{"id":33966,"date":"2019-05-28T06:49:47","date_gmt":"2019-05-28T06:49:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ecowas.int\/?p=33966"},"modified":"2019-05-28T07:05:04","modified_gmt":"2019-05-28T07:05:04","slug":"comemoracao-do-44o-aniversario-da-cedeao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ecowas.int\/?p=33966&lang=pt-pt","title":{"rendered":"Comemora\u00e7\u00e3o do 44\u00ba anivers\u00e1rio da CEDEAO"},"content":{"rendered":"\n\n\n
\n

MENSAGEM DE SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR JEAN-CLAUDE KASSI BROU PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O AO PESSOAL DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA CEDEAO<\/strong><\/p>\n

\nPor ocasi\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o do 44\u00ba anivers\u00e1rio da CEDEAO<\/p>\n

\"\"<\/a>
President Brou<\/figcaption><\/figure>\n

Ao comemorarmos, este dia 28 de maio de 2019, o 44\u00ba anivers\u00e1rio da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), o dever de recorda\u00e7\u00e3o e reconhecimento convida-nos a reconhecer o papel de todos aqueles que trabalharam em tornar a nossa Comunidade Econ\u00f3mica, mais do que uma realidade, um belo exemplo de solidariedade.
\n\u00c9 tamb\u00e9m uma oportunidade para vermos at\u00e9 aonde cheg\u00e1mos e reafirmarmos a nossa determina\u00e7\u00e3o em ultrapassar os atuais desafios e explorar as oportunidades do futuro.
\nA 28 de maio de 1975, em Lagos, a Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental nasceu com a assinatura do seu Tratado Constitutivo pelos Chefes de Estado e de Governo.<\/p>\n

\nEsse resultado foi o culminar de v\u00e1rios anos de consultas realizadas pelos pioneiros que levaram a batizar a nossa comunidade regional.
\nEmbora os objetivos iniciais tenham sido essencialmente econ\u00f3micos, a revis\u00e3o do Tratado, realizada a 24 de julho de 1993, resultou no refor\u00e7o do papel da CEDEAO, nomeadamente em termos de coopera\u00e7\u00e3o nos dom\u00ednios de pol\u00edtica paz e seguran\u00e7a na nossa regi\u00e3o.<\/p>\n

\nCom efeito, os Chefes de Estado e de Governo reconheceram a necessidade de ultrapassarem, em conjunto, todos os desafios e de reunirem os recursos dos seus pa\u00edses no respeito da sua diversidade, a fim de assegurarem a estabilidade na regi\u00e3o, a expans\u00e3o r\u00e1pida e \u00f3tima da produ\u00e7\u00e3o, bem como a melhoria do bem-estar das popula\u00e7\u00f5es.
\nDevemos manter presente o caminho tra\u00e7ado desta forma e utiliz\u00e1-lo permanentemente, \u00e0 semelhan\u00e7a dos sucessores dos pais fundadores, como sendo uma b\u00fassola que deve orientar as nossas a\u00e7\u00f5es e permitir que avaliemos o nosso progresso. Nos \u00faltimos anos, isso permitiu que a nossa regi\u00e3o continuasse a progredir de forma significativa.<\/p>\n

\nA esse respeito, podemos mencionar orgulhosamente, no \u00e2mbito pol\u00edtico, as elei\u00e7\u00f5es presidenciais realizadas nos \u00faltimos 12 meses na Serra Leoa, no Mali, na Nig\u00e9ria e no Senegal. Podemos acrescentar que foram realizadas elei\u00e7\u00f5es legislativas no Togo e na Guin\u00e9-Bissau, em conformidade com as orienta\u00e7\u00f5es dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO. A Comiss\u00e3o contribuiu ativamente para a organiza\u00e7\u00e3o dessas v\u00e1rias consultas, que correram bem, na opini\u00e3o de todas as miss\u00f5es de observadores nacionais e internacionais. Embora as recentes elei\u00e7\u00f5es legislativas realizadas no Benim tenham decorrido num contexto de tens\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a ancoragem da governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica est\u00e1 a melhorar constantemente na nossa regi\u00e3o.<\/p>\n

\nNo \u00e2mbito econ\u00f3mico, o crescimento continua a melhorar com o registo, em 2018, de taxas de crescimento superiores a 6% em v\u00e1rios Estados-membros. A produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e industrial continua a refor\u00e7ar-se. De igual modo, os nossos v\u00e1rios programas sociais em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, sobretudo com a Organiza\u00e7\u00e3o Oeste Africana da Sa\u00fade (OOAS), est\u00e3o a desenvolver-se nos diferentes Estados-membros, sem descurar a gest\u00e3o adequada das quest\u00f5es de g\u00e9nero.
\nAl\u00e9m do pr\u00e9-citado e conscientes de que a constru\u00e7\u00e3o do nosso mercado comum envolver\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de grandes infraestruturas transfronteiri\u00e7as, comprometemo-nos afincadamente a enveredar por esse caminho, designadamente atrav\u00e9s da prepara\u00e7\u00e3o de algumas dessas infraestruturas, como os corredores Abidjan-Lagos e Praia-Dacar-Abidjan e do refor\u00e7o das nossas capacidades energ\u00e9ticas.<\/p>\n

