{"id":5051,"date":"2015-05-05T14:20:18","date_gmt":"2015-05-05T14:20:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ecowas.int\/?p=5051"},"modified":"2015-05-05T14:20:18","modified_gmt":"2015-05-05T14:20:18","slug":"cedeao-considera-aceitaveis-as-condicoes-em-que-foram-organizadas-eleicoes-presidenciais-no-togo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=5051&lang=pt-pt","title":{"rendered":"CEDEAO considera aceit\u00e1veis as condi\u00e7\u00f5es em que foram organizadas elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Togo"},"content":{"rendered":"\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es presidenciais togolesas de s\u00e1bado, dia 25 de abril de 2015 decorreram em \u201ccondi\u00e7\u00f5es acet\u00e1veis de liberdade e transpar\u00eancia\u201d considerou a CEDEAO, ao salientar que n\u00e3o houve obst\u00e1culo nenhum, nem incidente maior suscet\u00edveis de comprometer a integridade do processo eleitoral.Na sua primeira declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa no domingo em Lom\u00e9, a Miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o eleitoral da Organiza\u00e7\u00e3o sub-regional congratulou-se com os esfor\u00e7os envidados pelas partes interessadas, nomeadamente pelo povo togol\u00eas, pelo governo, pelos partidos pol\u00edticos e pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, por garantir que o escrut\u00ednio decorresse bem, num ambiente calmo e pac\u00edfico.<\/p>\n

\u201cCongratulamo-nos sobretudo com o sentido de responsabilidade e disciplina que os eleitores demonstraram no exerc\u00edcio dos seus direitos c\u00edvicos [e] assinalamos a participa\u00e7\u00e3o ativa das mulheres no processo eleitoral\u201d disse a Miss\u00e3o \u201ce uma organiza\u00e7\u00e3o bem-sucedida do escrut\u00ednio\u201d, acrescentou, dirigindo-se em especial \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral Independente (CEI).<\/p>\n

A Miss\u00e3o considera que esse escrut\u00ednio \u00e9 determinante n\u00e3o s\u00f3 para a consolida\u00e7\u00e3o da governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no Togo mas tamb\u00e9m para a reconcilia\u00e7\u00e3o e a unidade nacionais. Manifesta a esperan\u00e7a de que esta elei\u00e7\u00e3o abrir\u00e1 o caminho ao aprofundamento das reformas pol\u00edticas, econ\u00f3micas e de defesa e seguran\u00e7a necess\u00e1rias para o desenvolvimento desse Estado-membro.<\/p>\n

Ademais, a Miss\u00e3o lan\u00e7a um apelo a toda a popula\u00e7\u00e3o togolesa, a todos os l\u00edderes dos partidos pol\u00edticos e a todos os militantes e simpatizantes desses partidos pol\u00edticos para que se abstenham de qualquer ato de viol\u00eancia, de intimida\u00e7\u00e3o ou de provoca\u00e7\u00e3o durante esta fase capital de consolida\u00e7\u00e3o da paz e da democracia \u201cpara o interesse superior da na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cExorto-vos sobretudo a velar sempre pela boa ordem e disciplina e convido todas as for\u00e7as envolvidas em garantir a seguran\u00e7a do processo a prosseguir com os esfor\u00e7os conjuntos no respeito absoluto do espirito republicano\u201d disse a Miss\u00e3o.<\/p>\n

A Miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o eleitoral da CEDEAO, como lhe \u00e9 habitual ao emitir a sua declara\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o dos resultados, remata: \u201cexortamos em particular todos os candidatos a recorrer exclusivamente a vias legais para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer eventual lit\u00edgio eleitoral\u201d.<\/p>\n

