{"id":34169,"date":"2019-05-27T08:35:22","date_gmt":"2019-05-27T08:35:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ecowas.int\/?p=34169"},"modified":"2019-05-30T08:43:59","modified_gmt":"2019-05-30T08:43:59","slug":"cedeao-lanca-autoridade-regional-da-concorrencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=34169&lang=pt-pt","title":{"rendered":"CEDEAO lan\u00e7a autoridade regional da concorr\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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Abuja, 24 de maio de 2019. A Comiss\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) lan\u00e7ou a sua Autoridade Regional da Concorr\u00eancia no dia 31 de maio de 2019, em Banjul, G\u00e2mbia.<\/p>\n

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A Autoridade Regional da Concorr\u00eancia da CEDEAO (ERCA\/ARCC) foi criada para implementar as Regras Regionais de Concorr\u00eancia aprovadas pela Autoridade da CEDEAO em 2008. As regras s\u00e3o essencialmente para promover, manter e incentivar a concorr\u00eancia e aumentar a efici\u00eancia econ\u00f3mica em mat\u00e9ria de produ\u00e7\u00e3o, neg\u00f3cios e com\u00e9rcio a n\u00edvel regional.<\/p>\n

Sendo uma ag\u00eancia especializada com poderes adjudicat\u00e1rios e de investiga\u00e7\u00e3o, a ERCA\/ARCC tamb\u00e9m tem o mandato essencial de manter a vigil\u00e2ncia das atividades comerciais no mercado da Comunidade, com o objetivo de determinar as pr\u00e1ticas que possam distorcer as opera\u00e7\u00f5es eficientes de conduta do mercado ou que possam afetar negativamente o interesse econ\u00f3mico dos consumidores.<\/p>\n

Em reconhecimento de sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para os esfor\u00e7os de integra\u00e7\u00e3o regional, come\u00e7ando no dia 28 de maio de 2019, uma reuni\u00e3o do Comit\u00e9 T\u00e9cnico dos Peritos nacionais das Ag\u00eancias de Com\u00e9rcio e Concorr\u00eancia preceder\u00e1 o lan\u00e7amento, oferecendo a todas as partes interessadas a oportunidade de tra\u00e7ar um rumo para as opera\u00e7\u00f5es da ERCA\/ARCC e tamb\u00e9m discutir a estrutura de mercado \u00fanico para o mercado regional da CEDEAO.<\/p>\n

A Diretora Executiva da ERCA, a Sra. Henrietta Uzoamaka Didigu, afirmou antes do lan\u00e7amento: \u201cDado o papel reconhecido e significativo que a lei da concorr\u00eancia desempenha na prosperidade econ\u00f3mica das na\u00e7\u00f5es desenvolvidas e com a ado\u00e7\u00e3o de um quadro regional consolidado para a Lei da Concorr\u00eancia na regi\u00e3o, a CEDEAO demonstrou mais uma vez o seu compromisso em facilitar a integra\u00e7\u00e3o regional atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o de crescimento e prosperidade econ\u00f3mico\u201d<\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m oferece uma oportunidade para os Estados-membros apresentarem o ponto de situa\u00e7\u00e3o da sua aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios estabelecidos pela Pol\u00edtica Regional de Concorr\u00eancia da CEDEAO (RCPF\/PRCC), incluindo a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Concorr\u00eancia nas suas v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para al\u00e9m de apresentar um projeto do plano de a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gico para a ERCA\/ARCC, espera-se que as sugest\u00f5es que levem \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 Consultivo da Concorr\u00eancia e outras recomenda\u00e7\u00f5es dos peritos sejam apresentadas numa data posterior \u00e0 reuni\u00e3o ministerial apropriada para posterior encaminhamento, conforme necess\u00e1rio, ao Conselho de Ministros da CEDEAO para aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

A ERCA\/PRCC foi criada por um Ato Complementar da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo em 2008, juntamente com as Regras de Competi\u00e7\u00e3o da CEDEAO adotadas por outra Lei no mesmo ano, dentro do quadro da Pol\u00edtica Regional de Concorr\u00eancia da CEDEAO (RCPF\/PRCC) de 2007.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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