destinada a fortalecer as capacidades das mulheres no domínio dos textos comunitários sobre comércio e livre circulação. Recordou que, apesar da importância das PME e das mulheres comerciantes na economia da África Ocidental, persistem desafios estruturais significativos. Sublinhou a necessidade de melhorar o acesso ao financiamento, às infraestruturas, à digitalização e aos mercados regionais, incentivando as participantes a aproveitarem esta oportunidade para reforçar o seu papel no comércio transfronteiriço. Concluiu com uma mensagem de esperança, reafirmando o compromisso da região com a igualdade de género e o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas.

Na sua intervenção de boas-vindas, a representante do Ministro da Família, Ação Social e Solidariedade recordou os resultados da Caravana de Sensibilização organizada pela Comissão da CEDEAO no corredor Dakar–Banjul–Bissau, destacando os numerosos obstáculos enfrentados pelas mulheres comerciantes, tais como encargos administrativos, assédio e abusos nas fronteiras. Encorajou as participantes a fazer desta formação um espaço de aprendizagem e solidariedade, reafirmando o compromisso do Ministério com o apoio a estas protagonistas fundamentais da integração regional.

A representante da Coordenação da WiLDAF–África Ocidental, no seu discurso, reforçou igualmente que as mulheres comerciantes enfrentam desafios significativos, incluindo dificuldades de acesso à informação e riscos de segurança. Sublinhou que este atelier visa fortalecer as capacidades das mulheres para melhor compreenderem os seus direitos, dominar os instrumentos jurídicos e os mecanismos de facilitação do comércio, melhorar a conformidade e competitividade dos seus produtos e desenvolver práticas comerciais seguras e sustentáveis. Reafirmou o compromisso da WiLDAF-AO com o empoderamento económico das mulheres e destacou que estas são agentes essenciais da integração regional.

Ao longo de quatro dias, as participantes foram capacitadas sobre os princípios fundamentais dos direitos humanos e socioeconómicos das mulheres, incluindo questões ligadas a violações, desigualdades de género e experiências vividas pelas comerciantes transfronteiriças. Foram ainda introduzidas ao quadro comunitário da CEDEAO relativo ao comércio e à circulação de pessoas, abordando regras de residência e estabelecimento, documentos e procedimentos aplicáveis ao comércio transfronteiriço e o impacto das políticas nacionais nas suas atividades. A formação reforçou igualmente competências em comunicação, mobilização comunitária e liderança, com foco particular em técnicas de advocacia e no impacto das decisões políticas sobre o comércio, para que as participantes possam defender os seus direitos, fazer ouvir as suas necessidades e participar ativamente nas dinâmicas de governação comercial a nível nacional e regional.