{"id":35356,"date":"2019-07-31T10:44:32","date_gmt":"2019-07-31T10:44:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=35356"},"modified":"2019-07-31T13:45:33","modified_gmt":"2019-07-31T13:45:33","slug":"35356","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=35356&lang=pt-pt","title":{"rendered":"A CEDEAO refor\u00e7a a capacidade dos parlamentares da guin\u00e9-bissau em mat\u00e9ria de gest\u00e3o de disputas"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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\"\"<\/a>Acra, Gana, 25 de julho de 2019<\/strong>. A Comiss\u00e3o da CEDEAO est\u00e1 a refor\u00e7ar a capacidade dos legisladores da Guin\u00e9-Bissau no uso da negocia\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e media\u00e7\u00e3o como ferramentas eficazes para a gest\u00e3o de disputas parlamentares.<\/p>\n

Ao declarar aberto um semin\u00e1rio de 4 dias para este efeito em Acra, Gana, no dia 23 de Julho de 2019, o Comiss\u00e1rio para os Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a da CEDEAO, o General Francis Behanzin, trouxe \u00e0 baila as crises pol\u00edticas e institucionais que envolveram o pa\u00eds desde 2015 e as interven\u00e7\u00f5es sustentadas pela CEDEAO e seus parceiros na busca de solu\u00e7\u00f5es duradouras.<\/p>\n

O Comiss\u00e1rio, que falou atrav\u00e9s do Diretor dos Assuntos Pol\u00edticos, Dr. Remi Ajibewa, identificou progressos not\u00e1veis at\u00e9 agora, que incluem a realiza\u00e7\u00e3o bem-sucedida das Elei\u00e7\u00f5es legislativas de mar\u00e7o de 2019 na Guin\u00e9-Bissau, a forma\u00e7\u00e3o de um novo governo ap\u00f3s semanas de impasse, e a promulga\u00e7\u00e3o de uma lei para preparar o caminho para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es presidenciais, agora agendadas para 24 de novembro de 2019.<\/p>\n

Ele observou que a Comiss\u00e3o da CEDEAO reconheceu o papel central do parlamento do pa\u00eds – a Assembleia Nacional dos Povos na gest\u00e3o pol\u00edtica de conflitos e a necessidade de aprimorar a capacidade dos Membros do Parlamento (MPs) em mat\u00e9ria de negocia\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em uma mensagem de boa vontade, o Representante Especial do Secret\u00e1rio-Geral da ONU e Encarregado do Gabinete Integrado para a Constru\u00e7\u00e3o da Paz da ONU na Guin\u00e9-Bissau (UNIOGBIS), o Dr. Abdel-Fatau Musah, saudou a iniciativa da CEDEAO e a sua chegada em um momento oportuno. Ele elogiou a forte colabora\u00e7\u00e3o entre a CEDEAO, que tamb\u00e9m tem uma miss\u00e3o na Guin\u00e9-Bissau, a ECOMIB e UNIOGBIS, em abordar os desafios pol\u00edticos e de constru\u00e7\u00e3o da paz multifacetados no pa\u00eds.<\/p>\n

Ao elogiar as partes interessadas da Guin\u00e9-Bissau pelas suas contribui\u00e7\u00f5es, o Dr. Musah encorajou os deputados a trabalhar no sentido de remover todos os impedimentos evit\u00e1veis para permitir o bom funcionamento da legislatura.<\/p>\n

Os objetivos do workshop, financiado no \u00e2mbito do Projeto de Apoio Regional da Uni\u00e3o Europeia para a Paz, Seguran\u00e7a e Estabilidade da CEDEAO (CEDEAO-UE PSS), incluem promover a coes\u00e3o, confian\u00e7a e reduzir as tens\u00f5es entre os principais atores pol\u00edticos da Assembleia Popular Nacional; refor\u00e7ar as capacidades da lideran\u00e7a da Assembleia Popular Nacional em termos de negocia\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e media\u00e7\u00e3o; e promover a forma\u00e7\u00e3o de uma estrutura inclusiva ao n\u00edvel do parlamento para gerir e mediar conflitos\/disputas.<\/p>\n

Por outro lado, o semin\u00e1rio foi projetado para promover a confian\u00e7a e o consenso entre os parlamentares na condu\u00e7\u00e3o de assuntos parlamentares, criar oportunidades para a CEDEAO se envolver de maneira pr\u00f3-ativa com a lideran\u00e7a do Parlamento e atores pol\u00edticos na promo\u00e7\u00e3o da paz e estabilidade nacionais, familiarizar os participantes com ampla agenda de integra\u00e7\u00e3o da CEDEAO e, em particular, sua arquitetura, instrumentos, protocolos e marcos normativos de paz e seguran\u00e7a.
\nOs participantes do semin\u00e1rio inclu\u00edram membros dos partidos governantes e de oposi\u00e7\u00e3o com assento parlamentar – o Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), o Movimento de Alternativa Democr\u00e1tica G-15 (MADEM G.15), o Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), Assembleia do Povo Unido (APU-PDGB), o Partido da Nova Democracia (PND) e Uni\u00e3o para a Mudan\u00e7a (UM). Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes da Rede de Mulheres Mediadoras da Guin\u00e9-Bissau e organiza\u00e7\u00f5es inter-religiosas.<\/p>\n

Adicionalmente, espera-se que o workshop inspire os participantes a forjar parcerias colaborativas e a promover a constru\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com base em interesses nacionais, com a finalidade de manter a paz, a estabilidade e o funcionamento eficiente dos assuntos parlamentares e de outras institui\u00e7\u00f5es do estado.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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