7.ª Assembleia geral anual da rede das instituições nacionais anticorrupção da África ocidental (NACIWA) realiza-se

A Rede das Instituições Nacionais Anticorrupção da África Ocidental (NACIWA) realizou a sua 7.ª Assembleia Geral Anual (AGA) na sede da Comissão da CEDEAO, em Abuja, Nigéria, no dia 14 de outubro de 2025, sob o tema «Uma CEDEAO unida contra a corrupção: reforçar a colaboração regional para a recuperação de ativos e a troca de informações».

A Assembleia representou um avanço significativo na luta contra a corrupção transnacional na África Ocidental, culminando com a adoção das Diretrizes da CEDEAO sobre Localização, Recuperação e Gestão de Ativos e sobre Investigações Sem Fronteiras, que reforçam os instrumentos jurídicos da região no combate aos fluxos financeiros ilícitos.

Na abertura da sessão, em representação de S. Ex.ª Dr. Omar Alieu Touray, Presidente da Comissão da CEDEAO, a Vice-Presidente, S. Ex.ª Damtien L. Tchintchibidja, sublinhou que a natureza transnacional da corrupção exige solidariedade imediata e intransigente. “As consequências da corrupção são graves. Cada naira, cedi, dalasi ou franco CFA perdido para a corrupção é uma escola que não se constrói, um hospital que não se equipa, uma estrada que nunca é pavimentada”, afirmou, destacando que a corrupção mina a confiança pública e enfraquece a legitimidade do Estado. Reafirmou ainda o compromisso renovado da Comissão em apoiar a implementação efetiva do Protocolo da CEDEAO de 2001 sobre a Luta contra a Corrupção, salientando que a harmonização dos quadros legais e regulamentares entre os Estados-membros é essencial para construir uma frente unida.

Coincidindo com as comemorações do 50.º Aniversário da CEDEAO, a Assembleia constituiu também um momento de renovação institucional, com a revisão do mandato trienal do Comité Executivo. O Sr. Ola Olukoyede, Presidente Executivo da Comissão de Crimes Económicos e Financeiros da Nigéria (EFCC) e Presidente da NACIWA, apresentou conquistas importantes, incluindo a operacionalização do Secretariado Permanente da Rede em Abuja, a obtenção do Estatuto de Observador na Rede GlobE, e a formalização da Academia da EFCC como Centro Regional de Excelência.

“Num momento crítico em que a nossa sub-região enfrenta desafios de unidade e de resiliência democrática, o papel da NACIWA assume uma importância sem precedentes”, declarou o Sr. Olukoyede. “Devemos ser percebidos — e agir — como uma força moral estabilizadora, que defende a transparência, a responsabilidade e os valores fundamentais que definem a visão da CEDEAO.”

No discurso de agradecimento, o Sr. Aba Kimelabalou, Secretário-Geral da NACIWA, expressou profunda gratidão aos Estados-membros, à agência anfitriã EFCC, ao Presidente da Nigéria e aos parceiros de desenvolvimento pelo seu apoio. Elogiou em particular a Comissão da CEDEAO, sob a liderança do Dr. Omar Alieu Touray, pelo apoio institucional constante, que considerou vital para o fortalecimento das instituições e para a construção de uma África Ocidental próspera e livre de corrupção.

A sessão encerrou com deliberações à porta fechada entre os Chefes das Instituições-membro e deverá culminar com a publicação de um comunicado final, apresentando novas resoluções e os resultados das eleições do Comité Executivo.