Comissão DA CEDEAO realiza atelier de validação do projeto de diretiva sobre as comunicações eletrónicas na África ocidental

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), através da sua Direção da Economia Digital e dos Correios, está a realizar, de 22 a 24 de setembro de 2025, em Abuja, Nigéria, um atelier de validação de três dias para finalizar o Projeto de Diretiva sobre as Comunicações Eletrónicas na África Ocidental. A diretiva visa estabelecer um quadro jurídico e regulamentar harmonizado para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento do setor digital em toda a região.

O atelier, presidido pelo representante do Ministério da Tecnologia da Comunicação e Inovação da Serra Leoa, reuniu partes interessadas-chave, incluindo representantes dos Ministérios responsáveis pelas TIC e Digitalização, autoridades reguladoras nacionais dos Estados-Membros da CEDEAO e a Comissão da UEMOA. A reunião foi inaugurada pela Sra. Folake Olagunju, Diretora Interina da Economia Digital e dos Correios, que transmitiu a declaração em nome do Comissário da CEDEAO para as Infraestruturas, Energia e Digitalização, o Sr. Sédiko Douka.

A Sra. Olagunju destacou o potencial transformador da economia digital para a África Ocidental, sublinhando que as comunicações eletrónicas são a sua espinha dorsal. Realçou a importância de um sistema regulatório coerente e orientado para o futuro, capaz de incentivar o investimento e fomentar a inovação. O projeto de diretiva resulta de um processo inclusivo iniciado em 2019, sob a coordenação da Comissão da UEMOA, com amplas consultas nacionais envolvendo as partes interessadas dos Estados-Membros. O texto final reflete um amplo conjunto de aspirações e expectativas da região.

Foi também reconhecida a parceria com a UEMOA, bem como o seu papel de liderança nas fases iniciais desta iniciativa. A presença do seu representante no atelier foi citada como prova da forte colaboração e da visão partilhada para a região. Foi igualmente sublinhado o apoio fundamental do Banco Mundial através do Programa Regional de Integração Digital da África Ocidental (WARDIP), que visa expandir o acesso à banda larga e promover a integração do mercado digital em toda a região.

A agenda do atelier incluiu o aperfeiçoamento do projeto de diretiva, garantindo a sua adequação às prioridades dos Estados-Membros e construindo consensos para a sua aprovação ministerial. No seu discurso, a Sra. Olagunju referiu ainda que a Comissão está a preparar iniciativas para abordar outras questões digitais críticas identificadas durante as consultas, como Inteligência Artificial, Reconhecimento Facial, Cibersegurança, Proteção de Dados Pessoais e Plataformas Digitais. Concluiu apelando à participação ativa dos delegados, salientando que a força deste quadro jurídico dependerá da profundidade das contribuições recebidas, as quais servirão de alicerce para um futuro digital resiliente, inovador e inclusivo para a África Ocidental.