A Comissão da CEDEAO, através da sua Direção de Livre Circulação de Pessoas e Migração, organizou a Terceira Reunião dos Presidentes das Comissões Nacionais de Fronteiras da África Ocidental na Gâmbia, de 6 a 8 de outubro de 2026, com o objetivo de analisar os progressos na implementação das recomendações anteriores, reforçar a cooperação entre os Estados-Membros e promover abordagens coordenadas para a governação das fronteiras na região.

A reunião contou com a presença dos presidentes das comissões nacionais de fronteiras e de representantes da Comissão da CEDEAO, da União Africana e de parceiros técnicos e financeiros, incluindo a Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ).

No seu discurso de boas-vindas, o presidente da Comissão Nacional de Fronteiras da Gâmbia, o Sr. Alieu Njie, deu as boas-vindas aos participantes à Gâmbia e salientou que a sua participação demonstrava um compromisso comum no sentido de promover a integração regional através de uma governação e gestão eficazes das fronteiras. Elogiou ainda a Comissão da CEDEAO, as Comissões Nacionais de Fronteiras, os parceiros de desenvolvimento e outras partes interessadas pelo apoio prestado a esta plataforma desde a sua criação, em 2024.

Falando em nome do Comissário da CEDEAO para os Assuntos Económicos e a Agricultura, o Sr. Dehpue Yenpea Zuo, o Diretor de Livre Circulação de Pessoas e Migração, o Sr. Albert Siaw-Boateng, manifestou o seu agradecimento ao Governo da Gâmbia por acolher a reunião e facilitar o seu desenrolar.

Ele observou que a reunião decorria num momento crítico da agenda de integração regional, especialmente numa altura em que a Comissão da CEDEAO reforça o seu empenho em facilitar a livre circulação no seio da Comunidade. Salientou que a melhoria da mobilidade deve andar a par de uma governação eficaz das fronteiras, destacando o papel essencial das Comissões Nacionais de Fronteiras na promoção de fronteiras bem geridas, no fomento da cooperação entre países vizinhos e no apoio à integração regional.

Na sua declaração de abertura, o presidente da reunião, o Major-General Cheikhou M.L.B. Camara, em representação da República do Senegal, transmitiu saudações em nome do Presidente do Senegal e expressou o seu agradecimento ao Governo e ao povo da Gâmbia pela sua hospitalidade e pelas medidas tomadas para acolher os participantes.

Apelou a uma compreensão mais ampla das fronteiras, salientando que estas não devem ser vistas apenas como linhas que separam os Estados, mas também como espaços de interação, desenvolvimento, segurança coletiva e integração regional. Sublinhou ainda o papel estratégico das Comissões Nacionais de Fronteiras, cujas responsabilidades vão além dos processos técnicos de delimitação, demarcação e reafirmação de fronteiras, abrangendo a cooperação transfronteiriça, o desenvolvimento local, a coordenação entre as partes interessadas e a implementação de quadros regionais e continentais de governação das fronteiras.

As deliberações da reunião centraram-se na análise do estado de implementação das recomendações adotadas na Segunda Reunião dos Presidentes das Comissões Nacionais de Fronteiras, realizada em Cotonou, no Benim, em agosto de 2025, e na identificação de ações de acompanhamento prioritárias. Os participantes analisaram igualmente as estratégias, programas e projetos nacionais, bilaterais e regionais em curso no domínio da governação das fronteiras, incluindo a implementação do Programa de Apoio Transfronteiriço da CEDEAO (2023–2027), com vista a reforçar a complementaridade, a coordenação e a sustentabilidade.

Foi dada especial atenção à aceleração da delimitação, demarcação e reafirmação das fronteiras, através da partilha de experiências técnicas, abordagens inovadoras e lições aprendidas, bem como ao reforço do apoio entre pares entre as comissões e estruturas nacionais responsáveis pelas fronteiras. Os debates abordaram também os planos locais de desenvolvimento e governação das fronteiras, incluindo a sua implementação a nível jurídico, institucional e financeiro, bem como a participação e a capacitação das comunidades fronteiriças.

A reunião reafirmou a importância de uma colaboração sustentada entre os Estados-Membros da CEDEAO, as instituições regionais e continentais e os parceiros de desenvolvimento na promoção de uma governação eficaz das fronteiras como base para a coexistência pacífica, a segurança, o desenvolvimento local e uma integração regional mais profunda.