Peritos da CEDEAO validam relatório do estudo de viabilidade sobre a criação do centro regional de coordenação de cibersegurança (CRCC)

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), através do seu Departamento de Infraestruturas, Energia e Digitalização, reuniu peritos em Cibersegurança e TIC dos Estados-Membros da CEDEAO para validar o projeto de Relatório do estudo de viabilidade relativo à criação do Centro Regional de Coordenação de Cibersegurança (CRCC) da CEDEAO, de 15 a 17 de setembro de 2025, em Lagos, Nigéria.

A Comissão da CEDEAO, em colaboração com os Estados-Membros, elaborou este estudo com o objetivo de analisar a viabilidade da criação de um Centro Regional de Coordenação de Cibersegurança (CRCC), em conformidade com a Diretiva C/DIR.1/01/2021 relativa à Estratégia Regional de Cibersegurança e Cibercrime da CEDEAO.

O CRCC é concebido como uma peça-chave para apoiar e promover os esforços coordenados em matéria de cibersegurança e a assistência mútua no seio da Comunidade, sem duplicar as autoridades nacionais ou os CSIRTs. Este Relatório Final baseia-se nas consultas realizadas com os Estados-Membros e no Relatório Preliminar, apresentando um modelo pragmático e faseado, simultaneamente ambicioso e exequível.

Na cerimónia de abertura, o Comissário para as Infraestruturas, Energia e Digitalização, Sr. Sédiko Douka, representado por Folake Olagunju, Diretora interina da Economia Digital e Correios, reafirmou o compromisso da CEDEAO em construir um futuro digital mais seguro e resiliente para a África Ocidental. Sublinhou, na declaração lida em seu nome, que a rápida transformação digital da região, embora geradora de oportunidades de crescimento, também aumentou as vulnerabilidades. Enfatizou que respostas nacionais fragmentadas são insuficientes face a ameaças cibernéticas sem fronteiras, realçando a necessidade de uma abordagem regional coordenada.

Destacando os progressos alcançados, anunciou que o Estudo de Viabilidade para a criação do CRCC atingiu a sua fase final, com a validação do projeto de Relatório Final de Viabilidade pelos Estados-Membros, antes da sua submissão à aprovação ministerial e estatutária. Explicou ainda que o CRCC funcionará como um centro de reforço da cooperação, da partilha de informações e da diplomacia cibernética na região, sem substituir os esforços nacionais.

“O CRCC não se trata de substituir os esforços nacionais; trata-se de os amplificar — criando uma estrutura onde a partilha de informações melhora a nossa resposta coletiva, a troca de capacidades floresce além-fronteiras e a diplomacia cibernética se exerce com uma voz unificada”, afirmou.

O Sr. Richmond Redwood-Sawyerr, Diretor de Resiliência Cibernética do Centro Nacional de Coordenação de Cibersegurança (NC3) da República da Serra Leoa e Presidente do ateliê de validação, elogiou a Comissão da CEDEAO pela liderança da iniciativa do CRCC. Reconheceu as preocupações iniciais frequentemente levantadas sobre a implementação de iniciativas regionais e a cooperação dos Estados-Membros, particularmente no que se refere à partilha de informações, mas sublinhou que o relatório de viabilidade fornece uma resposta clara.

Sublinhando a importância da sustentabilidade, apelou aos Estados-Membros para que garantam um apoio consistente que assegure o sucesso a longo prazo do Centro. Realçou o potencial do CRCC para melhorar a colaboração e a coordenação, bem como para permitir uma resposta célere a incidentes cibernéticos em toda a região.

“O CRCC pode reforçar a cibersegurança nos nossos Estados-Membros sem duplicar os esforços nacionais — desde que adotemos um modelo faseado que respeite a soberania e, ao mesmo tempo, ofereça serviços concretos desde o primeiro dia”, declarou.

Incentivou os participantes a utilizarem o ateliê como catalisador de colaboração, analisando o relatório, partilhando perspetivas e moldando uma visão comum para a resiliência regional em cibersegurança.

Uma vez validado pelos peritos, o Relatório será submetido aos Ministros responsáveis pelas TIC dos Estados-Membros para endosso dos seus resultados, após o que seguirá o procedimento de aprovação da CEDEAO.