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A CEDEAO e a Nigéria discutem um plano de ação para melhorar a eficácia do posto de controlo juxtaposto de Sèmè-Kraké

A CEDEAO e a Nigéria discutem um plano de ação para melhorar a eficácia do posto de controlo juxtaposto de Sèmè-Kraké

A CEDEAO e a Nigéria discutem um plano de ação para melhorar a eficácia do posto de controlo juxtaposto de Sèmè-Kraké
Jun 18, 2025 3 min read

No âmbito da melhoria da livre circulação de pessoas e bens, do reforço da integração económica e da facilitação do comércio regional, a Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) organizou, na segunda-feira, 16 de junho de 2025, em Abuja, Nigéria, uma reunião de concertação com representantes dos ministérios e agências nigerianas competentes, com o objetivo de discutir medidas destinadas a otimizar o funcionamento do Posto de Controlo Juxtaposto (PCJ) de Sèmè-Kraké, localizado na fronteira entre o Benim e a Nigéria.

 

A reunião permitiu aos participantes rever um conjunto de documentos estratégicos concebidos para garantir uma operacionalização mais eficaz deste posto fronteiriço. Entre os principais instrumentos analisados destacaram-se o Acordo Bilateral assinado a 12 de maio de 2022, em Cotonu, entre os dois Estados, que define a repartição de responsabilidades na exploração e gestão do posto, bem como o manual de procedimentos operacionais das infraestruturas de Sèmè-Kraké.

 

Os participantes abordaram igualmente outros aspetos fundamentais relacionados com a gestão institucional do posto, os mecanismos de financiamento, a interconectividade entre os sistemas nacionais, o estado das infraestruturas, os equipamentos disponíveis e os serviços conexos prestados no local.

 

Outros pontos debatidos incluíram a facilitação dos controlos e das formalidades no corredor Lagos–Sèmè, considerado um dos mais movimentados da África Ocidental. A reunião também serviu para fazer o seguimento da visita de trabalho conduzida a 7 de maio de 2025 pelo Presidente da Comissão da CEDEAO, Dr. Omar Alieu Touray, acompanhado de autoridades do Benim e da Nigéria, ao posto fronteiriço de Sèmè-Kraké.

 

O encontro foi co-presidido por Chris Appiah, Director dos Transportes da Comissão da CEDEAO, e pelo Embaixador Musah Sani Nuhu, Representante Permanente da Nigéria junto da CEDEAO.

 

O Posto de Controlo Juxtaposto de Sèmè-Kraké foi inaugurado a 23 de outubro de 2018 pelos então Presidentes Patrice Talon, do Benim, e Muhammadu Buhari, da Nigéria. Esta infraestrutura foi criada no quadro do Programa Regional de Facilitação dos Transportes da CEDEAO, adotado durante a 26.ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada em 2003, em Dacar, Senegal.

 

Localizado a cerca de 30 quilómetros de Cotonu, capital económica do Benim, o posto visa facilitar os procedimentos fronteiriços no contexto da implementação do Protocolo regional relativo à Livre Circulação de Pessoas e Bens, que constitui a base jurídica e operacional da integração regional da África Ocidental.

 

O PCJ de Sèmè-Kraké reveste-se de grande importância estratégica, por se situar no corredor Abidjan–Lagos, responsável por cerca de 70 % do comércio em trânsito da região. Este corredor integra também a rede rodoviária transafricana, reforçando o papel do posto como ponto nevrálgico da conectividade regional e continental.

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