{"id":8962,"date":"2016-02-16T12:21:39","date_gmt":"2016-02-17T15:37:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ecowas.int\/?p=8962"},"modified":"2016-02-17T15:37:17","modified_gmt":"2016-02-17T15:37:17","slug":"africa-ocidental-e-uniao-europeia-preparam-se-para-a-assinatura-final-rumo-a-implementacao-do-ape","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=8962&lang=pt-pt","title":{"rendered":"\u00c1frica ocidental e uni\u00e3o europeia preparam-se para a assinatura final rumo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do ape"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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\u00a0\"image88\"<\/a>A \u00c1frica Ocidental e a Uni\u00e3o Europeia (EU) preparam-se para a conclus\u00e3o do processo de assinaturas conducente ao in\u00edcio do Acordo de Parceria Econ\u00f3mico (APE).<\/p>\n

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Para o efeito, criou-se o Grupo de Trabalho Preparat\u00f3rio Regional (GTPR) e organizaram-se reuni\u00f5es preparat\u00f3rias de implementa\u00e7\u00e3o conjunta a 5 de fevereiro, depois, de 7 a 9 de fevereiro, em Bruxelas para dar o desejado realce \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do APE.<\/p>\n

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Durante as reuni\u00f5es do GTPR, a \u00c1frica Ocidental apresentou o levantamento atualizado das necessidades da Regi\u00e3o tal como indicadas na matriz priorit\u00e1ria dos projetos do Programa do Acordo de Parceria Econ\u00f3mica para o Desenvolvimento (PAPED) do per\u00edodo de 2015 a 2020. Ainda apresentou o esquema da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Regional do APE cujo prop\u00f3sito \u00e9 acelerar a implementa\u00e7\u00e3o de projetos regionais. Em resposta, a UE reafirmou o seu compromisso para com as conclus\u00f5es do Conselho da UE de mar\u00e7o de 2014 sobre uma verba de 6,5 mil milh\u00f5es de Euros destinada aos projetos do PAPED do per\u00edodo de 2015 a 2020.<\/p>\n

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Participaram na reuni\u00e3o do RPTF, os Estados da \u00c1frica Ocidental, as Comiss\u00f5es da CEDEAO e da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica Monet\u00e1ria da \u00c1frica Ocidental, os Estados da Uni\u00e3o Europeia, a Comiss\u00e3o da UE bem como o Banco Europeu de Investimento (BEI).<\/p>\n

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Durante as conversa\u00e7\u00f5es, o GTPR foi a plataforma central para a \u00c1frica Ocidental, os Estados da Uni\u00e3o Europeia e as Comiss\u00f5es debaterem as necessidades de desenvolvimento da \u00c1frica Ocidental. Agora o GTPR servir\u00e1 de quadro de transi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo sobre a implementa\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o \u201cdesenvolvimento\u201d do APE enquanto se aguarda a sua entrada em vigor e a cria\u00e7\u00e3o do quadro institucional de controlo e gest\u00e3o.<\/p>\n

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Participaram igualmente nas reuni\u00f5es conjuntas sobre a Prepara\u00e7\u00e3o da Implementa\u00e7\u00e3o do APE, as Comiss\u00f5es da CEDEAO, da UEMOA e da Uni\u00e3o Europeia. As partes analisaram projetos de textos para o bom funcionamento de \u00f3rg\u00e3os comuns criados pelo APE para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo. Esses \u00f3rg\u00e3os abarcam o Conselho Conjunto, o Comit\u00e9 Conjunto de Implementa\u00e7\u00e3o, o Comit\u00e9 Especial de Simplifica\u00e7\u00e3o Aduaneira e Facilita\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, as Partes trocaram impress\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os tais como o Comit\u00e9 Parlamentar Conjunto e o Comit\u00e9 Consultivo Conjunto. Ainda a reuni\u00e3o contemplou a cria\u00e7\u00e3o de um Observat\u00f3rio da Competitividade que acompanharia a implementa\u00e7\u00e3o do APE e avaliaria, o impacto econ\u00f3mico e social do Acordo.<\/p>\n

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Tendo em conta o trabalho feito at\u00e9 esta parte, a \u00c1frica Ocidental e a Uni\u00e3o Europeia continuam a preparar-se para a implementa\u00e7\u00e3o do APE (enquanto se aguarda a assinatura deste por todos os Estados-membros) reunindo todos os textos necess\u00e1rios para os \u00f3rg\u00e3os e instrumentos institucionais previstos no APE, para que o Acordo fosse operacional logo ap\u00f3s a sua entrada em vigor.<\/p>\n

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O APE da \u00c1frica Ocidental e da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 um Acordo de Com\u00e9rcio Livre entre as duas Regi\u00f5es. Esse acordo regional abrange o com\u00e9rcio de bens e o desenvolvimento da coopera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m inclui cl\u00e1usulas de rendez-vous<\/em> para negocia\u00e7\u00f5es futuras do com\u00e9rcio de servi\u00e7os e de outras quest\u00f5es relacionadas com o com\u00e9rcio. As negocia\u00e7\u00f5es do Acordo foram conclu\u00eddas a 30 de junho de 2014 quando o texto aprovado foi rubricado pelos Principais Negociadores da \u00c1frica Ocidental e da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

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Depois de anos de negocia\u00e7\u00f5es, os Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO aprovaram o APE e tornaram-no aberto para a assinatura dos Estados-membros em Julho de 2014.<\/p>\n

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Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o APE da \u00c1frica Ocidental e da Uni\u00e3o Europeia, visite: www.epa.ecowas.int<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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