Niamey – Niger<\/p>\n
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O Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura da Comiss\u00e3o da CEDEAO organizou um workshop regional sobre o ponto de situa\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia privada na ter\u00e7a-feira 29 e quarta-feira 30 de outubro de 2019 em Niamey, Rep\u00fablica do N\u00edger. A reuni\u00e3o visa definir uma estrat\u00e9gia regional para a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de c\u00f3pia privada nos Estados-membros, atrav\u00e9s de um debate regional.
\nTamb\u00e9m \u00e9 esperado que os participantes apresentem o ponto de situa\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia privada nos Estados-membros, particularmente o quadro jur\u00eddico (leis, textos reguladores), textos regionais e internacionais ratificados relativos \u00e0 c\u00f3pia privada, principais partes interessadas na implementa\u00e7\u00e3o, medidas tomadas em n\u00edvel nacional, sucessos, desafios e dificuldades e solu\u00e7\u00f5es propostas. Eles tamb\u00e9m garantir\u00e3o uma melhor compreens\u00e3o dos mecanismos da Tarifa Externa Comum (TEC) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 c\u00f3pia privada, bem como a valida\u00e7\u00e3o dos termos de refer\u00eancia para o recrutamento de um consultor para propor um texto regional sobre a aplica\u00e7\u00e3o da c\u00f3pia privada na regi\u00e3o da CEDEAO.
\nOs Diretores-gerais encarregados da gest\u00e3o coletiva das empresas de direitos do autor dos Estados-membros da CEDEAO participar\u00e3o do workshop sobre capacita\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de c\u00f3pia privada. Representantes das alf\u00e2ndegas e associa\u00e7\u00f5es de consumidores tamb\u00e9m devem comparecer \u00e0 reuni\u00e3o. As Dire\u00e7\u00f5es de Cultura, Alf\u00e2ndega e Assuntos Jur\u00eddicos da Comiss\u00e3o da CEDEAO, bem como representantes da UEMAO, Confedera\u00e7\u00e3o Internacional de Autores e Compositores (CISAC) e Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual Mundial (OMPI) tamb\u00e9m participar\u00e3o da reuni\u00e3o.
\nA reuni\u00e3o regional d\u00e1 seguimento ao semin\u00e1rio regional sobre Implanta\u00e7\u00e3o de Sistemas de Compensa\u00e7\u00e3o para C\u00f3pia e Reprografia Privadas na \u00c1frica, organizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Internacional de Autores e Compositores(CISAC) de 11 a 13 de setembro de 2018 em Dakar, Senegal. Recorde-se que a reuni\u00e3o de Dakar identificou a fraca implementa\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia privada nos Estados-membros da CEDEAO. Dos quinze Estados-membros, apenas Burquina Faso e Gana j\u00e1 conseguiram estabelecer um sistema funcional e est\u00e1vel de c\u00f3pia privada. A m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o das leis nos outros Estados-membros \u00e0s vezes se reflete em sua m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o e entendimento da Tarifa Externa Comum (TEC) da CEDEAO.
\nA c\u00f3pia privada constitui outra fonte de renda para os compositores e proporciona uma criatividade renovada. O pagamento por c\u00f3pia privada \u00e9 derivado de isen\u00e7\u00f5es de direitos de autor.<\/p>\n
\u2026.FIM\u2026<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, por favor, entre em contacto:<\/p>\n
Dire\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o da CEDEAO
\nTelefone: +234 8102507938
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