A Comiss\u00e3o da CEDEAO organiza de 22 a 24 de junho de 2015 em Dacar, atrav\u00e9s da sua Dire\u00e7\u00e3o de Alerta precoce, uma a\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento do projeto regional de acompanhamento dos Estados-membros da Organiza\u00e7\u00e3o na elimina\u00e7\u00e3o do fen\u00f3meno das crian\u00e7as da rua.
\nEsse encontro, a primeira de uma serie de atividades previstas no plano de a\u00e7\u00e3o bianual (2015-2017) para a elimina\u00e7\u00e3o da s\u00edndrome das crian\u00e7as da rua no Espa\u00e7o CEDEAO, permitir\u00e1 que se proceda ao enquadramento desse fen\u00f3meno e que se estabele\u00e7a uma abordagem de luta baseada nas leis e estrat\u00e9gias de implementa\u00e7\u00e3o apropriadas.
\nA cerim\u00f3nia de lan\u00e7amento propriamente dita ser\u00e1 presidida pelo Primeiro-ministro do Senegal, o Sr. Mohamed Dionne, que pronunciar\u00e1 o discurso de abertura ap\u00f3s alocu\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e1ria para Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a da CEDEAO, da Comiss\u00e1ria para Assuntos Sociais e do G\u00e9nero da CEDEAO, da Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Comunidade e do Presidente do Parlamento da CEDEAO respetivamente.
\nOs termos \u201ccrian\u00e7as da rua\u201d suscitam um amplo debate, mas os peritos e os decisores pol\u00edticos utilizam esta defini\u00e7\u00e3o da UNICEF: rapazes e raparigas menores de 18 anos de idade, para quem \u201ca rua\u201d (casas inabitadas e terrenos abandonados) serve de domicilio e\/ou fonte de subsist\u00eancia e que n\u00e3o beneficiam da prote\u00e7\u00e3o, nem da supervis\u00e3o apropriadas.
\nAo serem empregados no sentido lato, esses termos abrangem crian\u00e7as em situa\u00e7\u00f5es diversas que apresentam uma grande variedade de carater\u00edsticas. Essas crian\u00e7as encontram-se em v\u00e1rias cidades pelo mundo fora e o fen\u00f3meno \u00e9 mais recorrente nos centros urbanos de maior densidade populacional, nos pa\u00edses em desenvolvimento ou nas regi\u00f5es economicamente inst\u00e1veis, tal o continente africano.
\nNo Senegal, a capital Dacar conta por si s\u00f3 com mais de 50.000 dessas crian\u00e7as e mais de 100.000 existem nas outras cidades do pa\u00eds, segunda UNICEF. Sendo essencialmente talib\u00e9s, esses rapazes de seis a doze anos s\u00e3o confiados aos mestres marabus pelos familiares para aqueles lhes ensinarem o Alcor\u00e3o.
\nEmbora diversas, as causas desse fen\u00f3meno s\u00e3o muitas vezes ligadas a um problema no lar, que pode ser de ordem econ\u00f3mica ou social, causado n\u00e3o s\u00f3 pela pobreza, pela separa\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuges e\/ou pela dispers\u00e3o de fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m pelas instabilidades pol\u00edticas, pelos abusos sexuais, pela viol\u00eancia f\u00edsica ou emocional bem como pela viol\u00eancia dom\u00e9stica, pelos problemas de sa\u00fade mental e pelo abuso de estupefacientes.
\nEssas crian\u00e7as podem igualmente ir parar nas ruas por raz\u00f5es culturais ou religiosas. Algumas crian\u00e7as do Norte da Nig\u00e9ria (geralmente conhecidas por “almajiris”) foram obrigadas a partir do lar em busca da aprendizagem junto de um “mallam” (professor cor\u00e2nico) que lhes inicia aos ensinamentos do Alcor\u00e3o.
\nDurante o per\u00edodo de aprendizagem, o mestre manda as crian\u00e7as pedir esmola na rua para a subsist\u00eancia quotidiana dos pr\u00f3prios menores. \u00c9 frequente por\u00e9m que essas crian\u00e7as sejam obrigadas a entregar uma parte, por vezes a totalidade dos seus benef\u00edcios do dia ao \u201cmallam\u201d, caso contr\u00e1rio, s\u00e3o sujeitas a tratamentos severos.
\nA luta contra esse fen\u00f3meno constitui uma prioridade da CEDEAO cujo estipulado de uma das disposi\u00e7\u00f5es da sua Vis\u00e3o 2020 disp\u00f5e que \u00abO Espa\u00e7o CEDEAO, os seus Estados-membros e os seus cidad\u00e3os gozam de um ambiente seguro e pacifico atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o e da cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias necess\u00e1rias para a seguran\u00e7a do Estado e dos homens, para um desenvolvimento socioecon\u00f3mico sustent\u00e1vel e para melhores condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es\u00bb.
\nNessa mesma ordem de ideias, um dos princ\u00edpios fundamentais da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos da Crian\u00e7a prev\u00ea que cada crian\u00e7a deve ser protegida de qualquer forma de explora\u00e7\u00e3o e de tratamento indecente e degradante.
\nAinda o artigo 27.\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos da Crian\u00e7a estipula que \u00ab qualquer crian\u00e7a tem direito a um n\u00edvel de vida suficiente para permitir o seu desenvolvimento f\u00edsico, mental, espiritual, moral e social\u00bb.
\nSabendo que cabe aos pais assumir em primeiro lugar a responsabilidade por garantir as condi\u00e7\u00f5es de vida necess\u00e1rias ao desenvolvimento da crian\u00e7a, os Estados partes adotam medidas apropriadas para os ajudar a exercer esse direito.
\nDesta feita, o objetivo estrat\u00e9gico da Abordagem regional para a elimina\u00e7\u00e3o da s\u00edndrome das crian\u00e7as da rua consiste em realizar a Vis\u00e3o 2020 da CEDEAO e em implementar a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos da Crian\u00e7a.
\nPelo impacto negativo significativo do fen\u00f3meno da rua no desenvolvimento socioecon\u00f3mico da regi\u00e3o da \u00c1frica Ocidental, o projeto visa desenvolver uma abordagem pluridimensional e global, acompanhada de sistemas robustos e de estruturas de apoio \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dessa s\u00edndrome no Espa\u00e7o CEDEAO e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um ambiente protetor das crian\u00e7as vulner\u00e1veis.
\nPara al\u00e9m da CEDEAO, das suas diversas Institui\u00e7\u00f5es e dos seus Estados-membros, v\u00e1rios parceiros foram envolvidos no programa, dentre os quais constam UNICEF, Crian\u00e7as da Rua, Grupo de Crise Internacional, Observat\u00f3rio para os Direitos Humanos, Amnistia Internacional, FOSCAO, WANEP, OSIWA, UNOWA, Raddho, USAID, GIZ e mais parceiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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