Recheada de um efetivo de 100 membros enviados para as cinco (5) regi\u00f5es administrativas do Togo e dirigida pelo antigo Presidente da Lib\u00e9ria, Sr. Amos Sawyer, a Miss\u00e3o da CEDEAO contou com o apoio de uma equipa t\u00e9cnica de doze peritos em v\u00e1rios dom\u00ednios ligados a elei\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Em cumprimento das suas atribui\u00e7\u00f5es, a Miss\u00e3o colaborou com outras institui\u00e7\u00f5es que enviaram observadores, a saber a Uni\u00e3o Africana (UA), a Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria da \u00c1frica Ocidental (UEMOA), a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional da Francofonia (OIF), a Comunidade dos Estados Saelo-Sarianos (CEN-SAD) e o Instituto de Gor\u00e9e sem se esquecer da Uni\u00e3o Europeia e das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

Todas essas Institui\u00e7\u00f5es e estruturas assim como os membros do corpo diplom\u00e1tico acreditado no Togo estiveram presentes na presta\u00e7\u00e3o da primeira declara\u00e7\u00e3o presidida pelo Professor Sawyer, acompanhado pelo Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, o Senhor Kadr\u00e9 D\u00e9sir\u00e9 Ou\u00e9draogo, pela Comiss\u00e1ria de Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o, a Sr.\u00aa Salamatu Hussaini Sulaiman assim como pelo Diretor de Assuntos Pol\u00edticos da Comiss\u00e3o, o Sr. Remi Ajibewa.<\/p>\n

Pelo que precede, a Miss\u00e3o da CEDEAO louvou o papel de acompanhamento desempenhado pelas v\u00e1rias miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o eleitoral assim como louvou a coordena\u00e7\u00e3o e a concerta\u00e7\u00e3o que marcaram as rela\u00e7\u00f5es dessas miss\u00f5es com os atores pol\u00edticos da Republica togolesa ao longo do processo.<\/p>\n

Ainda se l\u00ea na declara\u00e7\u00e3o divulgada pela CEDEAO: \u201cRendemos a mesma homenagem aos outros parceiros de desenvolvimento que, com o respetivo apoio t\u00e9cnico e financeiro, contribu\u00edram para garantir o sucesso da elei\u00e7\u00e3o de 25 de abril de 2015\u201d.<\/p>\n

Por \u00faltimo, a Miss\u00e3o da CEDEAO apresenta os seus agradecimentos a todas as autoridades togolesas e \u00e0s diversas estruturas envolvidas na organiza\u00e7\u00e3o do escrut\u00ednio por todas as medidas de ordem log\u00edsticas e de seguran\u00e7a tomadas no sentido de facilitar o envio de observadores e que lhes permitiu cumprir com a sua miss\u00e3o.<\/p>\n

De constatar que a Miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 composta por delega\u00e7\u00f5es do Conselho de S\u00e1bios da CEDEAO e dos Embaixadores dos Estados-membros acreditados junto da Comiss\u00e3o da CEDEAO em Abuja. Ainda a Miss\u00e3o compreende peritos provenientes de minist\u00e9rios dos neg\u00f3cios estrangeiros e de \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es dos Estado-membros assim como membros de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em geral e da comunica\u00e7\u00e3o social em particular.<\/p>\n

O envio da Miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o eleitoral, cabe ao Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO e faz-se de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es pertinentes do Protocolo Adicional da CEDEAO sobre democracia e boa governa\u00e7\u00e3o (adotado em 2001) e no \u00e2mbito do programa de apoio eleitoral aos Estados-membros.<\/p>\n

Depois da Nig\u00e9ria, que acabou de realizar uma altern\u00e2ncia pol\u00edtica hist\u00f3rica ao termo de elei\u00e7\u00f5es consideradas unanimemente como sendo transparentes, honestas e cred\u00edveis, Togo \u00e9 o segundo Estado-membro da CEDEAO a passar pelo mesmo exerc\u00edcio neste ano de 2015, antes da Guin\u00e9, de C\u00f4te d\u2019Ivoire e do Burkina Faso.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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