A CEDEAO REALIZA A SUA AUTOAVALIAÇÃO PARA OBTER O SELO DE IGUALDADE DE GÉNERO.

Desde agosto de 2023, a CEDEAO, através do seu Centro para o Desenvolvimento do Género (CCDG), empenhou-se, com o apoio da GIZ e do PNUD, no processo de obtenção do Selo de Igualdade de Género, com vista a institucionalizar a perspetiva de género na sua governação, nas suas políticas e nas suas práticas institucionais. Neste contexto, o CCDG organiza, de 3 a 5 de agosto de 2026, em Acra, na República do Gana, um workshop para a elaboração do Plano de Ação GES-PI da CEDEAO. O principal objetivo deste workshop é dotar a CEDEAO de um Plano de Ação operacional e validado que, a longo prazo, conduza à obtenção do Selo da Igualdade de Género (Gender Equality Seal – GES).

Este workshop foi precedido por várias etapas decisivas que permitiram à CEDEAO realizar avanços significativos com vista à obtenção do Selo. Em agosto de 2023, a CEDEAO criou o seu Comité GES, nomeando pontos focais em cada instituição, departamento, direção e agência especializada. Em setembro de 2024, teve lugar o lançamento oficial da iniciativa, que demonstrou o compromisso formal da CEDEAO em posicionar-se como uma referência continental em matéria de género.De junho a agosto de 2025, a CEDEAO realizou um estudo de referência que avaliou a situação inicial da igualdade de género nas suas diversas instituições. Por fim, em setembro de 2025, na sequência do estudo de referência realizado, organizou uma formação que permitiu aos membros do seu Comité GES familiarizarem-se com o quadro de referência de autoavaliação, a matriz de classificação e a plataforma online do GES PI.

O objetivo do presente workshop é, portanto, examinar e validar os elementos de prova recolhidos à luz das normas e critérios de referência do Selo de Igualdade de Género, bem como finalizar a autoavaliação da CEDEAO com vista à sua submissão na plataforma global do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas.

A cerimónia de abertura da reunião foi marcada por vários discursos. Na sua saudação de boas-vindas, Sua Excelência o Embaixador Lawan GANA, Representante Residente da CEDEAO no Gana, referiu que este encontro ocorre num momento decisivo da história da Comunidade da CEDEAO. A iniciativa do Selo de Igualdade de Género apela a uma profunda transformação estrutural das economias, à consolidação das instituições democráticas e à promoção de um crescimento inclusivo que não deixe ninguém para trás. Além disso, afirmou o seguinte: «Ao abrir caminho para práticas de governação inovadoras e sensíveis às questões de género, inspiramos os Estados-Membros e contribuímos para tornar a CEDEAO um modelo de integração regional responsável».

O Sr. Joseph Chukwudi MONU, em representação da GIZ, observou: «Esta iniciativa oferece uma oportunidade estratégica para avaliar os sistemas, as políticas e as práticas institucionais, identificar as áreas que necessitam de reforço e consolidar os avanços alcançados em matéria de igualdade de género».

O Dr. Mua’zu UMARU, Secretário-Geral da Comissão da CEDEAO, sublinhou que o verdadeiro desafio que a CEDEAO pretende enfrentar através da obtenção do Selo da Igualdade de Género é o da efetividade dos seus compromissos para a institucionalização da perspetiva de género em ações concretas. Assim, o exercício de autoavaliação atualmente em curso oferece a oportunidade de examinar objetivamente as práticas da CEDEAO, identificar as áreas em que são necessários esforços adicionais e reforçar a capacidade institucional para responder aos requisitos do Selo. Salientou ainda que o objetivo não é apenas obter uma certificação, mas sobretudo iniciar um processo sustentável de transformação organizacional: «Esta iniciativa deve ser vista como um ponto de partida e não como um fim em si mesma. O progresso institucional é um processo gradual que exige perseverança, empenho e melhoria contínua», observou.

A Sra. Sandra OULATÉ FATTOH, Diretora do CCDG, ao proferir o discurso da Exma. Prof.ª Fatou SOW SARR, Comissária para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais da Comissão da CEDEAO, afirmou que este Selo é muito mais do que um certificado. É uma ferramenta de transformação institucional. Ajuda a medir os progressos, a identificar as áreas que necessitam de melhorias e a implementar ações concretas para reforçar a igualdade de género em todas as práticas da CEDEAO.

«Queremos que as nossas ações inspirem os Estados-Membros e outras organizações regionais. Que as nossas políticas produzam resultados concretos em benefício das mulheres, dos homens, das raparigas e dos rapazes da nossa região», afirmou ainda a diretora do CCDG.

No final deste workshop, o Comité GES da CEDEAO terá verificado as provas recolhidas pelas diferentes equipas envolvidas no processo e validado os meios de verificação para as cinco dimensões