\n\u00c9 no mesmo esp\u00edrito que estamos a trabalhar em criar um quadro regional favor\u00e1vel ao desenvolvimento econ\u00f3mico e ao investimento, por meio do Pacto de Converg\u00eancia e Estabilidade Macroecon\u00f3mica, da implementa\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-adotado C\u00f3digo de Investimento Regional e, em breve, do C\u00f3digo Regional de Minas, bem como do estabelecimento da Autoridade da Concorr\u00eancia.
\nEm apoio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e com aten\u00e7\u00e3o particular \u00e0s mulheres e aos jovens que constituem a base do nosso capital humano regional, prosseguiremos com as nossas a\u00e7\u00f5es para lhes proporcionar um espa\u00e7o comunit\u00e1rio de oportunidades, de livre circula\u00e7\u00e3o e de mobilidade de talentos. Temos a boa esperan\u00e7a de que seremos desta feita capazes de eliminar a forte tenta\u00e7\u00e3o da nossa juventude de empreender aventuras arriscadas.<\/p>\n

\nAs outras Institui\u00e7\u00f5es da Comunidade, designadamente o Tribunal de Justi\u00e7a, o Parlamento, o GIABA e a OOAS, bem como as ag\u00eancias como o BIDC, est\u00e3o igualmente empenhadas, nos respetivos dom\u00ednios, em consolidar a nossa integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n

\nContudo, apesar de todo o nosso progresso, deparamos atualmente com desafios significativos que representam grandes riscos na nossa caminhada rumo \u00e0 integra\u00e7\u00e3o bem-sucedida que pretendemos alcan\u00e7ar. A esse respeito, o desafio mais premente \u00e9 seguramente o da seguran\u00e7a. De facto, como todos testemunhamos penosamente, o Mali, o Burkina Faso e o N\u00edger foram recentemente v\u00edtimas de atos de terrorismo que resultaram na perda de vidas humanas. Esses ataques atingiram comunidades e at\u00e9 grupos religiosos. Presto homenagem \u00e0s pessoas desaparecidas, bem como \u00e0s v\u00edtimas que a Boko Haram continua a fazer na Nig\u00e9ria. Em nome de todo o pessoal das Institui\u00e7\u00f5es e Ag\u00eancias da CEDEAO e em meu nome, apresento as minhas condol\u00eancias \u00e0s fam\u00edlias e ao Governo dos Estados-membros envolvidos.
\nNunca \u00e9 demais real\u00e7ar que o terrorismo e o extremismo n\u00e3o t\u00eam fronteiras. Constituem um risco regional que n\u00e3o poupa nenhum pa\u00eds da nossa regi\u00e3o e devemos enfrent\u00e1-lo coletivamente. Os Chefes de Estado e de Governo est\u00e3o ativamente empenhados nisso, tamb\u00e9m, a Comiss\u00e3o est\u00e1 a envidar todos os esfor\u00e7os nesse sentido, sob a autoridade e em conformidade com as orienta\u00e7\u00f5es dos Chefes de Estado e de Governo.<\/p>\n

\nOutro desafio importante para n\u00f3s \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do nosso mercado comum. \u00c9 verdade que alcan\u00e7amos progressos irrefut\u00e1veis no dom\u00ednio da livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, sobretudo, com a aboli\u00e7\u00e3o de vistos nas fronteiras dos Estados-membros, a favor dos cidad\u00e3os da Comunidade. Infelizmente, entraves e barreiras n\u00e3o pautais persistem, restringindo o com\u00e9rcio e limitando a cria\u00e7\u00e3o de riqueza e empregos. Temos de lutar contra todos esses obst\u00e1culos il\u00edcitos para que a nossa Comunidade seja um verdadeiro mercado comum. A r\u00e1pida entrada em vigor da Zona Africana de Com\u00e9rcio Livre proporcionar\u00e1 igualmente novas oportunidades aos operadores da regi\u00e3o.<\/p>\n

Por ocasi\u00e3o deste 44\u00ba anivers\u00e1rio da nossa Comunidade, gostaria de reafirmar o meu empenho pessoal e o de todos os Chefes de Institui\u00e7\u00f5es em contribuir para a concretiza\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o 2020 de construir a CEDEAO dos Povos, onde reinam a estabilidade, a coes\u00e3o e a solidariedade em prol do bem-estar das popula\u00e7\u00f5es.
\nTamb\u00e9m gostaria de prestar homenagem aos Chefes de Estado e de Governo pelo seu compromisso cont\u00ednuo e pela sua dedica\u00e7\u00e3o inabal\u00e1vel \u00e0 causa da integra\u00e7\u00e3o regional e manifestar-lhes a minha profunda gratid\u00e3o pelo seu apoio na condu\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o que me confiaram.<\/p>\n

\nAgrade\u00e7o de igual modo a todos os intervenientes p\u00fablicos e privados do nosso espa\u00e7o comunit\u00e1rio, pela sua f\u00e9 na integra\u00e7\u00e3o regional, sem nos esquecer dos nossos parceiros de desenvolvimento, pelo apoio generoso e eficaz que nos concedem na realiza\u00e7\u00e3o dos nossos programas.
\nPor \u00faltimo, desejoso de felicitar os membros do pessoal das Institui\u00e7\u00f5es e Ag\u00eancias da CEDEAO pelo seu importante contributo para o nosso progresso no caminho da integra\u00e7\u00e3o, encorajo-os a permanecer mais do que nunca mobilizados ao servi\u00e7o desta nobre causa.<\/p>\n

\nViva a CEDEAO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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