A Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) lan\u00e7ou a sua Autoridade Regional da Concorr\u00eancia (ERCA\/ARCC), no dia 31 de maio de 2019, em Banjul, G\u00e2mbia.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o 2013-2019 da ERCA\/ARCC por peritos regionais em com\u00e9rcio e concorr\u00eancia, o evento marco, entre outros, dar\u00e1 maior \u00edmpeto a um fluxo de com\u00e9rcio e transa\u00e7\u00f5es comerciais livres e saud\u00e1veis na regi\u00e3o.<\/p>\n
Pintando um quadro de dias comerciais mais promissores por vir, a Vice-Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, Sra. Finda Koroma, que substituiu o Presidente Jean-Claude Kassi Brou, declarou que a ERCA\/ARCC fortalecer\u00e1 as pol\u00edticas econ\u00f3micas, industriais, comerciais e de investimento destinadas a criar um ambiente prop\u00edcio para alcan\u00e7ar a uni\u00e3o econ\u00f3mica e monet\u00e1ria almejada para a regi\u00e3o.<\/p>\n
Ao enfatizar que o Quadro Regional de Pol\u00edtica de Concorr\u00eancia (RCPF\/QRPC) \u00e9 uma parte essencial da arquitetura de com\u00e9rcio e desenvolvimento econ\u00f3mico da CEDEAO, a Sra Koroma observou que a lacuna entre a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a implementa\u00e7\u00e3o exigiu uma estrat\u00e9gia robusta de defesa que venha a envolver novamente os Estados-membros e as comunidades de neg\u00f3cios da CEDEAO, bem como parceiros regionais e internacionais relevantes.
\nDe acordo com a Vice-Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, \u201ca ades\u00e3o e o cumprimento de uma lei e pol\u00edtica de concorr\u00eancia na nossa regi\u00e3o, como \u00e9 o caso de outras jurisdi\u00e7\u00f5es, ajudar\u00e3o a sustentar um sistema de mercado livre. Proporcionar\u00e3o condi\u00e7\u00f5es competitivas justas e equitativas a todos os participantes no mercado e promover\u00e1 uma distribui\u00e7\u00e3o eficiente de recursos, incluindo a maximiza\u00e7\u00e3o do bem-estar do consumidor\u201d<\/p>\n
Ela identificou quatro principais condutas anticompetitivas de mercado que a estrutura da regula\u00e7\u00e3o regional e da concorr\u00eancia focalizar\u00e1 como acordos e pr\u00e1ticas concertadas de conten\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, pr\u00e1ticas de monopoliza\u00e7\u00e3o, fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, bem como distor\u00e7\u00f5es da concorr\u00eancia induzidas pelo Estado.<\/p>\n
Enquanto afirmava oficialmente que a opera\u00e7\u00e3o da ERCA\/ARCC chegou ao auge, em nome do governo e do povo e da G\u00e2mbia, o Ministro do Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Integra\u00e7\u00e3o Regional e Emprego do pa\u00eds anfitri\u00e3o, o Sr. Lamin Jobe, sustentou que a jornada para dar a funcionalidade desejada \u00e0 ERCA\/ARCC \u201cTem sido lenta, mas agora chegamos a este ponto em um momento auspicioso em que a coopera\u00e7\u00e3o regional, continental e global sobre competi\u00e7\u00e3o se tornou sabedoria convencional\u201d<\/p>\n
Prometendo apoio cont\u00ednuo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da ERCA\/ARCC, o Ministro Jobe observou que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Concorr\u00eancia da G\u00e2mbia em 2007 e o estabelecimento de sua Comiss\u00e3o de Concorr\u00eancia, bem como a Lei de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor que a acompanha, a Comiss\u00e3o Gambiana de Defesa do Consumidor (GCCPC) tem registado um n\u00famero de sucesso na \u00e1rea de defesa da concorr\u00eancia, estudos de mercado, investiga\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de mercado erradas.\u201d<\/p>\n
O Presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO, o Sr. Godfrey Onyeama, representado pelo Sr. Joseph Oyi, elogiou os passos largos dados pela operacionaliza\u00e7\u00e3o da ERCA\/ARCC, que ele notou que est\u00e1 preparada para servir o interesse geral do povo da \u00c1frica Ocidental em termos de cria\u00e7\u00e3o de emprego e riqueza, redu\u00e7\u00e3o da pobreza e melhoria do bem-estar geral. Ele reassegurou o comprometimento declarado do governo nigeriano com a promo\u00e7\u00e3o de um com\u00e9rcio saud\u00e1vel, em prol do crescimento econ\u00f3mico e do desenvolvimento, atrav\u00e9s da busca incans\u00e1vel de objetivos que levem \u00e0 facilidade de fazer neg\u00f3cios.<\/p>\n
Na sua mensagem de boa vontade, o Presidente da Federa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria da \u00c1frica Ocidental (FEWACCI\/FECCIAO), representado pelo Sr. Aminou Akadiri, afirmou que existe uma clara necessidade de envolvimento do sector privado no trabalho da ERCA\/ARCC, que por sua vez aumenta a confian\u00e7a dos neg\u00f3cios e ajuda na atra\u00e7\u00e3o de mais Investimento Estrangeiro Direto para a regi\u00e3o, com ag\u00eancias aut\u00f3nomas como a ERCA\/ARCC ajudando a superar estrangulamentos burocr\u00e1ticos que dificultam o com\u00e9rcio.
\nO chefe da Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia (UE) para a G\u00e2mbia, o Sr. Attila Lajos, expressou o desejo de uma colabora\u00e7\u00e3o mais robusta com a CEDEAO, atrav\u00e9s da ERCA\/ARCC, para partilhar as melhores pr\u00e1ticas, entre outras.<\/p>\n
O plano de a\u00e7\u00e3o 2013-2019 da ERCA\/ARCC adotado anteriormente pelos peritos, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio de 422 pontos, incorpora alguns objetivos estrat\u00e9gicos, cuidadosamente elaborados em prol de um com\u00e9rcio competitivo saud\u00e1vel. Estes giram em torno da necessidade de assegurar quadros jur\u00eddicos e pol\u00edticos adequados para a aplica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de regras comunit\u00e1rias de concorr\u00eancia, melhoria das capacidades dos reguladores e das partes interessadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p>\n
Parceiros de apoio cujos altos funcion\u00e1rios estiveram presentes na reuni\u00e3o de Peritos e no lan\u00e7amento oficial da ERCA\/ARCC e que receberam o agradecimento da diretora executiva interina da ERCA\/ARCC, Sra. Henrietta Didigu, s\u00e3o da FEWACCI\/FECCIAO e do Grupo Intergovernamental de A\u00e7\u00e3o Contra o Branqueamento de Capitais (GIABA) entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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