A CEDEAO lança comité regional de comércio electrónico para acelerar a integração do comércio digital

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) lançou oficialmente o Comité Regional de Comércio Electrónico, assinalando mais um marco na implementação da Estratégia Regional de Comércio Electrónico da CEDEAO (2023–2027) em Lagos, na Nigéria, na quarta-feira, 16 de julho de 2025. O lançamento foi imediatamente seguido pela primeira reunião do Comité, que reuniu representantes dos Estados-Membros e das instituições da Comunidade.

Na sua intervenção de abertura, o Dr. Tony Luka Elumelu, Director Interino do Sector Privado da Comissão da CEDEAO, destacou o sector privado como motor essencial e simultaneamente beneficiário da transformação digital. Sublinhou a importância do comércio electrónico na criação de oportunidades no âmbito do Acordo de Livre Comércio Continental Africano e apelou a uma implementação firme das reformas digitais. Enquadrou a criação do Comité Regional de Comércio Electrónico como um passo estratégico para impulsionar economias digitais lideradas pelo sector privado.

A Senhora Sally Koroma, representante do Ministério do Comércio e da Indústria da República da Serra Leoa e Presidente da reunião, enfatizou o potencial do comércio electrónico para promover um crescimento inclusivo. Salientou a importância da harmonização regulatória, de infraestruturas seguras, da literacia digital e de financiamentos adaptados para desbloquear todos os benefícios do comércio digital. Saudou a Estratégia de Comércio Electrónico da CEDEAO como instrumento essencial para superar essas barreiras e apelou a uma acção colectiva dos Estados-Membros, parceiros de desenvolvimento e sector privado para passar da ambição à implementação, construindo uma economia digital inclusiva e sensível ao género.

Na sua mensagem de felicitações, o Senhor Pedro Manuel Moreno, Secretário-Geral Adjunto da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), congratulou a CEDEAO pelo seu 50.º aniversário, celebrando cinco décadas de cooperação regional. Enalteceu a adopção da Estratégia Regional de Comércio Electrónico e destacou o papel da digitalização na concretização da Visão 2050 da CEDEAO. Reafirmou o compromisso da UNCTAD em apoiar reformas digitais, fomentar ecossistemas digitais inclusivos e promover o empoderamento económico das mulheres na região. Encerrou com um apelo à acção para transformar o comércio electrónico num motor de prosperidade, inovação e unidade regional.

Na intervenção de abertura em nome de Sua Excelência a Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, Senhora Massandjé TOURE-LITSE, o Senhor Kolawole SOFOLA, Director do Comércio da Comissão da CEDEAO, sublinhou o simbolismo do lançamento do Comité Regional de Comércio Electrónico no contexto das comemorações do 50.º aniversário da CEDEAO. Destacou os avanços realizados na integração regional e as oportunidades emergentes através da digitalização. Sublinhou que o Comité constituirá uma plataforma para a implementação dos objectivos estratégicos, alinhamento de políticas e aceleração do comércio digital transfronteiriço.

O Senhor Sofola apelou à continuidade da colaboração entre todas as partes interessadas para concretizar a visão de um futuro digital inclusivo e sustentável para a África Ocidental. Por fim, declarou oficialmente lançado o Comité Regional de Comércio Electrónico da CEDEAO.

O Comité agora criado constitui um elemento central da estrutura de governação delineada na Estratégia de Comércio Electrónico da CEDEAO, adoptada pelo Conselho de Ministros da CEDEAO em julho de 2023. O Comité foi concebido para orientar a implementação das reformas do comércio digital, reforçar a coordenação interinstitucional e promover uma participação inclusiva em toda a região, com destaque para as mulheres, os jovens e as micro, pequenas e médias empresas (MPME).

O lançamento e a primeira reunião contaram com a participação dos Ministérios responsáveis pelo Comércio dos Estados-Membros da CEDEAO, bem como do grupo de trabalho interno sobre comércio electrónico, que inclui direcções e agências-chave da Comissão da CEDEAO. Antes do lançamento, o grupo de trabalho interno recebeu formação sobre o e-Trade Reform Tracker, uma ferramenta de monitorização da implementação da Estratégia.

Ambas as actividades contaram com o apoio da UNCTAD e do Programa Regional de Integração Digital da África Ocidental (WARDIP), financiado pelo Banco Mundial.

Durante a reunião, foram analisadas a Estratégia de Comércio Electrónico da CEDEAO, as iniciativas digitais continentais e regionais, bem como projectos-chave dos Estados-Membros para o avanço do comércio digital. A sessão concluiu com a adopção dos termos de referência do Comité e um apelo à cooperação contínua entre os Estados-Membros da CEDEAO para promover a execução da Estratégia.