Conselho de ministros da CEDEAO reafirma compromisso com a integração regional e a autossuficiência económica

Abuja, Nigeria, 19 de Junho de 2025. A 94.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da CEDEAO teve início hoje em Abuja, reafirmando o compromisso inabalável do bloco regional em aprofundar a integração regional, promover a autossuficiência económica e reforçar a estabilidade política e económica em toda a África Ocidental.

Convocada para analisar o Relatório Intercalar de 2025 sobre o Estado da Comunidade, a situação financeira da organização e as principais conclusões da 37.ª reunião do Comité Administrativo e Financeiro (AFC), a sessão de dois dias representa um marco importante na trajetória de 50 anos da CEDEAO. Delegados de toda a região estão reunidos para refletir sobre os progressos alcançados no passado e traçar caminhos ousados para o futuro.

As discussões ao longo da sessão irão centrar-se em áreas temáticas críticas, tais como infraestruturas, saúde, educação, agricultura e reforma institucional — alicerces essenciais para uma África Ocidental resiliente e próspera.

No seu discurso de abertura, o Presidente da Comissão da CEDEAO, Dr. Omar Alieu Touray, enfatizou a dedicação duradoura da instituição à integração regional e ao desenvolvimento sustentável. Ele sublinhou a importância do foco estratégico no reforço do comércio e do investimento na região.

A aprovação da Estratégia de Promoção do Comércio e do Investimento da CEDEAO pelos ministros do comércio, indústria e investimento foi saudada como uma conquista histórica. O presidente também exortou os Estados-Membros a ratificarem instrumentos internacionais fundamentais, incluindo o Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC e a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).

Ao abordar o clima político atual, o presidente destacou os compromissos construtivos em curso com o Burquina Faso, o Mali e o Níger para combater o terrorismo e o extremismo violento. Confirmou ainda o reinício do diálogo com a Guiné sobre a sua transição política, reforçando o papel da CEDEAO como força estabilizadora na região.

Os progressos na harmonização industrial foram também destacados, com especial atenção para o documento ECOSHAM, o Esquema de Infraestruturas de Qualidade da CEDEAO revisto e o estabelecimento de 58 novas normas regionais (ECOSTANDS) para a indústria têxtil. Esses esforços visam aumentar o comércio intra-regional e melhorar a competitividade dos produtos da África Ocidental nos mercados globais.

Falando sobre a visão fundamental da CEDEAO, o ilustre Ministro das Relações Exteriores da República Federal da Nigéria, S. Ex.ª o Embaixador Yusuf Maitama Tuggar OON, reiterou a busca da organização pela autossuficiência económica e sua postura duradoura contra a dependência neocolonial. Apelou a uma ação coletiva para fortalecer as indústrias indígenas, promover infraestruturas conjuntas e aproveitar a demografia jovem da região para um crescimento e desenvolvimento sustentáveis.

O ilustre ministro afirmou que a agenda do ano será marcada pela próxima Cimeira Económica da África Ocidental (WAES), agendada para 20 e 21 de junho de 2025, em Abuja. A cimeira cumpre uma promessa feita pelo presidente nigeriano Bola Ahmed Tinubu durante a Cimeira de Bissau de 2023, com o objetivo de desbloquear o potencial económico da região, reunindo líderes dos setores público e privado, incluindo investidores, reguladores, instituições financeiras e startups. O evento contará com uma sala de negociações dedicada, organizada pelo Fundo Soberano da Nigéria, para impulsionar projetos prontos para investimento e garantir resultados concretos. Exibições culturais de artistas regionais destacarão o espírito criativo e empreendedor da região.

Durante a cerimónia de abertura, o Sr. Charles Ndiaye foi empossado como novo membro do Conselho da Autoridade Reguladora Regional da Eletricidade da CEDEAO (ERERA). Ele prestou juramento perante o Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, o ilustre juiz Ricardo Claudio Monteiro Gonçalvès, e foi formalmente apresentado ao conselho pelo Presidente da Comissão da CEDEAO.

A sessão foi encerrada com um apelo do Presidente para que os membros acelerassem a revisão de todos os memorandos, a fim de garantir a conclusão oportuna e eficiente das deliberações do Conselho.