A Comissão da CEDEAO reuniu, em 13 de agosto de 2026, agentes de fronteira, comerciantes transfronteiriços, transportadores e outras partes interessadas fundamentais, incluindo mulheres e jovens do Benim, Gana e Togo, num Diálogo de Alto Nível e Ação de Sensibilização no Posto de Fronteira Juxtaposto (PFJ) de Noépé-Akanu, situado entre o Togo e o Gana, ao longo do Corredor Abidjan-Lagos, com o objetivo de reforçar a aplicação dos instrumentos de integração regional sobre a livre circulação de pessoas, bens e serviços, bem como a facilitação do comércio e dos transportes.

O diálogo permitiu que Diretores Setoriais e responsáveis da Comissão da CEDEAO  das áreas de Livre Circulação, Comércio, Seguro Cartão Castanho, Transportes, Trânsito e Alfândegas partilhassem informações sobre os textos comunitários e as boas práticas para a facilitação do cruzamento de fronteiras e do comércio intrarregional (incluindo o comércio informal). Especificamente, as discussões destacaram iniciativas cruciais da CEDEAO, tais como o Cartão de Identidade Biométrico Nacional da CEDEAO (ENBIC), o sistema SIGMAT, os Postos de Fronteira Juxtapostos e o Corredor Abidjan-Lagos, proporcionando igualmente uma plataforma para debater os desafios que afetam a mobilidade e o comércio transfronteiriços.

Ao dar as boas-vindas às delegações ao PFJ em nome dos chefes tradicionais de Noépé e Akanu, Torgbi Harvey de Noépé enfatizou a necessidade de os Estados-Membros da CEDEAO implementarem medidas conjuntas de facilitação, de modo a maximizar os benefícios da integração regional e da livre circulação para o desenvolvimento de todos, incluindo transportadores e empresários.

O Capitão Agniba Essoiezam, Chefe da Divisão de Operações Alfandegárias da República Togolesa e Chefe da Força Tarefa Conjunta do PFJ de Noépé-Akanu, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância deste diálogo para reforçar a compreensão dos instrumentos da CEDEAO sobre a livre circulação de pessoas e bens, o direito de residência e estabelecimento, os acordos de trânsito e o sistema alfandegário SIGMAT.

Na sua intervenção, o Dr. Kalilou Sylla, Comissário da CEDEAO para os Assuntos Económicos e Agricultura, reafirmou o compromisso da Comissão da CEDEAO em aprofundar a integração regional e facilitar a livre circulação de pessoas, bens e serviços ao longo do Corredor Abidjan-Lagos. Descreveu o Posto de Fronteira Juxtaposto de Noépé-Akanu como um exemplo prático

de integração em ação, apelando ao fim dos atrasos, procedimentos burocráticos, pagamentos informais e extorsões nas fronteiras. Exortou a uma maior sensibilização sobre os direitos de livre circulação, ao uso mais amplo do cartão de identidade biométrico regional da CEDEAO, a sistemas de trânsito mais rápidos e a um diálogo contínuo entre autoridades fronteiriças, comerciantes e demais intervenientes, a fim de garantir que o corredor se transforme numa oportunidade de comércio, emprego e prosperidade partilhada.

Em discurso proferido em representação do Ministro dos Transportes do Togo, Sr. Komlan Loukou-Kadjie, o Sr. Dermane Tajudini, Diretor dos Transportes Rodoviários, reafirmou o compromisso do Togo em fazer avançar a integração regional da CEDEAO através de uma circulação mais eficiente e previsível de pessoas e bens. Destacou que a integração não deve ser medida pelo número de protocolos adotados, mas sim pela facilidade com que cidadãos, mercadorias e transportadores cruzam as fronteiras. Identificou as extorsões rodoviárias, os postos de controlo não oficiais, os elevados custos logísticos e as disparidades na aplicação das regulamentações regionais como principais desafios, apelando a uma maior digitalização dos procedimentos fronteiriços, ao funcionamento efetivo dos Postos de Fronteira Juxtapostos e a uma aplicação harmonizada e coerente das normas regionais. Enfatizou ainda a necessidade de um compromisso político renovado e de um acompanhamento operacional rigoroso para transformar as fronteiras em portas de entrada para o comércio e a prosperidade partilhada.

No seu discurso de abertura, S. Exa. Damtien L. Tchintchibidja, Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, reafirmou o compromisso da Comissão em reforçar a livre circulação e a facilitação do transporte transfronteiriço ao longo do Corredor Abidjan-Lagos. Descreveu o corredor como uma artéria económica vital para a África Ocidental e apelou a uma implementação mais firme dos protocolos da CEDEAO, a uma melhor gestão de fronteiras, à digitalização, à harmonização de procedimentos e a uma maior coordenação entre as agências fronteiriças para reduzir atrasos e custos de transporte. Sublinhou também a importância de sensibilizar cidadãos, comerciantes e operadores de transportes sobre os seus direitos e responsabilidades, destacando o Programa de Sinalização Direcional e Mobilidade apoiado pela CEDEAO, com financiamento da TradeMark Africa, para melhorar a gestão do tráfego, a segurança e a navegação nos Postos de Fronteira Juxtapostos de Noépé-Akanu e Seme-Krake.

«A nossa visão é clara: um corredor onde as pessoas se deslocam com dignidade, as mercadorias circulam com eficiência e as formalidades fronteiriças são cumpridas com rapidez, transparência e profissionalismo», acrescentou.

Esta iniciativa faz parte de diversos esforços da Comissão da CEDEAO para reforçar a cooperação entre autoridades fronteiriças e partes interessadas, aumentar a

consciencialização e a aplicação dos quadros de livre circulação e facilitação do comércio da CEDEAO, e promover mecanismos regionais de facilitação do transporte e trânsito. Foram recolhidos contributos práticos e recomendações junto dos funcionários públicos dos Estados-Membros e da Comissão para tornar a circulação e o comércio transfronteiriços mais seguros, eficientes e previsíveis, em particular para mulheres e jovens, contribuindo assim para o avanço da agenda de integração regional da CEDEAO.